Que oposição teremos?

Os resultados que saíram das urnas no ano passado prometiam um parlamento mais conservador e lavajatista. O Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, conquistou a maior bancada na Câmara, com 99 deputados. PP e o Republicanos, adeptos do bolsonarismo, tiveram um bom desempenho, com 47 e 41 cadeiras na Câmara, respectivamente. Os números deveriam prognosticar tempos difíceis para Lula, assim que a 57ª legislatura assumisse suas funções, no dia 1º de fevereiro.

Mas essa impressão se dissipou em três momentos-chave, e o primeiro deles não demorou para acontecer. Mesmo antes de tomar posse, Lula articulou a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, PEC, para ampliar os gastos do governo federal e causar no eleitor a percepção de uma mudança positiva de governo. Nisso, conseguiu a adesão de congressistas do PP, do Republicanos e do PL. A PEC passou nas duas Casas.

No segundo episódio, o PL, baluarte da atual oposição, enviou um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a invalidação de votos de urnas antigas. O pedido trazia como autores PL, PP e Republicanos. Mas foi só o ministro do STF Alexandre de Moraes bloquear o fundo partidário das três siglas para PP e Republicanos tirarem o corpo fora. No terceiro momento, dia 8 de janeiro, hordas bolsonaristas invadiram os prédios dos Três Poderes. A arruaça levou governadores de oposição e parlamentares a prestarem solidariedade a Lula, isolando Jair Bolsonaro, que segue em retiro nos Estados Unidos.

Com tudo isso, o PL ficou praticamente como o único partido de fato na oposição, e olhe lá. O movimento de parlamentares na direção de Lula e o seu corolário, o encolhimento da oposição, explicam-se principalmente pelo fisiologismo do Congresso. No Brasil, os partidos se orientam menos pela ideologia, e mais pelos instintos de autopreservação. Uma sigla só se mantém viva se conseguir cargos, postos que dão direito ao fundo partidário, fundo eleitoral e emendas parlamentares.

O que historicamente costuma dar fôlego para um partido fazer uma oposição consistente em nível federal é ter conquistado o governo de estados graúdos. “Foi com governadores em estados centrais que o PSDB e o PT mantiveram-se vivos por muito tempo”, diz o cientista político Bruno Bolognesi, professor da Universidade Federal do Paraná e coordenador do Laboratório de Partidos e Sistemas Partidários. “Nesta legislatura, partidos que não ganharam grandes estados terão problemas para fazer oposição no Congresso.”

É o caso do Partido Progressista, PP, de Arthur Lira, que só conquistou os estados de Roraima e Acre. Esse desempenho ruim foi um dos motivos que levaram Lira a não hesitar em se aproximar de Lula. No ano passado, Ciro Nogueira, do PP, que foi chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, disse que a agrupação estaria na oposição e prometeu que Lira não seria “cordeirinho” de Lula. Mas é fato que Lira conversado muito com o presidente, sem desagradar o seu partido. Nesta semana, bolsonaristas de primeiro mandato do PP foram orientados a votar com o PT em pautas prioritárias e de interesse nacional.

O Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, está dividido. Cerca de 30% dos seus deputados são bolsonaristas, enquanto o restante é composto por políticos de carreira. “A tendência do PL é ficar independente e liberar os deputados e senadores para votar como quiserem. O líder da sigla, Valdemar Costa Neto, apenas usou os bolsonaristas para aumentar seu partido, mas ele agora nem fala mais as coisas malucas do ano passado, como colocar as urnas em xeque”, diz Bolognesi. O PL, aliás, tem se aproximado de Lira: já emplacou 220 servidores e está negociando participar do rodízio no comando da Comissão de Constituição de Justiça.

O Republicanos, que ganhou o governo do Estado de São Paulo com Tarcísio de Freitas, é o que teria mais condições para fazer uma oposição orgânica ao governo federal. O partido elegeu Damares Alves e Hamilton Mourão no Senado. Mas Edir Macedo, que é da Igreja Universal e controla a agrupação, deu uma declaração em novembro pedindo a seus fiéis que perdoem Lula, apesar de ele não ter votado no petista. O Republicanos também tem sido abordado por Lira com a promessa de cargos.

PSD e União Brasil, que não apoiaram Lula na campanha presidencial, farão parte do próximo governo, com três ministérios cada. Eles não foram totalmente integrados à situação, mas também não farão uma oposição firme. O PSD, de Gilberto Kassab, assumirá uma posição ambivalente, com um pé no governo de São Paulo e outro na administração federal. Espertamente, Lula travou nomeações consideradas essenciais para o Centrão fisiológico, na esperança de ganhar o apoio do União Brasil no varejo em votações no Congresso.

O PT não teria como ganhar o apoio da União Brasil no atacado por dois motivos. Primeiro, porque parte do União está insatisfeita com os espaços dados pelo governo na estrutura federal. Segundo, porque o partido conta com celebridades como Sergio Moro, eleito com uma pauta contra a corrupção e antipetista. O União também é o resultado da fusão do DEM com o PSL, antigo partido de Bolsonaro, e por isso guarda um ranço antipetista. A manobra do presidente, contudo, impedirá que a agenda anticorrupção de Moro seja adotada por seus colegas. O PT, por razões óbvias, não tem nenhuma disposição para debater corrupção, e o tema esteve completamente ausente no discurso de posse de Lula.

Moro ainda tem outro empecilho, que é compartilhado com Deltan Dallagnol (Podemos), Damares Alves e Hamilton Mourão (Republicanos). Nenhum deles tem uma experiência bem-sucedida no Congresso formando alianças e influenciando a agenda parlamentar. Falta a todos eles a destreza das articulações políticas. Moro é o exemplo mais claro, porque tem sido bombardeado por todos os lados. Comparados com raposas como Gilberto Kassab ou Arthur Lira, são todos aprendizes. A atuação deles, portanto, deve ser muito mais nas redes sociais, falando diretamente para seus eleitores, do que nos salões da Câmara ou do Senado.

Esses deputados e senadores menos propensos a votar com o governo poderiam ser considerados como oposição ideológica, a qual terá perto de 100 parlamentares na Câmara. “Nesse grupo estarão bolsonaristas, liberais e conservadores. Eles irão aproveitar as brechas deixadas pelo governo do PT, para atacar das trincheiras”, diz o cientista político Leonardo Barreto.

Para Barreto, autor de um artigo nesta Crusoé sobre Lira, a oposição não será um bloco coeso, mas será formada de acordo com as circunstâncias. Aos políticos ideológicos, poderão se juntar grupos setoriais, dependendo do tema a ser votado. Defensores do agronegócio, do setor de serviços, do empresariado ou dos evangélicos poderão ir contra o governo nos assuntos que lhes interessam, quando eles vierem à tona. Por fim, haverá a oposição formada pelos insatisfeitos, que estão descontentes com os cargos e ministérios entregues pelo governo. Ele estarão constantemente pedindo mais benesses ao governo, e poderão ser apaziguados de vez em quando. “Nós não teremos um bloco oposicionista que já está formatado. A oposição será móvel, temporária e vai resultar da aproximação ou afastamento desses três grupos”, diz Barreto.

O que poderá ajudar a turma mais ideológica a ganhar notoriedade, força e seguidores é — paradoxalmente — o presidente Lula. Em reuniões com sindicalistas e nas viagens ao exterior, o presidente tem resgatado o PT mais arcaico e enferrujado. Ele disse que Dilma Rousseff não sofreu um impeachment constitucional em 2016, mas um golpe de Estado. Também falou que o governo de sua sucessora foi “auspicioso” na economia, apesar jogar o país em uma de suas piores crises. Lula ainda prometeu retomar os empréstimos do BNDES para obras no exterior, a despeito dos casos de corrupção e dos calotes de outros países. Em Buenos Aires, durante reunião da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribe, a Celac, ele falou que é preciso tratar Cuba e Venezuela “com carinho”. São absurdos que não são bem digeridos mesmo entre muitas pessoas de esquerda, que querem um país mais honesto e não toleram ditaduras.

Ao repetir os mesmos erros do passado, o velho Lula mostra que não aprendeu nada. Suas ideias ultrapassadas poderão fortalecer seus opositores mais ferrenhos e histriônicos e gerar perdas eleitorais para o PT no futuro sem, no entanto, mudar a rotina das duas Casas legislativas.