Fellipe Sampaio /SCO/STFO ministro novato virou alvo de críticas de movimentos de combate à corrupção por sua decisão que antecipa o retorno à política de condenados por crimes gravíssimos

‘Nosso Kassio’

Em pouco mais de um mês no STF, o ministro Kassio Marques se alinha à ala anti-Lava Jato e vota de acordo com os interesses de Bolsonaro. A sua ofensiva contra a lei da Ficha Limpa contou com o aval do Planalto
24.12.20

Nunca um epíteto fez tanto sentido. Atuando em sintonia fina com o Palácio do Planalto e alinhado à ala garantista do STF, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, tratado nos corredores do poder em Brasília como “Nosso Kassio”, mal completou um mês na cadeira de ministro e já impôs retrocessos na luta pela moralização política. Com uma liminar concedida num fim de semana, mais precisamente no sábado, 19, o ministro Kassio Nunes Marques antecipou o retorno à política de condenados por crimes como desvio de recursos públicos, estupro, homicídio, lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente e a saúde pública, ou cometidos por integrantes de organizações criminosas, quadrilhas ou bandos.

Sem saber que era impossível, ao menos aparentemente, o ministro escolhido por Bolsonaro foi lá e fez. Numa canetada, Kassio conseguiu desfigurar a Lei da Ficha Limpa, um dos instrumentos mais arrojados do direito brasileiro. Em vigor há uma década, a legislação simbolizava o início de um processo de depuração no Legislativo e no Executivo brasileiro, até ser interrompido pelo ex-desembargador piauiense, na esteira de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PDT, de Ciro Gomes e Carlos Lupi. O posicionamento monocrático do ministro do STF espanta pela ousadia. Ele contrariou uma decisão colegiada proferida há oito anos – em 2012, por maioria de votos, o pleno da corte considerou a lei constitucional, inclusive o dispositivo agora derrubado. Mesmo assim, a decisão de Kassio contou com apoio público do presidente da República. A liminar chegou em um momento propício para o Planalto. Candidato de Bolsonaro ao comando da Câmara, Arthur Lira tenta angariar apoio entre parlamentares contrários à Lei da Ficha Limpa. O Congresso, entretanto, teria dificuldades políticas para deturpar a lei e os deputados estavam receosos do provável desgaste diante da opinião pública.

Dessa forma, para os parlamentares que trabalharam para emplacar “Nosso Kassio” no Supremo, foi o melhor dos mundos: a cautelar do ministro trouxe todos os bônus, sem nenhum ônus para o Legislativo. A fatura foi para o Judiciário e, mais uma vez, quem sofre as consequências é a sociedade. A decisão, além de representar mais um forte desgaste para a corte, gera insegurança jurídica no país. Nesta quarta-feira, 23, o presidente do STF, Luiz Fux, disse durante entrevista de encerramento do ano que somente Kassio teria a competência de julgar um recurso movido contra a decisão pela Procuradoria-Geral da República. “Ele deu a liminar. Só que agora, ele proferiu uma liminar passível de um recurso que só ele pode julgar. As pessoas às vezes imaginam: o presidente do STF pode tudo. Não, não pode tudo. Ele pode muito, mas não pode tudo. Então, nesse particular, eu não poderia cassar a decisão dele, porque tem um recurso dirigido ao relator”, afirmou.

Nelson Jr./SCO/STFNelson Jr./SCO/STFPara não se indispor com colegas, Luiz Fux não cassará a liminar de Kassio
A partir do entendimento do novato do STF, fica suspenso um trecho da Lei da Ficha Limpa que determinava o início da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade após o fim do cumprimento da pena. Até então, um condenado a oito anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo, poderia ficar até 16 anos proibido de disputar eleições, já que o prazo de inelegibilidade contaria após o fim da pena. Com a patacoada de Kassio, o prazo máximo das punições impostas pela Lei da Ficha Limpa será de oito anos. No caso hipotético citado, o corrupto que lavou dinheiro conseguiria reduzir à metade seu tempo de inelegibilidade.

Na prática, a liminar de Kassio Marques libera alguns dos primeiros condenados na Lava Jato para disputar as próximas eleições municipais. O desastre patrocinado pelo ministro atinge fortemente a Justiça Eleitoral. Como mudanças na legislação retroagem em benefício dos réus, quem disputou o pleito municipal este ano com registro sub judice, elegeu-se, mas acabou barrado por ser ficha suja poderá conseguir aval para assumir cargos de vereador ou prefeito. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 1.769 políticos tiveram os registros questionados este ano por desrespeito à Lei da Ficha Limpa. Parte considerável desse contingente de condenados pelos mais variados crimes ficará livre para voltar à vida pública, graças à liminar de Kassio Marques.

“Essa decisão é uma barbaridade, uma aberração”, resume o procurador de justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu. “Não estamos falando de uma lei nova, jamais interpretada ou sobre a qual nada se sabe. A Lei da Ficha Limpa está em vigor há uma década e o pleno do Supremo se debruçou sobre ela há oito anos. Essa temática sobre o momento da aplicação da inelegibilidade já foi decidida”, acrescenta. O procurador lembra que a liminar de Kassio Marques acirra uma grande queixa da sociedade com relação ao Supremo: a instabilidade causada pelo vaivém de posicionamentos. “Não é possível que, eternamente, assuntos já resolvidos sejam trazidos de novo ao debate, sob pena de a sociedade se sentir órfã quanto à segurança jurídica”, acrescenta Livianu. A liminar que desfigurou a Lei da Ficha Limpa suscita outra questão: o excesso de decisões monocráticas em processos considerados cruciais. O caso recente de maior repercussão aconteceu em outubro, quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para soltar o traficante André do Rap. À época, a aplicação da nova regra que determina a reavaliação de prisões preventivas a cada 90 dias, imposta pelo pacote anticrime, ainda não havia sido avaliada pelo plenário do STF. Marco Aurélio soltou o chefe do PCC sem ouvir os colegas e, na sequência, o presidente Luiz Fux cassou a liminar. Mas já era tarde: o traficante havia fugido e, até hoje, não foi recapturado.

Mateus Bonomi/CrusoéMateus Bonomi/CrusoéO caso da Ficha Limpa foi comparado à decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o traficante internacional André do Rap
A sabatina de Kassio no Senado ocorreu em outubro, poucos dias após o episódio André do Rap. Muito questionado sobre o excesso e os perigos das decisões monocráticas, o indicado de Bolsonaro declarou “ter nascido para a judicatura em colegiado” e afirmou: “sempre prestigiei a decisão colegiada, esse é o meu perfil”. Como as promessas de sabatinas valem tanto quanto as de campanhas eleitorais, menos de dois meses depois das declarações no Congresso, Kassio promoveu sozinho o desmonte da Lei da Ficha Limpa. Não só desprestigiou o colegiado, como decidiu em sentido contrário ao posicionamento consagrado pelo plenário.

O confronto com uma decisão do próprio Supremo é um dos “cinco relevantes obstáculos jurídicos” apontados pela Procuradoria-Geral da República no recurso apresentado ao STF para questionar a decisão. No documento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, aponta ainda que o posicionamento monocrático do ministro novato contraria uma súmula do Tribunal Superior Eleitoral. A corte eleitoral definiu que “o prazo concernente à hipótese de inelegibilidade projeta–se por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa”. Jacques cita ainda como grave consequência da liminar a quebra da isonomia do processo eleitoral. Isso porque candidatos fichas sujas com registro pendente de análise podem ser liberados, enquanto políticos que já tiveram os registros indeferidos não poderão ser beneficiados. “A decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição. Cria-se, com isso, um indesejado e injustificado discrímen, em prejuízo ao livre exercício do voto popular”, argumenta Jacques.

Diante da gravidade do caso, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pediu ao Supremo para ingressar como parte na ação. A entidade atuou na mobilização da sociedade na época da criação da Lei da Ficha Limpa e agora quer impedir o retrocesso promovido por Kassio Marques. Segundo Luciano Caparroz, diretor do movimento, o dispositivo que impõe inelegibilidade pela condenação por certas categorias de crimes graves constitui o “coração” da Lei da Ficha Limpa. “Trata-se de sua principal razão de ser, do principal motivo que impulsionou a gigantesca mobilização popular em favor da sua aprovação. Eventual declaração de inconstitucionalidade que enfraqueça ou minimize o alcance dessa alínea possibilitará a candidatura de indivíduos que claramente não ostentam vida pregressa compatível com o que se espera de governantes e legisladores”, argumentou Caparroz. O advogado e ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, sustenta que a decisão do ministro indicado por Bolsonaro atinge a parte “mais sensível” do texto. À época, o legislador previu punições de acordo com a gravidade da conduta, mas Kassio colocou condenados por homicídio ou por estupro no mesmo saco de gatos de políticos com contas rejeitadas. “A lei foi escrita de forma proporcional e razoável, levando em conta a gravidade da conduta, e, agora, o ministro igualou tudo da mesma forma”, critica Marlon Reis.

Adriano Machado/CrusoeAdriano Machado/CrusoeA Justiça Eleitoral barrou 1.769 fichas sujas este ano e parte desses candidatos poderá ser beneficiada pela liminar de Kassio
Diante das cobranças nas redes sociais, Jair Bolsonaro saiu em defesa de seu ministro e minimizou os impactos da cautelar. “O que ele definiu foi o prazo de inelegibilidade, que estava completamente em aberto. Quem erra tem que pagar, mas não pode pagar ad eternum. Então, ele definiu que o prazo conta a partir do início do processo. Nada demais isso”, resumiu, sem explicar à militância que a liminar antecipa o retorno à política de condenados por crimes gravíssimos. Assim como fizera na semana anterior, ao defender a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa, o presidente da República seguiu a cantilena de vitimizar a classe política. “O pessoal fica na maldade: ‘ah, ele destruiu a Lei da Ficha Limpa’. Primeira coisa: quem está reclamando muito tem que ter coragem. Se ele é ficha limpa, um cara bacana, se candidata para ver como é a vida de um político”, argumentou.

A similaridade de posicionamentos entre Kassio Marques e o presidente da República quanto à necessidade de desfigurar a Lei da Ficha Lima não é o único sinal de alinhamento entre os dois. Em menos de dois meses na cadeira de ministro da mais alta corte do país, o indicado por Jair Bolsonaro já ficou completamente isolado no plenário para sustentar decisões benéficas ao Planalto, como durante o julgamento que proibiu a reeleição para as mesas diretoras do Congresso. Enquanto todos os colegas se posicionaram contra ou a favor da tese de que os presidentes da Câmara e do Senado poderiam disputar novos mandatos na mesma legislatura, Kassio barrou as pretensões de Rodrigo Maia, adversário de Bolsonaro, e liberou a reeleição de Davi Alcolumbre, aliado do governo. Na semana passada, quando o Supremo garantiu autonomia a governadores e prefeitos para impor a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, o ministro neófito proferiu o único voto de teor divergente, ao sustentar que a imunização compulsória é constitucional, mas só pode ser imposta após “prévia oitiva” do Ministério da Saúde e deve ser adotada como “última medida” – se prevalecessem, os poréns incluídos no voto dificultariam sobremaneira a vacinação da população. Assim como na decisão contrária à Ficha Limpa, Bolsonaro também veio a público defender o voto de Kassio no julgamento que considerou obrigatória a imunização. Irritado com as críticas ao seu indicado, atribuiu os ataques a uma “direita burra e idiota”. Em live nesta quinta-feira, 24, o presidente reforçou o apoio ao ministro. “Se tiver que votar para absolver o Lula, que vote!”, disse. O presidente aproveitou para criticar o instituto da delação premiada: “Delata para criar um clima e depois não se comprova nada”.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéJair Bolsonaro tem feito defesas públicas dos votos do ministro novato do STF
Com décadas de pesquisas sobre o Judiciário, a cientista política Maria Tereza Sadek é uma das maiores referências acadêmicas quando o assunto é o Supremo Tribunal Federal. Observadora atenta das movimentações na corte, ela afirma que a vinculação das posições de Kassio Marques às teses de Jair Bolsonaro é sem precedentes. “Eu estudo isso há anos, mas não me recordo de nenhum outro ministro que tenha tomado tantas decisões em sequência, de forma tão abertamente favorável àquele que o indicou”, afirma a professora da Universidade de São Paulo e diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. “O que o ministro tem feito da biografia dele é algo que chama muita atenção. Mas, felizmente, temos mecanismos de natureza institucional para lidar com isso. Um exemplo é o recurso apresentado pela PGR contra a decisão que atingiu a Lei da Ficha Limpa”, acrescenta Sadek.

Quando não se aliou a Bolsonaro, Kassio marchou ao lado da ala garantista do Supremo – sem falar dos momentos em que os interesses de um e de outro se cruzaram. Um dos votos polêmicos do ministro foi comemorado pelo presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, um dos padrinhos da indicação do ex-desembargador para o Supremo. Na 2ª Turma do Supremo, o magistrado alinhou-se aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para arquivar um inquérito instaurado contra o ex-senador Eunício Oliveira. Ele era acusado de receber propina da Odebrecht para facilitar a aprovação de medidas provisórias benéficas à empreiteira – a mesma acusação consta da denúncia apresentada em fevereiro pelo Ministério Público Federal contra Ciro Nogueira. Segundo os procuradores, as provas reunidas nessa apuração apontam que o senador piauiense recebeu do grupo empresarial 7,3 milhões de reais em vantagens indevidas.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéEx-senador Eunício de Oliveira: beneficiado por decisão de Kassio Marques
Em outra decisão que constrangeu até os mais fiéis bolsonaristas, Kassio Marques, mais uma vez alinhado a Gilmar e Lewandowski, beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma decisão tomada na 2ª Turma do STF. O ministro votou pela rejeição de um recurso da Procuradoria-Geral da República e para manter a exclusão da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci da ação contra o ex-presidente. No processo, o petista é acusado de receber 12,5 milhões de reais da Odebrecht. Com isso, Kassio uniu-se ao entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro incluiu a delação de Palocci, após o encerramento da fase de instrução, “no intuito de gerar um fato político”. Durante a campanha de 2018, Jair Bolsonaro comemorou a divulgação e classificou a colaboração de Palocci como “uma bomba atômica”. Agora, à frente do Planalto, juntou-se aos garantistas e ao Centrão, outrora tão criticados, com os préstimos de “Nosso Kassio”.

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500
  1. Esses atuais integrantes do Supremo mostram-se muito à vontade para rasgar a constituição quando querem, agir de forma inesperada - revertendo decisões já consolidadas e defender criminosos. É hora do Art 142.

  2. Bom texto - apenas bom! Kkkásio faz chorar! No mais, a “ficha limpa” é inútil (ou relativamente inútil) pois está há 10 anos na praça e não depurou nada (ou quase nada). O arcabouço jurídico do Brasil é kafkiano, insano e completamente contraditório: este é o principal causador da corrupção (e lei de ficha limpa nenhuma vai mudar isso... até funciona como cortina de fumaça). Qto à especialista da Usp: credibilidade ZERO (o progressismo do supreminho, fiel à esquerda, comprova isso).

  3. Mais esse STF virou um circo 🎪 mesmo, um serviçal desse virar sinistro, digo, ministro é cuspir na cara da sociedade do bem, ninguém vai fazer nada?? Esse presidente tbem é outra piada tupiniquin

  4. Acertamos essa conta em 22, estamos a procura de um presidente..!! Ainda não apareceu um candidato, assim como Bolsonaro ganhou do nada.., assim será o presidente o novo presidente eleito..!

    1. broncossauro aparelhando a República com lacaios, está atirando cada vez mais no próprio pé, o idiota!!!!.....E está, em acréscimo, esquecendo-se de que ele e as miseráveis crias não estarão para sempre acobertados pela pseudo imunidade do poder!!!!....

  5. A verdade eque o "mecanismo" botou o presidente no bolso. Quem manda é o 'mecanismo', hoje em dia representado pelo STF que, pode arruinar os planos de Bolsonaro, através da condenação do 01 pelo prosaico crime de rachadinha... Quem escolheu o Kassio foi o STF. Kassio, um zero à esquerda, desembargador made in Piauí e à maneira PT: não passou um concurso nenhum, copiou tese alheira, tem cara de abobado, perfeito pra juntar-se ao 'mecanismo'

    1. Sônia tenho de concordar contigo! Para não ser alijado do poder por crimes idiotas dos filhos e dele como parlamentar medíocre ele capitulou aos mecanismo e se irmanou com Gilmar é Tofolli na nomeação desta nulidade do Piauí para Sipremo! Que vergonha ! Do PT ao ele só temos de chorar !

  6. E pensar que tinha gente que chamava o Decano Celso de Mello de "juiz de merda" Tem um velho ditado espanhol que traduzido fica mais ou menos assim "Alguém virá que bom me fará"

  7. O Fux não pôde fazer nada... Mas o Barroso já fez.... essa decisão vai a plenário e cairá, tal como o compartilhamento de dados do antigo COAF impedido pelo estagiário e candidado reprovado por duas vezes a juíz....

  8. Alguém diga pro Jair (mas claro que ele sabe) que esse Kassio e esse Aras que ele tirou não de que fundo de baú, ainda vão lhe custar muito caro, politicamente. Esperar para ver !!!

  9. Qual a surpresa??? acham que foi escolhido para que? Cada presidente tem seu cão de guarda no STF....esse é pequinês, mas morde!!

    1. Caríssimo, com o devido respeito, reputo como maldade sua comparar estes excrementos com qualquer animal, principalmente os cães.

  10. O "Nosso Kassio" está comprovando o que todo mundo já sabia: não tem preparo, currículo nenhum para ser um Ministro do STF.

    1. Ele, com aquela carinha ridícula deve ser bom sim, em pagar "bola gato" para Capitão.

  11. Uma excelente narrativa a respeito da falta de pudor jurídico e, por isso, de uma agressão frontal aa Nação perpetrada pelo cinismo do tal grupo do STF que a mídia chama de “garantista”. Pergunto garantista de que e prá quem?

  12. O novato é mesmo corajoso! Precisa quitar sua dívida. Ninguém duvida disso com base em uma análise mais cuidadosa de seu currículo. Entrou no STF do jeito que entrou...e esperávamos o quê? Mas o que mais assusta é que nenhum outro ministro se manifestou quando foi demonstrado a público o histórico profissional e acadêmico desse sujeito.

  13. Nas manhãs da década de 1990, no programa Show da Xuxa, um personagem chamava a atenção, tanto pela falta de compostura da apresentadora, quanto pela feiura do personagem, conhecido por Peste. O ministro Kassio Marques parece a versão adulta do Peste.

  14. A indicação, pelo PR, e posterior confirmação, pela ala fétida do Senado, desse “nosso Kássio”, nada mais é do que mais uma afronta da classe política aos interesses do povo. É mais um ESTELIONATO ELEITORAL, a que o povo já se acostumou e aceita como um bom carneiro 🐏 deve agir.

    1. Eu também. Estaremos lascados, porque os iluminados de lá formarão um entendimento a partir da interpretação adequada da Carta Magna.

  15. Eu fico pensando: se os abutres que cheiram mal na suprema corte como este novato kassio nunes, gilmar mendes, dias toffoli, lewandowsky e marco aurélio, alteram a minha pressão e me causam náuseas de repugnância e asco, gostaria de saber como os magistrados que o são por vocação, mas que são obrigados a conviver e respirar o ar fétido a carniça que aqueles exalam, fazem para manter a saúde mental e física, estando ali ao alcance de dar um tapa, e ter que controlar a vontade. Santo Deus😱!

    1. Albino, este penduricalho eu aceitaria como justo e necessário. Ao adicional por insalubridade, deveria ser acrescentado um adicional por periculosidade. Devido á farta produção de gás metano, aquela merda pode explodir qualquer hora dessas.🙄

    2. concordo contigo, acho que a ala seria do supremo deveria ganhar adicional de insalubridade pra trabalhar nesse ambiente fétido !!

  16. O STF é mais político do que jurídico. Todos seus Ministros são indicados pelos PRepubl. Solução única: extinção do caríssimo STF e transferência de suas pequenas funções para o STJ, que é de Justiça, não político.

    1. Gostei da ideia. Mas eles iriam querer uma indenização. Aí teríamos que pedir que a rainha Beth II nos devolvesse as jóias da coroa feitas com ouro, diamantes e pedras preciosas roubados daqui. E os índios diriam: "desculpa é o cacete!" Bem, melhor deixar quieto...🙄

    2. STJ não é político ??? desculpe queridão não só é político como está mais podre do que o STF... veja as matérias do Esquema S , só pra começar... infelizmente não temos saída queridão, o Brasil está podre , nossa única opção é devolver tudo aos portugueses e pedir desculpa aos índios ...

  17. Agem como corvos à espreita. A sensação é de que estamos cercados por uma quadrilha para a qual não existe lei e o brasileiro parece gessado. Que vergonha ,que atraso. Esses poderes envergonham ,emporcalham e acabam com a dignidade de qualquer um. Será que devemos seguir a idéia da sumidade ? Nos armar e resolver na bala? Somos um país tomado de assalto pela peste política. E nem sombra de um "mocinho".

  18. A nomeação desse cara realmente está sendo esclarecida e, infelizmente, foi para atender interesses escusos do Bolso. Decepção total pra quem esperava combate à corrupção. Estelionato eleitoral.

  19. E que cara de "abobado da enchente" que ele tem. Pra quem não é de Porto Alegre, explico. "Abobado da enchente": alguém que está perdido, sem raciocínio, fora de suas faculdades mentais. Só por conjuminações infernais desses tempos de Bolsonaro, Centrão, Toffoli, Gilmar e Levandoswki um tipo destes poderia parar no STF, ainda que num STF desprestigiado por causa dos ministros aqui citados.

  20. Meu presente desse Natal foi a prisão do Pastor de bodes, Sr. Marcelo Crivella. Já fiz meu pedido para 2022:- A derrocada desse pernicioso clã Bolsonaro. "(...) Mas o pérfido será coberto de vergonha."

    1. Apenas mais um,pra juntar-se ao BANDO de VERMES,q cercam o ASNO 171.

  21. "Nosso Kassio" é mais uma vergonha nacional. É preciso acabar com as indicações políticas no judiciário. A democracia do Brasil está se desfacelando.

  22. A cultura de estupro jurídico, encapada há tempos pelo STF, vem escancarando que no Brasil a República não se constitui de Três Poderes Independentes e harmônicos entre si, mas, sim, de Dois poderes e meio. Portanto, uma República Capenga.

    1. Acho mais do que isso: o STF é uma ditadura escancarada, apoiada por bandidos instalados em todos os poderes, em todos os níveis - federal, estadual e municipal-, e seus associados - empresários corruptos e chefões do crime organizado. Estamos acabados, há tempos! A situação piora a cada dia.

  23. O STF chegou ao máximo de desonra com esse Ministro! Infelizmente, teremos que suportar suas decisões canalhas por décadas!

  24. Me dá ânsia de vômito. Simplesmente nojento todo esse aparelhamento. Hoje me entristeço pensando nas 189.000 almas que partiram pelo covid. Não têm mais que conviver com esses meliantes. Com o dedo podre do presidente, pode ser que o Kassio seja o primeiro ministro a ser impedido.

  25. Lamentável a escolha de Kassio Marques pelo Presidente Jair Bolsonaro. Obviamente, JB desistiu de lutar contra a corrupção. O interesse dele somente focaliza a sua reeleição. Pobres devotos de JB, traídos! Já que os Generais das FFAA desistiram de defender a democracia (apesar de tê-la salva já uma vez), resta eleger Sérgio Moro como próximo Presidente.

  26. Parece que o que incomodava o presidente não era o balcão de negócios do STF e sim o fato de não conseguir vender suas sardinhas. Agora tem um peixeiro amigo e tudo melhorou

  27. Bolsonaro desistiu se indicar um ministro terrivelmente evangélico para indicar um terrivelmente capacho. Nosso governo, nosso sistema de justiça é uma vergonha!

  28. É o paradigma da verdade, o que já estava ruim, ainda poderia piorar. O Cássio sabe que a toga não é do Estado, mais sim, de quem o indicou. Nesse caso, à sua indicação foi dos filhos de Bolsonaro, o que faz crer que as milícias do RJ tem o seu representante no STF. Em breve, ainda poderemos ter representantes de outras facções criminosas, como já existe na política e em outros organismo da República. Estamos em mãos muito perigosas, àRepública está apodrecendo nas mãos de Bolsonaro

  29. Kassio Marques parece ser a reencarnação de Crispim Cabeça de Cuia, lendária assombração do Piauí, que está em Brasília para infelicitar os brasileiros.

    1. Não esquecendo de que após aprovado pelo circo do Senado foi aceito, sem questionamentos pela Corte. São todos culpados.

    2. Não passa de ajudante de ordens do gilmar mendes, um picareta de mão cheia!! Também nomeado por filho bandido não tinha como ser diferente!

  30. Vergonhoso, uma limpa geral no legislativo, colocando lá pessoas comprometidas com o combate à corrupção e também com a limpeza através de impeachment de ministros bandidos do STF e STJ é o dever de todos que almejam um Brasil melhor.

  31. Onze ministros, agora a Crusoe só enxerga Kassio e tudo que ele faz é culpa do Presidente da República. Francamente, essa revista se supera a cada dia no canalhismo ideológico. Que história profissional os jornalistas desse lixo está fazendo. Um dia vocês vão olhar pra traz e verão a que ponto chegaram.

    1. Não acredito q existam idiotas como esse cara, q não quer enxergar quem é essa corja desses Bolsonaros!! Tudo bandido e tem gente q ainda defende!! INACREDITÁVEL!!!!

    2. Afrânio,respeito totalmente seu direito de escrever asneiras.

    3. Vá se ferrar FPD, vc, seu Mito, seu Kássio, seu Mendes, seu Toffoli.

  32. aposto que o socio+pata que ocupa o cargo de presidente da república disse pro kapacho, "vc vai lá e se não puder 'fazer' vc vai atrapalhar td, prá tapear a torcida eqto aqui a gente passa a boiada pra outras coisas"

  33. Esse Kassio com k só de olhar para a cara dele tenho ânsia de vômito.é atualmente o mais moderno indutor de vômitos de que dispomos.

    1. Está no mesmo nível de Lewan, Toffy, Gilmá, Mocorélio...

  34. Quando mencionei que o Inquérito das Fack News em comentário abaixo quis dizer que esse Inquérito vai de encontro à Constituição Federal, pois o artigo 43 do Regimento Interno do STF que autoriza a abertura de inquérito tem sua redação de 1980 e conflita com as disposições da Constituição Federal, notadamente que esta estabelece as atribuições do Ministério Público. Se o Procurador da República, informado dos fatos, não tomou providências, isso é inconcebível, cabendo ao STF ACIONÁ-LO.

  35. Não há o menor respeito pela vontade do povo! Se o povo pediu, em abaixo-assinado, que a Justiça criasse a Lei da Ficha Limpa e se essa lei foi promulgada em consonância com os desejos da população, como é possível que um Ministro do STF recém empossado possa derrubar um desejo legítimo e justo do povo brasileiro? Esse Ministro Kassio não nos representa, não nos respeita e não merece o cargo que ocupa, muito menos o salário que recebe.

  36. Se o Kassio Marques não tem moral praticou crime de plagiar é impossível alguém pensar que iria moralizar alguma coisa,ele foi colocado lá foi justamente para ser o comparsa do serviço sujo

  37. A Neverland jamais seria uma cleptocracia consolidada sem que os pilares de sustentação da corrupção não tivessem alcançados os três poderes. Eis aí mais uma prova. Nenhum país da AL jamais alcançará status de Primeiro Mundo. Trata-se de um celeiro de líderes e autoridades medíocres e viciados em toda forma de corrupção.

  38. Irresrresponsavel e irritantemente louco o Kassio NUNES MARQUES. PARABÉNS, Dr. ROBERTO Liviano. É de homens como o senhor, que o Brasil está necessitando, urgentemente. Ana Maria Simões BRASÍLIA DF.

  39. capachão! O maior mal que Bolsonaro fez ao Brasil até agora foi a indicação de tal figura, que ficará no stf por décadas...

  40. Cada vez fica mais distante a possibilidade de termos um país mais justo e pautado pela honestidade. Há um interesse explícito dos Três Poderes em obstaculizar o combate à corrupção, favorecendo as práticas criminosas. Estão criando um ambiente incômodo, quase hostil, para a convivência das pessoas honestas.

    1. Faço minhas as suas palavras. Quando achava que depois das prisoes e punições da Lava Jato poderiamos comecar a ter políticos melhores ( nem que fosse por medo) eis que surge um presidente para desmontar tudo que haviamos progredido, começando com a retirada do Sergio Moro de Juiz com falsas promessas.

    2. Corretas palavras Cesar, ainda vontade de procurar saída nos aeroportos, mas aos 62 anos, como eu?

    3. Exatamente! Um ambiente hostil para pessoas honestas e integras! É o absurdo do absurdo!

  41. Não se envergonha de ser capanga. Não se envergonha de receber salário e benefícios altíssimos dos cidadãos que não tem direito de eleger quem vai para o STF. Capanga. Bandidos.

    1. Sejamos justos. São 5 lobistas. Se fossem 11, Alcolumbre e Maia poderiam se eleger presidentes do Senado e Câmara, respectivamente

  42. Foi o tempo em que as pessoas olhavam com admiração a Suprema Corte, decisão como essa só decepciona a sociedade e faz acreditar que o Brasil infelizmente é um País sem futuro.

  43. A lei de escolha de ministros do STF deve ser alterada. E se um ministro do STF deixa de ser juiz para ser capacho dos corruptos e de quem o elegeu que exista um mecanismo para tira-lo do STF urgente. Pelo amor de Deus até quando aguentaremos as loucuras de um presidente e seus apadrinhados? BASTA.

    1. Concordo. BASTA! Não suportamos mais pagar a conta para bandidos se auto protegerem. Enriquecerem. Destituídos de qualquer moral. Corte da vergonha.

    1. Realmente um problema a esquerda era canalha e esta direita é canalha ao triplo

  44. Brasil , sempre ladeira abaixo , nada nas organizações criminosas é tão ruim que não possa piorar , o presidente com seus auxílios e bolsas ao estilo PT começou a achar que todo o povo está a venda , e viu sua popularidade subir mesmo se alinhando a tudo que tem de pior no Brasil , cedeu até o cargo mais importante da nação que é de Deus do supremo sem controle ,ao centrão , mas a fatura deve chegar nas próximas eleições , tem uma parcela muito grande de brasileiros que não estão em liquidação.

  45. No julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em 2011, Luiz Fux achou que dos oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena deveria ser descontado o tempo entre a condenação e o trânsito em julgado. Um motivo a mais, além do medo da reação dos colegas, para não cassar a liminar de Kassio Copy Em 2010 sobre a aplicabilidade desta Lei, Luiz Fux deu o voto de minerva para que a lei só valesse a partir do ano seguinte, o que favoreceu Jáder Barbalho e outros criminosos.

    1. Se o político quiser usar os embargos dos embargos para nunca cumprir a pena, azar o seu. Mas Kassio Nunes foi longe, ele decidiu oito anos após o início do processo! Lula, por exemplo, condenado a 12 anos apenas em um dos processos, poderia se eleger presidente com 1/3 da pena a cumprir (inclusive está em liberdade, graças ao STF e ao Congresso Nacional)!!! Imagine penas ainda maiores!

    2. Cumprir a pena é bem claro na lei, esse é o início da contagem da inegibilidade

    1. Esse nasceu pra ser lacaio...Seu habitat é aquele situado na zona do agrião do capitão.

    2. Maria o STF já estava sujo. A entrada desse só veio a emporcalhar um pouco. mais......afffff .

  46. Bolsonaro tem toda razão. Existe uma direita burra e idiota, sim: é aquela que continua apoiando ele, a despeito de todas as desgraças que esse crápula já fez e faz diariamente! Graças a ele, que conseguiu ser pior que a Dilma, a esquerda vem se fortalecendo e eu não duvido que até consiga retornar em 2022!

  47. Aos poucos Bolsonaro mostra a sua cara, horrorosa por sinal. Se elegeu com um discurso, traiu a população e vai se agrupando com o que há de pior a política. Desalento total!

  48. E isso é porque está apenas no início da carreira nesse "tribunal supremo", no futuro quando já estiver mais "por dentro" a coisa vai piorar bastante...

  49. Tenho orgulho de ser nordestino conterrâneo de Alencar da Terra de Iracema. Mas “o nosso Kássio” exorbitou, aloprou! Ele tem que agradecer a sua nomeação e sabatina aos membros do Centrão e aos demais políticos altamente comprometidos com a Justiça. A liminar é hilariante, eis que sem fundamentos sólidos. Fux deveria convocar uma sessão extraordinária do Plenário e a ele submetê-la, pois isso se enquadra no Regimento do STF até bem melhor do o Inquérito das FAKE NEWS, autorizado pelo Plenário.

  50. A única esperança da população, 2022, # MORO PRESIDENTE, vamos entrar nessa onda de uma voz de consenso com apoio da população, apelo ao ex ministro para canditar ao cargo, nosso voto muda essa situação de oportunismo patrimonialista.

    1. Dr. Moro deveria ser ministro do supremo.

    2. Se o Moro candidatar não ganha, não tem voto dos petostas e nem.dos bolsonaristas (2 grupos idênticos).

    3. Confio no Moro. Mas ele vai ser triturado pelo sistema. O STF, congresso OAB, STJ e outros esses, ainda estarão aí, funcionando a todo o valor a favor da impunidade.

    1. Gostaria muito do Moro como presidente do Brasiĺ,mas para isso ele deveria usar a capa de São Jorge.......pois poderá ser massacrado por aqueles que imperam no poder.

    2. Eu também! Essa foi mais uma promessa que Bolsonaro rasgou e jogou no lixo, colocando mais uma criatura do pântano no STF... É muito triste!

  51. Não sei se seria juridicamente viável, mas se for, deveria haver uma lei em que, se 50% + 1 dos votos fossem nulos, está eleição deveria ser cancelada e nova deveria ser marcada e os candidatos obrigatoriamente serem outros. O voto nulo teria então valor de "voto de rejeição".

    1. continuando. Como temos eleições a cada 2 anos, nestas de prefeitos e vereadores deveria constar a lista de deputados e senadores que deveriam ser demitidos, o famoso recall. Seria democrático, né?

  52. Fux não pode cassar, mas pode repassar novamente a análise da decisão, ao plenário. Pelo visto, está de acordo com a decisão.

  53. Deposita esse crédito na conta do Boso. Sinceramente, de arrependimento matasse eu já estaria em total estado de putrefação por ter votado nesse cara. Vai ser burro assim no raio que o parta.

    1. Bolsonaro é muito pior do que burro; é mal-intencionado! Kássio Marques era o tumor que faltava no STF para que o câncer da corrupção virasse metástase no Sistema jurídico brasileiro, avançando sobre os outros sistemas, até matar toda a esperança de dias melhores no Brasil...

  54. Olha, a indignação é tão grande que não tem como se conter para não se utilizar de palavrões para definir estes despotas de merda! Deveria haver uma regra que impedisse os juízes de alterar deliberações que já foram julgadas de forma colegiada evitando que um imbecil autoritário se sentisse à vontade para esculhambar com todo STF, e pior, com toda a população do país que lutou ditetamente por isto. Imaginem que o Bostanaro ainda vai indicar mais 2 juizes para o STF, certamente da mesma estirpe.

  55. Mal já anunciado. Quem não sabia a que esse pau mandado veio? Se o Senado atestou a indicação desse estrupicio é porque estaria bem representado. No Brasil os parlamentos, eleitos pelo povo, a este não conferem nenhuma consideração. Legislam e escolhem em causa própria. Pensem - foi esse mesmo povo, enganado e espoliado, que lhes passou procuração - constatação que os erros do Brasil estão na origem de sua política. Quem assina essas procurações é tão ou mais vilão nessa história.

  56. A chamada "ala garantista" do STF só consegue mesmo garantir a impunidade de bandidos de colarinho branco e até de criminosos comuns, como foi o caso da libertação do André do Rap. E quanto ao Congresso, são bandidos criando leis para se protegerem da sociedade que lhes pagamos salários e privilégios espúrios.

  57. Essas indicações politicas se dao tambem pelos incompetentes senadores que os sabatinam. Temos varios exemplos dentro do STF apadrinhados que não atendem o principio basico ou seja notável saber jurídico, vida pregressa sem qualquer marca de mediocridade. A maioria nao mereceria edtar compondo esse time de togados.

  58. STF cada a dia mais podre. E Bolsonaro, responsável direto pelo avanço da putrefação, nunca mais verá meu voto. O Brasil retrocede velozmente no combate à corrupção graças, basicamente, a quem prometeu combatê-la.

    1. O primeiro ato do Bolsonaro para acabar com a Lava Jato ja foi feito antes de tomar posse qdo ele retirou o Sérgio Moro de Juiz com falsas promessas.

    2. O maior estelionato eleitoral já praticado por um político. Bolsonaro enganou a todos que nele votaram. Desde o início seu pensamento secreto foi acabar com a lava jato. Além do Kassio nomeou Aras como procurador geral com o mesmo propósito.

  59. Quando o pangaré escolheu o imprestável plagiador frakássio para o stf já devia ter traçado com ele todo um esquema de trabalho para proteger corruptos de toda ordem pois já mirava a união com o centrão=podridão e om a ala podre do stf como hoje se constata. Merecíamos coisa bem melhor.

    1. É o que acontece com todo "Salvador da pátria", elege-se com discurso de moralidade, combate à corrupção e aos marajás, porém é um fiel aliado. Depois revela-se "Fraudador da pátria".

  60. Nunca fui pessimista, mas estou ficando. Quando foi mesmo que tivemos recuo da corrupção??? Está cada vez pior.E o povo estrategicamente educado pra não pensar, não ter senso crítico... só piora.

  61. Esse infeliz dispreparado vaio para acabar com o país. E esse outro incompetente ainda tem direito de colocar outro no lugar de Marco Aurélio. Onde iremos parar? será que ninguém pode fazer nada??

  62. Não tem nada pior na vida que o conformismo. o bem mais precioso é a propria vida. que se levado ao extremo pode ser tirada por outrem. Esse premissa acontece quando há revoluções diz a história.

  63. Bolsonaro esculhambando o este pobre país, covardemente se “alinhou” ao maior brasileiro anticorrupção e que depois de beijar-lhe a face lhe apunhalou pelas costas. Com a graça de Deus verá seu filho ver o sol nascer quadrado.

  64. Canalhice generalizada!! Triste o fim das esperanças no combate à maldita corrupção. O que há de mais sujo está no poder, esmerdeando ainda mais o que já é esgoto a céu aberto.

  65. VEMOS O QUANTO AS DROGAS TEM AFETADO A VIDA DOS BRASILEIRO, MAS DO JEITO QUE O RUMO DA POLITICA ESTA TOMANDO, EM SINTONIA COM OS TRÊS PODERES, ESTA AFETANDO E AFETARÁ MUITO MAIS.

  66. Cássio..nojento...pau mandado...capacho do bandido mor...temos nojo de você..seu bandido vendido...Que os membros de bem( ainda há) do STF bar em você,seu verme!

  67. tenho 70 anos de vida e sou do tempo em que se você encontrasse um juiz de direito você o reverenciava pela sua honestidade. Hoje alguns ministros do STF são achincalhados, ofendidos, desprezados e odiados por tanta gente que nem conseguem processar ninguém como o "Imputável" Gilmar Mendes tirou R$ 30.000,00 daquela moça do CQC Monica Iozzi que o criticou pela soltura do medico Roger Abdelmassih. Esse STF é uma fabrica de Habeas Corpus com interesses para amigos e advogados da familia.

    1. José Paulo, tenho 67, sou advogado. Vc acha que esse quadro vai melhorar ? Análise os integrantes do establishment e verá que não. Com diz um amigo, FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO Cada um defendendo seus interesses, o se clã etc, Esse Kassio Nunes foi colocado no STF para embaralhar tudo. Para desmoralizar as leis, causar balbúrdia e insegurança jurídica. Nesse cenário, ninguém vai encana. Fernando Lira, como Presidente da Câmara é a segurança de não ter impeachment e outras coisas mais.

    1. Lenora, eu concordaria com você, mas tem um probleminha só: de acordo com nossa lei, basta que os próprios canalhas votem em si mesmos para que toda a população que não votou caia na sigla "abstenções" e seja irrelevante! Ou seja, mesmo que ninguém fosse votar, os candidatos ainda seriam eleitos só com os próprios votos e os de seus cônjuges e filhos... Não adiantaria nada fazermos greve de voto...

  68. FAMÍLIA BOLSONARO promoveu retrocessos na luta contra a CORRUPÇÃO que nem mesmo Dilma e Temer ousaram! Em 2022 teremos “UM PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE” = SÉRGIO MORO! Triunfaremos!

    1. Que o Moro não seja besta de achar que governaria esse lixo. Moro nunca será presidente. Talvez algum dia o STF.

  69. Nada a estranhar sobre a atuação desse indivíduo. É pau-mandado e está fazendo o seu papel para “ficar bem” com seu chefe, outro crápula.

  70. O brasil das trevas vencendo , estamos já no mundo bolivariano de bolsonaro e lula.. só nos resta renovar o congresso.

  71. É vergonhoso, inadmissível, vexaminoso, uma barbaridade saber que esse indivíduo está no STF! Que tristeza! Mais triste ainda é se constatar que em menos de 2 anos de um governo eleito com a bandeira anti-corrupção houve um desmantelamento dessa proporção das ferramentas anti-corrupção.

  72. Ingênuo foi o Moro em acreditar que este presidente de araque queria combater a corrupção. Bolsonaro, estelionatário eleitoral, como o foram, com este mesmo discurso, o Collor e o Lula. Pobre povo brasileiro!

    1. Roberta, você tem toda razão, espero que a segunda onda do covid possa nós livrar de muitos demônios políticos e jurídicos.

    2. meu Deus! e colocamos esse indivíduo no poder votamos no 17 e elegemos 13 ou pior ,esse cara só faz M....... o Brasil só tem advogados de toga é uma vergonha,! EU não tenho esperança nenhuma de ter um país melhor. o Corona vírus poderia ter feito uma limpeza com esses políticos bandidos , perdi tantas pessoas boa! nem o diabo quer esse povo. lena

  73. Um péssimo natal e muito pior ano novo para o kopia e kola amestrado e o seu dono, é o que lhes desejam milhões de BRASILEIROS!!!!!

  74. Nosso Kassio nad, nao tenho nada com isso, por mim ele nao tem qualidades necessarias para ser ministro do STF e seu posicionamento nesses mes de estreia no STF foi assustador e eh soh o comeco, mais absurdos vao vir ai, vao ser 30 anos de assombro. Agora o estado e populacao do Piaui deve estar morrendo de vergonha desse Kassio. Mais uma bola fora do presidente Bolsonaro, o qual eu dei o meu voto e hoje me sinto totalmente enganado por essa familia. 2022 Vamos promover a maior limpeza do pais.

    1. É desanimador. Fico deprimido qdo vejo o rumo da nossa política, do judiciário, que só protege os corruptos de sempre. Vejam o Witsel que vigarista! Esse Kassio, como pode ser tão contra o Brasil? Difícil ter esperança. Olha o Serra, o Aloizio, o Alkimin...vigaristas. Pena que não exista o inferno, pq é para lá que deveriam ir. Malditos sejam: é o que resta fazer, xinga-los..FDPs!!!

    2. Nosso Kassio nada, nao tenho nada com isso!! O Kassio eh do Bolsonaro, esta na conta dele, ele o achou, ele o escolheu e ele esta controle do joy stick do boneco. A maior trairagem da historia do Brasil com a populacao. A bandeira contra a corrupcao, fim do foro privilegiado e muitos outros temas, foram rasgados e descartados pelo Minto. Tem que ter uma lei que puna esses politicocos que fazem promessas de campanha e fazem exatamente o contrario que prometeram em troca do seu, do nosso voto.

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