Até quando?

Voluntários caminhavam entre os escombros das casas na Vila Sahy, na cidade paulista de São Sebastião, quando ouviram o grito de uma criança por socorro. Debaixo de um telhado, eles encontraram um menino assustado de 3 anos no colo de sua mãe. Ele não abria os olhos e sua boca parecia inchada. A mãe e o marido, ao seu lado, estavam sem sinais de vida. A família fora surpreendida por um deslizamento de terra, mas a criança resistiu até ser resgatada por um grupo de quinze pessoas. Outros dois filhos do casal eram dados como desaparecidos. Na mesma Vila Sahy — o ponto mais atingido pelas chuvas do Carnaval do litoral paulista — uma situação inversa foi registrada. Na terça, 21, o bebê de 9 meses Levy Santos de Oliveira foi a primeira vítima do desastre a ser enterrada. Sua mãe ficou ilhada e conseguiu ser resgatada na segunda. Uma irmã de 9 anos precisou ser internada em um hospital na cidade vizinha. No funeral, em que o pequeno caixão branco foi carregado por duas pessoas, os pais recebiam a ajuda de psicólogos e de assistentes sociais. Essa última calamidade traz à tona não apenas os estragos causados pelas mudanças climáticas, como aqueles gerados pela incompetência do Estado brasileiro em impedir que famílias vivam em áreas de risco.

Com a catástrofe em andamento, as primeiras críticas foram aos serviços de meteorologia. Mas, com base neles, foram dados diversos alertas. Entre os dias 17 e 19, a Defesa Civil de São Paulo previu temporais de 250 milímetros, um valor bem abaixo do registrado, mas ainda assim preocupante. As mensagens anunciavam a possibilidade de alagamentos e deslizamentos. A empresa privada de meteorologia MetSul, do Rio Grande do Sul, foi mais precisa, e anunciou que o aguaceiro poderia ser de até 700 mm. Acontece que, em um país que estava ávido pelo primeiro Carnaval pós-pandemia, turistas não desistiram de descer de carro para o litoral. Eles então acabaram sendo pegos pela tempestade, junto aos moradores mais pobres que trabalham como piscineiros, seguranças, porteiros, cozinheiros e faxineiros. Mesmo que os alertas tivessem chegado a essas pessoas, elas naturalmente pensariam que o mais seguro seria ficar dentro de suas casas no feriado. E foi sob o telhado de suas casas que muitas sentiram o impacto das ondas de lama geradas pelo temporal. 

A culpa, portanto, não está na quantidade de chuva, algo que é incontrolável e será cada vez mais comum. Tampouco pode ser jogada nos serviços meteorológicos e de alerta. A falha está na inapetência das autoridades ao permitir que pessoas, ricas e pobres, morem em áreas de risco de deslizamento de terra e enxurradas. Segundo um levantamento da MapBiomas, o número de assentamentos precários na cidade de São Sebastião foi multiplicado por 15 desde 1985. 

Trata-se de um fenômeno nacional. Dos 210 milhões de brasileiros, há pelo menos 10 milhões nessas condições. Entre eles estão idosos e crianças, que têm menos condições de enfrentar uma catástrofe. São eles as potenciais vítimas da próxima tempestade. A questão que urge é explicar por que há tanta gente vivendo em áreas de risco, mesmo após sucessivas tragédias. “Não acho que as autoridades brasileiras busquem impedir as ocupações irregulares. Não há nada sendo feito para evitar que novas invasões aconteçam. Na verdade, o país até as estimula”, diz Victor Carvalho Pinto, coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de Cidades, do Insper. 

Há no país um movimento não declarado em favor dos invasores de áreas de risco, que ficou raízes profundas entre advogados, defensores públicos, promotores, juízes, jornalistas, políticos e na opinião pública. Sem essa penetração, seria impossível explicar a abrangência e a duração dessas ocupações. No Brasil, quando a primeira família se estabelece em uma zona de risco, servidores da prefeitura e policiais são enviados para notificar os infratores. É então que brotam as primeiras resistências. Como moradores pobres costumam ter uma única residência, as Defensorias Públicas se oferecem para atuar judicialmente em favor de alguns indivíduos, alegando questões humanitárias. Após a formação de pequenos bairros, o Ministério Público costuma entrar no terreno. Promotores analisam o risco envolvido e estudam se é possível que ele seja “eliminado, corrigido ou administrado”. Na hipótese de que o perigo não possa ser contornado, o Ministério Público ordena a remoção. Caso contrário, pode pedir que a prefeitura realize as obras necessárias e recorra à Justiça, se preciso. O problema, assim, é consolidado e empurrado para a frente. Em três anos, a prefeitura de São Sebastião acumulou 37 condenações judiciais solicitando obras para reduzir riscos em áreas ocupadas nas proximidades de encostas da Serra do Mar. 

Jorge Mesquita/Prefeitura de São SebastiãoEncostas de São Sebastião: casas e famílias destruídas

As prefeituras, via de regra, criam inscrições imobiliárias de casas irregulares e clandestinas, e emitem os boletos de IPTU. A prática se dá tanto com ocupações de famílias pobres como em condomínios de luxo. “O correto seria que os municípios condicionassem a emissão dos carnês aos imóveis que foram regularizados”, diz Paulo Antônio Locatelli, procurador de Justiça e diretor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. O montante que as prefeituras perderiam se adotassem essa regra, porém, é significativo. No norte da ilha de Florianópolis, onde Locatelli trabalhava como promotor de Justiça, quase 80% das moradias são informais. Normalmente, a sanha tributária das prefeituras é acompanhada pela empolgação dos vereadores em batizar novas ruas, o que reforça uma falsa sensação de legalidade. Em 2021, Locatelli enviou uma recomendação para a Câmara de Vereadores de Florianópolis para que os vereadores só dessem nomes para ruas regulares, já devidamente incorporadas ao patrimônio público. A proposta foi aceita. “Isso é só uma amostra de algo pequeno que pode ser feito para mudar as mentalidades e evitar que novas desgraças aconteçam”, diz Locatelli.

Entre as soluções que estão sendo ventiladas, muito tem se falado sobre aumentar as ofertas de moradia para a população carente. Conjuntos habitacionais com vários andares poderiam acomodar essas famílias, mas normalmente esses prédios geram repulsa entre os turistas e os proprietários de imóveis de alto padrão. Para eles, esses conjuntos típicos da periferia das grandes cidades iriam poluir o visual das praias, que ficam a poucos quilômetros do sopé da Serra do Mar. “Uma verticalização das moradias reduziria a pressão para ocupar as encostas, mas hoje há inúmeras restrições para esse tipo de empreendimento”, diz o arquiteto e urbanista Anthony Ling, diretor do site Caos Planejado. 

Conjuntos habitacionais de vários andares para pessoas de renda baixa normalmente são construídos em locais seguros, mas distantes dos cenários paradisíacos. Em São Sebastião, essa solução já foi tentada, sem sucesso. Isso porque os novos prédios foram erguidos mais ao norte, longe das praias de Maresias, Juquehy, Baleia e Barra do Sahy, onde ficam os bairros e condomínios de luxo. “Nós mandamos as famílias para a costa norte. Na hora que elas perceberam que ficaria caro percorrer 60 quilômetros até Juquehy, todos os dias, o que elas fizeram? Alugaram ou venderam as propriedades que o governo tinha dado ou financiado e voltaram a ocupar lugares em Juquehy”, disse o vereador Wagner Teixeira, de São Sebastião, ao Antagonista Docs. 

Áreas de alto padrão e bairros de baixa renda são interdependentes, e em todos eles há moradias irregulares. Permitir que casas de luxo avancem em zonas de risco e ao mesmo tempo remover as casas das pessoas que trabalham neles para longe é um evidente contrassenso. “É muito importante a gente entender que há uma relação muito grande entre a ocupação das encostas e os condomínios à beira mar. Esses condomínios muitas vezes se instalaram ao arrepio da lei, também com problemas ambientais gravíssimos, e precisam de trabalhadores para funcionar”, disse ao Antagonista Docs a arquiteta e professora da USP Raquel Rolnik. 

Os ricos, portanto, não empurraram os pobres para as encostas, mas os atraíram para elas. Uma medida justa seria que todos, independentemente da condição financeira, fossem punidos por infringir as leis e retirados das regiões problemáticas, de forma a preservar vidas humanas e o meio ambiente. Os recursos e as energias, então, deveriam ser gastos em outras áreas, seguindo as determinações do plano diretor de cada município. No Brasil, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a elaborar um plano de crescimento, delineando as áreas que podem ser usadas para futuras moradias de forma segura. “Se as prefeituras respeitassem os planos diretores, não teriam de lidar com os custos altíssimos de lidar com esses outros problemas”, diz Carvalho Pinto, do Insper. “Em vez disso, o que temos são órgãos públicos levando infraestrutura para casas em áreas de risco.”

A consequência dessa deturpação é aquele passivo de mais de 10 milhões de pessoas em áreas de risco. Muitas delas pagam IPTU, têm acesso a luz, água e gostam do local onde vivem. Retirar esses brasileiros de seus lares — mesmo que com um discurso a favor da preservação de suas vidas — é uma empreitada a que poucos se atrevem. Na quarta, 22, o presidente Lula se reuniu com ministros e afirmou ter identificado 14 mil pontos de risco de deslizamento espalhados pelo país, onde viveriam 4 milhões de pessoas. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o governo estuda a “desapropriação necessária” de pessoas em áreas de risco. 

O histórico, porém, ensina que políticos têm pouca vontade de comprar essa briga. Em 2009, durante o governo de José Serra no estado de São Paulo, foram removidas mais de 5 mil pessoas em áreas de risco na cidade de Cubatão, cidade na Serra do Mar e próxima de São Sebastião. Apesar da resistência do PT, os moradores foram encaminhados para conjuntos habitacionais recém-construídos. A fiscalização da área de mata foi reforçada para impedir o retorno de moradores ou a entrada de material de construção. Contudo, o programa mais tarde foi abandonado pois implicaria na perda de votos. Hoje, qualquer um que se apresente para retirar pessoas de locais de risco precisa enfrentar um exército de prefeitos, defensores públicos, juízes, eleitores e jornalistas. E o intervalo até que o país seja novamente sacudido com histórias de famílias destruídas, como as da Vila Sahy, é cada vez mais curto.