Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilRui Costa: descontrole nos pagamentos ao funcionalismo estadual

Os fantasmas de Rui Costa

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado identificou pagamentos a funcionários já falecidos durante o governo de Rui Costa na Bahia
18.08.23

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) referente ao ano de 2020 identificou que o governo da Bahia, durante a gestão de Rui Costa (PT), hoje ministro-chefe da Casa Civil, manteve na folha de pagamento servidores e pensionistas já falecidos. Além disso, servidores públicos estaduais teriam recebido o pagamento de auxílio emergencial.

As irregularidades, segundo o TCE, ocorreram no âmbito da Secretaria Estadual de Administração (Seab). A manutenção dos nomes de pessoas mortas no rol de servidores públicos ativos teria causado um prejuízo de R$ 26,3 milhões aos cofres públicos em 2021. O valor foi estimado com base na economia feita pela Superintendência de Previdência em um único mês, com o cancelamento dos benefícios irregulares.

Os técnicos do TCE também descobriram casos em que servidores com mais de 75 anos estavam na folha de pagamento recebendo salário integral. A  legislação federal estabelece aposentadoria compulsória nessa idade e uma lei estadual da Bahia prevê que depois disso os proventos do aposentado são proporcionais ao tempo de serviço. “A situação pode caracterizar prejuízo ao erário, já que o servidor está percebendo sua remuneração de forma integral, como se estivesse na ativa, quando o normativo legal prevê a proporcionalidade”, observam os auditores.

Para detectar o recebimento do Auxílio Emergencial por servidores do governo baiano, o TCE fez o cruzamento de dados do governo federal com as informações da administração estadual. Assim, 8.237 funcionários teriam recebido tanto o salário do governo petista quanto o benefício da União. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a R$ 5,4 milhões.

“O recebimento do auxílio emergencial, mediante inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado”, informa o relatório.

Procurado, o governo da Bahia, hoje ocupado pelo petista Jerônimo Rodrigues, afirmou em nota que “tomou todas as providências cabíveis para o bloqueio das irregularidades detectadas e o ressarcimento dos valores indevidamente pagos”.

Prossegue o texto: “Vale ressaltar que o trabalho de identificação de óbitos não-comunicados de beneficiários faz parte da rotina da Suprev, seja por meio da prova de vida ou do esforço cotidiano de cruzamento de dados em sistema, de modo a possibilitar a reapropriação de valores pagos indevidamente. Nesse sentido, a atuação do Tribunal de Contas do Estado tem sido muito importante, contribuindo com as ações de controle sobre o pagamento de benefícios irregulares.”

A reportagem procurou o ministro Rui Costa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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  1. Wilson, vc é muito bonzinho. Fantasma? Esses caras tão nem aí pra fantasma, tudo isso é resolvido nas conversas do pé do ouvido.

  2. tá ai um exemplo para onde vai a grana das verbas administradas pelos pais, padrinhos e apadrinhados corruptos dos póbri.

    1. Como diria Guevara.o ícone dos idiotas e insanos ... HASTA SIEMPRE ... relaxe e votem imbecis.

  3. A reportagem mostra o motivo pro Rui Costa colocar a esposa no Tribunal de Contas do Estado. Vamos ver se o aparelhamento vai ajudar o ex governador a escapar dessa confusão

  4. Esse ministro tem m3rda até o pescoço, até por isso está fugindo da CPI do MST como o diabo da cruz. O petista típico.

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