Lava jato política

O ex-procurador e agora deputado federal Deltan Dallagnol é um homem de fé. Evangélico, mantém uma rotina matinal sacerdotal que inclui cinco minutos de exame de consciência, cinco minutos de leitura bíblica e cinco minutos de orações. A leitura de momento é Servos de Deus, uma obra em que o escritor Franklin Ferreira oferece um estudo sobre a espiritualidade, sob o prisma de importantes personalidades históricas como, por exemplo, William Wilberforce, parlamentar britânico considerado um dos expoentes da reforma protestante na Europa no século 18.

Mesmo com uma fé acima da média, logo na primeira semana de trabalho Deltan viu-se enfraquecido pelo mundo político. Esteve próximo às lágrimas. Ao se deparar com a vitória de Jhonatan de Jesus (Republicanos), integrante do Centrão, para uma vaga no Tribunal de Contas da União, o ex-procurador quase chorou. Após o resultado, ele voltou ao gabinete e trancou-se por alguns instantes em sua sala. Minutos depois, recompôs-se e seguiu em frente.

Era apenas a terceira vez na vida que Deltan tinha aquele sentimento. As outras duas foram em 2016, quando leu uma das primeiras críticas na imprensa sobre o trabalho da Lava Jato, e em março de 2019, quando a então PGR Raquel Dodge ingressou com uma ação no STF para anular um acordo feito pelo MPF-PR com a Petrobras para a devolução de R$ 2,5 bilhões, após o envolvendo da estatal no esquema de corrupção revelado pela Lava Jato. O acerto havia sido costurado por Deltan.

“Vi o fisiologismo operando concretamente na frente dos meus olhos. Foi como você ver as crianças passando fome na África ao vivo. Uma coisa é olhar à distância, outra é vivenciar de perto. Infelizmente, para que as coisas fiquem ruins, é preciso melhorar muito”, disse Deltan a Crusoé, sobre a primeira semana na Câmara. “Naquela noite, minha esposa (Fernanda) foi a palavra amiga que precisava. Ela me disse: ‘Deltan, você sabia das dificuldades. Não é hora de desistir’. Concordei, ergui a cabeça e segui em frente”, lembra.

Esses episódios envolvendo Deltan ilustram bem como tem sido esse início de mandato da chamada “Bancada da Lava Jato” – formada basicamente por integrantes da operação (ou pessoas ligadas a ela), extinta em 2021: o senador Sergio Moro, Deltan e a esposa de Moro, Rosangela.

Todos concordam que este não tem sido um começo fácil, embora marcado por muito trabalho, uma boa dose de paciência e persistência, alguns dissabores e provocações. Deltan ainda é visto com ressalva por deputados do PT, PSB e PDT. Na primeira vez em que ele esteve no plenário da Câmara, ao tomar posse, alguns congressistas petistas fizeram o sinal da cruz ao vê-lo – como se o ato simbolizasse uma espécie de exorcismo às avessas.

No Senado, Moro parece ser o mais adaptado do grupo ao jogo político. Rosangela também teve uma acomodação relativamente tranquila, sem maiores percalços. “Vejo um clima no Congresso de cordialidade entre os colegas. Eu não senti nenhuma hostilidade. Claro que nos debates há divergências e é normal que assim seja”, disse Rosangela a Crusoé.

Moro mantém ainda alguns hábitos do Ministério da Justiça, como andar com dois seguranças. Ex-pré-candidato à Presidência da República, o ex-juiz é o que detém os maiores ensinamentos da dualidade entre a Lava Jato técnica e a Lava Jato política. E já entendeu como o jogo político funciona.

Durante as eleições para a presidência do Senado, Moro recebeu um cumprimento de Renan Calheiros (MDB-AL) — um dos maiores críticos do ex-ministro e Lava Jato — após a vitória de Rodrigo Pacheco. Educado, o ex-juiz correspondeu ao aceno de Renan e trocou meia dúzia de palavras. Um gesto que surpreendeu integrantes do Senado que presenciaram a cena.

Integrante da bancada do Paraná, ele também se viu obrigado nesta semana a dividir uma reunião com o petista Zeca Dirceu (filho de José Dirceu, um dos símbolos do PT) e com Renan Filho, filho de Renan. O encontro ocorreu no Ministério dos Transportes, comandado por Filho. Seria um momento constrangedor, suplantado pela necessidade de se obter recursos para estradas no Paraná.

Moro de fato entendeu que a vida política é feita de simbolismos. Com muito diálogo, conseguiu junto ao União Brasil a indicação para fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante da Casa. O colegiado analisa não somente projetos de lei, como também as indicações para o Supremo Tribunal Federal.

Na eleição de Davi Alcolumbre para reconduzir a CCJ, na quarta (8), Moro foi o primeiro a cumprimentar o colega de partido. Alcolumbre, há menos de quatro anos, disse publicamente que o juiz poderia ter sido cassado – caso já fosse parlamentar – por causa do conteúdo revelado nas mensagens roubadas envolvendo a Lava Jato. Mais uma demonstração de aprendizado.

Nos corredores do Senado, Moro ainda tateia em busca de seus aliados. Ele recebeu acenos de parlamentares como Alan Rick (União-AC), Efrain Filho (União-PB) — líder do União no Senado —, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Nelsinho Trad (PSD-MG), Sergio Petecão (PSD-AC), Rodrigo Cunha (União-AL) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com alguns deles, como Petecão, a convivência vem desde os tempos de Ministério da Justiça.

Em menos de três semanas, Moro, sem muito alarde, já conseguiu algumas vitórias. Por exemplo, ele obteve 31 assinaturas (mais que as 27 necessárias) para desarquivar o projeto que determina a prisão após condenação em segunda instância. A solicitação será votada ainda em plenário, em data a ser definida pelo presidente do Senado. Pacheco, inclusive, já sinalizou a aliados que pode colocar a proposta de desarquivamento em breve.

Nesse período, o ex-juiz também já apresentou onze proposições. Além do pedido de desarquivamento da proposta de prisão após condenação em segunda instância, Moro também protocolou um projeto de lei para tentar sustar a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia – instância da AGU que minará as chamadas fake news e discursos de ódio (na visão do PT) e uma Proposta de Emenda Constitucional para se reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada – uma resposta à decisão recente do Plenário do STF, que considerou que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.

Deltan, por sua vez, já protocolou 46 proposições distintas. Desde propostas mais singelas, como o apoio para a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil Japão, até projetos mais substanciais, como o PL que proíbe a concessão de empréstimos a países inadimplentes ou a proposta para obrigar bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas para auxiliar mulheres vítimas de violência.

Já Rosangela Moro apresentou ou assinou 81 proposições até o momento. Dessas, foram 39 requerimentos de criação de frente parlamentar e 39 pedidos de sessão solene. Projeto de Lei foi apenas um: para aumentar a pena de crime de “registro não autorizado de intimidade sexual”. “Meu plano é apostar na qualidade dos projetos, não na quantidade”, explica a parlamentar.

Até mesmo Deltan considera que simbolismos políticos são importantes. Na noite de 31 de janeiro, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou as bancadas mais importantes para uma conversa de pé de ouvido para falar sobre sua candidatura, ele fez questão de participar do evento. Ele já informara a Lira que iria votar em Marcel Van Hatten (Novo-RS), candidato da oposição. Mesmo assim, foi recebido pelo presidente da Câmara, na residência oficial. O gesto foi visto por deputados aliados como uma espécie de armistício entre os dois.

Neste primeiro momento, o ex-procurador tem como aliados deputados como Filipe Barros (PL-PR), Van Hatten, Duarte Júnior (PSB-MA), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Samuel Viana (PL-MG), Pedro Aihara (Patriota-MG) e a própria Rosangela.

Mas isso não significa que Deltan tenha tido mais ou menos vantagens. Seu gabinete está em uma ala pouco disputada pelos parlamentares. Não houve reforma. Itens básicos como copos descartáveis e teclados saíram do bolso do ex-procurador. E uma extensão de tomada foi fixada em uma mesa com uma fita isolante.

Aí o leitor deve ser perguntar: por qual motivo Deltan não utilizou a cota parlamentar para adquirir esses itens? Acredite: a administração da Câmara disse que esses gastos não são cobertos pelo cotão. Muito embora outros parlamentares consigam efetuar esse custeio.

O gabinete não é o único dos dissabores do ex-procurador. Hoje, ele disputa com outro colega a ocupação de um apartamento funcional destinado aos deputados de primeiro mandato. O imóvel era ocupado pelo deputado Jesus Sergio (PDT-AC), mas ele repassou as chaves do apartamento diretamente para Gerlen Diniz, do PP, também do Acre. O caso está sendo discutido pela Quarta Secretaria da Câmara.

O pessoal que hoje trabalha com Deltan foi, em sua maioria, recrutado de outros deputados do Novo. Alguns deles trabalham por metade do que recebiam de outros deputados. Tudo por “acreditar na causa”. Moro trouxe parte de seu staff do Ministério da Justiça e montou um gabinete considerado eminentemente técnico. A prioridade foi dada para servidores de carreira do Senado. Uma experiência que ele trouxe da época em que foi ministro.

Por essa visão mais técnica, inclusive de execução orçamentária, Moro tem atuado quase como um professor para prefeitos que buscam emendas parlamentares. Neste início de ano, ele foi procurado por aproximadamente 30 chefes de Poder Executivo municipal em busca de dinheiro. A todos, dá a seguinte explicação: emendas parlamentares, só a partir de outubro.

O ex-ministro conversa com cada prefeito, explicando cada detalhe de como se apresenta um projeto e exigindo de seu corpo técnico a análise da execução de cada proposta. A ideia de Moro é fazer um mandato plural e não ser um “senador de uma nota só”, em referência ao combate à corrupção. Um exemplo foi que o Moro apresentou uma emenda à MP que tira o Coaf do Banco Central. A emenda do ex-juiz determina que o órgão fique onde está.

Rosangela, do outro lado, admite que a distribuição de emendas parlamentares não será prioridade de seu mandato. Como o voto que ela obteve foi basicamente o de opinião, ela focará seu mandato na articulação de propostas de caráter social e projetos de leis de combate à corrupção.

Deltan vai adotar outro critério em relação ao repasse de recursos da União. Apesar do intenso assédio político, ele já avisou que todas as propostas de emendas ao Orçamento serão públicas e passarão por editais específicos. Valerão os melhores projetos, não os mais convenientes publicamente. Em seu mandato, Deltan também pretende intensificar ações de fiscalização de eventuais desvios do Poder Judiciário.

Moro, Deltan e Rosangela, neste pouco mais de um mês de mandato, têm trocado impressões um com o outro sobre esse início de mandato parlamentar. Às vezes por mensagens de celular, outras pessoalmente. Moro, dos três, é o mais calado. Sempre com respostas monossilábicas ou mais incisivas. Preservando um jeito peculiar e já consagrado, desde os tempos de Lava Jato.

Em casa, o casal Moro e Rosangela troca impressões pontuais sobre o mandato. Mas esse não é o assunto principal dos dois. Até para se separar o ambiente familiar e o político. “Não me sinto confortável de ser da base de governo, mas o partido dá liberdade para cada parlamentar se posicionar. Não vejo unanimidade no União Brasil. Tem ministro que foi (para o governo), tem? Respeito, mas eu discordo. Difere da maneira que eu penso. E no partido não há unanimidade”, disse Rosangela sobre o fato de o União Brasil integrar a base governista.

Mesmo com tantas sinalizações e aprendendo a fazer política, a bancada da Lava Jato não terá vida fácil no Congresso. O PT, por exemplo, já defende o isolamento completo de Moro, Deltan e Rosangela e tentou excluí-los de comissões importantes, como a CCJ. Fato que não deu certo neste primeiro momento.

Outras ações de oposicionistas é ficar atento a qualquer deslize dos três para acioná-los no Conselho de Ética. Até agora, eles não deram qualquer motivo para isso.

Na semana passada, em conversa com assessores parlamentares, o ex-presidente da Câmara e hoje consultor Eduardo Cunha disse em alto e bom som nos elevadores privativos parlamentares: “Creio que eles [Moro e Deltan] não terminam o mandato.”

Cunha costumava acertar em suas previsões. Agora é ver se a política abocanhará a Lava Jato de vez ou se a Lava Jato conseguirá sobreviver a esse (pesado) jogo político.