Crusoé
04.07.2025 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
    • Entrevistas
    • O Caminho do Dinheiro
    • Ilha de Cultura
    • Leitura de Jogo
    • Crônica
    • Colunistas
    • Assine já
      • Princípios editoriais
      • Central de ajuda ao assinante
      • Política de privacidade
      • Termos de uso
      • Política de Cookies
      • Código de conduta
      • Política de compliance
      • Baixe o APP Crusoé
    E siga a Crusoé nas redes
    Facebook Twitter Instagram
    Edição Semana 252

    Depois da revisão da “coisa julgada”, vem aí o Refis STF?

    Empresas devem definir uma estratégia para o pagamento de dívidas tributárias ressuscitadas e parlamentares se movimentam para ajudar a socorrê-las

    avatar
    Rodrigo Oliveira
    3 minutos de leitura 24.02.2023 00:04 comentários 10
    Plenário do STF: é justificável abrir mão da sergurança jurídica para preservar democracia?
    • Whastapp
    • Facebook
    • Twitter
    • COMPARTILHAR
    Atenção!

    Este conteúdo é exclusivo para assinantes

    Acesse esse conteúdo como cortesia da Logo Stake LEIA GRÁTIS Ou Faça parte de O Antagonista + Crusoé e tenha acesso ilimitado com:
    ACESSO ILIMITADO AOS CONTEÚDOS do site O Antagonista e das matérias semanais da Revista Crusoé
    Acesso à área de COMENTÁRIOS nos sites
    Converse com o nosso time de jornalismo na live HORA EXTRA (exclusiva para assinantes)
    Descontos de até 70%
    Notícias mais importantes do Brasil e do mundo
    Reportagens exclusivas, bastidores do poder e análise crítica de quem fiscaliza o poder
    VOLTAR
    QUERO ASSINAR

    Tributaristas de todo o país ainda se debruçam sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que resolveu que o contribuinte que obteve uma decisão judicial favorável com trânsito em julgado, permitindo o não pagamento de um tributo, perde automaticamente o direito se o tribunal mudar de ideia, a qualquer tempo. A preocupação não diz respeito ao resultado do processo em si, mas à falta de modulação, como é chamado no meio jurídico o ato de ponderar os efeitos da decisão.

    Edição Semana 374

    O bandeirinha cordial

    Rodolfo Borges Visualizar

    Pendurado no STF

    Rodolfo Borges Visualizar

    Poderes trocados

    Wilson Lima Visualizar

    A persistência do patrimonialismo

    Guilherme Resck Visualizar

    O Lula velho e o velho Lula

    Leonardo Barreto Visualizar

    O silêncio como projeto

    Dennys Xavier Visualizar

    Mais Lidas

    A persistência do patrimonialismo

    A persistência do patrimonialismo

    Visualizar notícia
    Chega promete investigar "influência" de Gilmar em Portugal

    Chega promete investigar "influência" de Gilmar em Portugal

    Visualizar notícia
    Deputados federais apostam em Tarcísio para 2026

    Deputados federais apostam em Tarcísio para 2026

    Visualizar notícia
    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    Visualizar notícia
    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Visualizar notícia
    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Visualizar notícia
    O Lula velho e o velho Lula

    O Lula velho e o velho Lula

    Visualizar notícia
    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    Visualizar notícia
    O silêncio como projeto

    O silêncio como projeto

    Visualizar notícia
    Pendurado no STF

    Pendurado no STF

    Visualizar notícia

    Tags relacionadas

    direito tributário

    fisco

    Maria Carolina Gontijo

    Refis

    revisão da coisa julgada

    STF

    < Notícia Anterior

    Escondam os livros, vigiem as redes!

    24.02.2023 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    Próxima notícia >

    Wálter Maierovitch: “Torcemos para que o Supremo volte ao normal”

    24.02.2023 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    author

    Rodrigo Oliveira

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    Marcelo soares

    2023-03-02 23:15:05

    Mais uma do STF. Só nos traz insegurança jurídica. Destrói a coisa jugada, descondena criminosos e ainda cria leis novas. Jamais sairemos do terceiro mundo. Muito triste.


    Carlos Renato Cardoso Da Costa

    2023-03-01 08:57:05

    Decisões descoladas da realidade, típicas de quem vive em torres de marfim. Agora o congresso prepara-se a fazer o que melhor faz: criar remendos legislativos para problemas de fundo.


    Dalton

    2023-02-28 14:07:31

    Estão com pena de grandes grupos milionários de pagarem o que devem? Por isso estão cada vez mais ricos… é fácil ficar milionário no Brasil eles burlam tudo. Vai ter quebradeira, mas tem que pagar, lá fora todo mundo paga, centavo por centavo.


    Victor

    2023-02-28 10:45:45

    Não sou defensor do governo anterior, mas esse que chegou está indo com unhas e dentes atrás do dinheiro do contribuinte. As empresas, que de bobas nada tem, vão repassar todo o custo nas costas da população, que na sua maioria não tem a opção de fazer palestras para ampliar sua renda. Enquanto isso, os ministros do STF e o resto da classe política foi agraciada com um aumento em seus subsídios e benefícios.


    ARTHUR

    2023-02-27 15:34:21

    os acovardados, continuam covardes, mas agora perderam a vergonha na cara


    Marco Antonio Bosculo Pacheco

    2023-02-27 10:18:28

    Definitivamente o STF perdeu a imparcialidade e hoje, suas decisões são pautadas pelos interesses políticos de seus integrantes, em mostrar ao novo governo, sua total aderência aos interesses governamentais!! Danem-se as empresas e o povo!!!


    Ricardo Heurich

    2023-02-27 08:22:07

    Por que obedecer ao STF? No final é a melhor saída: como pode um tribunal anular decisão já tomada.


    Elvio Bernardes

    2023-02-26 09:18:52

    Coisa julgada tem garantia na CRFB. Lei nova, ainda que tenta em seu bojo o EFEITO EX TUNC não pode prejuducà-la. O STF, como guardião da constituição deveria saber muito bem disso.. Insegurança jurídica EsESPANTA investidores


    LUCIANO

    2023-02-25 15:22:24

    Quem ganha com esta insegurança jurídica ? Os advogados. Não vai dar certo NUNCA.


    Guilherme Maurício Monteiro

    2023-02-25 13:36:22

    Quem deve tem de pagar. Empresário que briga para não pagar imposto é desonesto ou incompetente (ou os dois juntos). Parabéns ao STF mais corajoso da história deste país. Está simplesmente fazendo o que tem de ser feito, para desespero da elite meia-boca metida a besta.


    Torne-se um assinante para comentar

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    Marcelo soares

    2023-03-02 23:15:05

    Mais uma do STF. Só nos traz insegurança jurídica. Destrói a coisa jugada, descondena criminosos e ainda cria leis novas. Jamais sairemos do terceiro mundo. Muito triste.


    Carlos Renato Cardoso Da Costa

    2023-03-01 08:57:05

    Decisões descoladas da realidade, típicas de quem vive em torres de marfim. Agora o congresso prepara-se a fazer o que melhor faz: criar remendos legislativos para problemas de fundo.


    Dalton

    2023-02-28 14:07:31

    Estão com pena de grandes grupos milionários de pagarem o que devem? Por isso estão cada vez mais ricos… é fácil ficar milionário no Brasil eles burlam tudo. Vai ter quebradeira, mas tem que pagar, lá fora todo mundo paga, centavo por centavo.


    Victor

    2023-02-28 10:45:45

    Não sou defensor do governo anterior, mas esse que chegou está indo com unhas e dentes atrás do dinheiro do contribuinte. As empresas, que de bobas nada tem, vão repassar todo o custo nas costas da população, que na sua maioria não tem a opção de fazer palestras para ampliar sua renda. Enquanto isso, os ministros do STF e o resto da classe política foi agraciada com um aumento em seus subsídios e benefícios.


    ARTHUR

    2023-02-27 15:34:21

    os acovardados, continuam covardes, mas agora perderam a vergonha na cara


    Marco Antonio Bosculo Pacheco

    2023-02-27 10:18:28

    Definitivamente o STF perdeu a imparcialidade e hoje, suas decisões são pautadas pelos interesses políticos de seus integrantes, em mostrar ao novo governo, sua total aderência aos interesses governamentais!! Danem-se as empresas e o povo!!!


    Ricardo Heurich

    2023-02-27 08:22:07

    Por que obedecer ao STF? No final é a melhor saída: como pode um tribunal anular decisão já tomada.


    Elvio Bernardes

    2023-02-26 09:18:52

    Coisa julgada tem garantia na CRFB. Lei nova, ainda que tenta em seu bojo o EFEITO EX TUNC não pode prejuducà-la. O STF, como guardião da constituição deveria saber muito bem disso.. Insegurança jurídica EsESPANTA investidores


    LUCIANO

    2023-02-25 15:22:24

    Quem ganha com esta insegurança jurídica ? Os advogados. Não vai dar certo NUNCA.


    Guilherme Maurício Monteiro

    2023-02-25 13:36:22

    Quem deve tem de pagar. Empresário que briga para não pagar imposto é desonesto ou incompetente (ou os dois juntos). Parabéns ao STF mais corajoso da história deste país. Está simplesmente fazendo o que tem de ser feito, para desespero da elite meia-boca metida a besta.



    Notícias relacionadas

    A persistência do patrimonialismo

    A persistência do patrimonialismo

    Guilherme Resck
    04.07.2025 03:30 6 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Poderes trocados

    Poderes trocados

    Wilson Lima
    04.07.2025 03:30 9 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Pendurado no STF

    Pendurado no STF

    Rodolfo Borges
    04.07.2025 03:30 9 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Contra a ameaça nuclear

    Contra a ameaça nuclear

    Alexandre Borges
    27.06.2025 03:30 6 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé
    o antagonista
    Facebook Twitter Instagram

    Acervo Edição diária Edição Semanal

    Redação SP

    Av Paulista, 777 4º andar cj 41
    Bela Vista, São Paulo-SP
    CEP: 01311-914

    Redação Brasília

    SAFS Quadra 02, Bloco 1,
    Ed. Alvoran Asa Sul. — Brasília (DF).
    CEP 70070-600

    Acervo Edição diária

    Edição Semanal

    Facebook Twitter Instagram

    Assine nossa newsletter

    Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

    Crusoé, 2025,
    Todos os direitos reservados
    Com inteligência e tecnologia:
    Object1ve - Marketing Solution
    Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso