Adriano Machado/CrusoéO voto decisivo de Fux contra o relatório de Gilmar Mendes jogou novo combustível na fogueira das vaidades do STF

A guerra no STF

Com a reviravolta no julgamento sobre a reeleição no Congresso, a corte volta a ser palco de troca de farpas entre ministros, intrigas e até ameaças
11.12.20

Não faz seis meses que uma convulsão política desencadeada pelos atos da militância bolsonarista contra o Supremo e o Congresso uniu, de forma quase unânime, os ministros do STF em torno do inquérito inconstitucional aberto para investigar supostas ofensas e ameaças aos magistrados. O placar de 10 a 1 e o discurso de autodefesa presente nos votos proferidos em junho transmitiram a impressão de que a corte estava pacificada, após divergências públicas durante votações importantes em plenário nos últimos anos, como a que revogou a prisão após condenação em segunda instância. Desde então, até ministros que não se falavam, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, voltaram a conversar e o clima amistoso parecia reinar nos bastidores. Durou pouco. Logo a presidência do Supremo mudou de mãos e a composição da corte ganhou uma cara nova, alterando as forças no xadrez político da casa. Bastaram as primeiras ações do presidente Luiz Fux para tentar evitar a implosão da Lava Jato no Judiciário e as ruidosas reações de Gilmar para que a tensão voltasse a aumentar. Imaginava-se que ela pudesse baixar com o julgamento sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, mas o voto decisivo de Fux contra o relatório de Gilmar que rasgava a Constituição para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre jogou novo combustível na fogueira e, desde o último domingo, o clima no Supremo arde.

Nos últimos dias, acusações de traição, intrigas e ameaças de retaliação mostraram o que se passa na cúpula do Poder Judiciário, cuja competência precípua é zelar pela guarda da Constituição. A derrota doeu fundo sobretudo em Gilmar, relator do caso, que no dia seguinte ao seu infortúnio garantiu aos colegas que, se soubesse do placar desfavorável à reeleição de Maia e Alcolumbre, jamais teria liberado seu voto na última semana. Enfurecido, o ministro então passou a liderar um movimento de represália a Fux, considerado por ele um traidor por mudar sua própria decisão na última hora diante da pressão exercida pela opinião pública. À imprensa, Gilmar espalhou em “off” que a atitude do presidente do STF foi a “gota d’água” e marcava o fim de sua gestão na presidência da corte, que vai até 2022. A propósito, utilizar a imprensa amiga para atacar desafetos no Supremo é uma arma que Gilmar voltará a usar com mais frequência, conforme apurou Crusoé com auxiliares de ministros do STF. “Ele voltará a ser o velho Gilmar”, disse uma fonte do Supremo. Além dos petardos lançados em “off” contra Fux, o ministro também teria feito circular entre jornalistas parceiros a versão de que Barroso se comprometera a votar a favor do seu relatório, mas, ao fim e ao cabo, não honrou a promessa. A interlocutores, o presidente do TSE o desmentiu peremptoriamente – Barroso diz que apenas prometeu avaliar a possibilidade de reeleição “com a mente aberta”, o que nunca significou comprometimento com o voto a favor da eventual recondução de Maia e Alcolumbre ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

Foto: Carlos Moura/ Ascom/TSEFoto: Carlos Moura/ Ascom/TSEAo barrar a reeleição no Congresso, Luiz Fux desencadeou uma crise no STF
Dentro do STF, os ministros que ficaram fulos com Fux falam em “inviabilizar” a agenda encampada pelo presidente no plenário – o ministro assumiu a presidência em setembro com a promessa de “democratizar” a corte, reduzindo as decisões monocráticas (individuais) dos ministros, e de impedir a desconstrução da Lava Jato. Fontes que acompanham a pauta do Supremo acreditam que a ala liderada por Gilmar pode tumultuar a presidência de Fux com uma “pauta bomba”, levando ao plenário processos e recursos impopulares. Seria uma espécie de troco a Fux, já que o próprio presidente da corte se comprometeu a pautar liminares no pleno. Antes da deflagração da guerra, Gilmar já havia mandado um recado nada velado ao presidente do STF, ao dizer durante um evento que “a liminar mais longa” que ele se recorda no Supremo foi a concedida por Fux em 2014, garantindo o auxílio-moradia a todos os juízes do país até 2018. Foi Gilmar também quem liderou um movimento – neste caso, em vão – para manter nas duas turmas do STF o julgamento de ações criminais contra políticos que deveriam ser levados ao plenário, segundo mudança regimental proposta por Fux e aprovada pelos próprios colegas da corte. A alteração é uma tentativa do presidente do STF de evitar derrotas impostas à Lava Jato após a aposentadoria de Celso de Mello.

Fontes ouvidas por Crusoé apostam que o primeiro revés de Fux por obra e graça de Gilmar e seu grupo será no julgamento da liminar concedida em janeiro que suspendeu por tempo indeterminado a criação do juiz das garantias, jabuti colocado no pacote anticrime aprovado em 2019 pelo Congresso. Na ocasião, Fux pontuou que a regra precisava ser analisada, porque pode ferir a autonomia organizacional do Poder Judiciário. A ala alinhada a Gilmar aposta que tem maioria no plenário para derrubar a liminar do presidente da corte.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéO ministro Gilmar Mendes acredita ter maioria para derrubar a liminar de Fux que barrou a criação da figura do juiz das garantias
No Congresso, no entanto, Fux já sente os efeitos da decisão contrária às reeleições de Maia e Alcolumbre. Apoiado pelo presidente do STF para uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza as ações do MP em todo o país, o nome do advogado Carlos Eduardo Frazão perdeu respaldo entre os parlamentares. Atual diretor jurídico da presidência do Senado, Frazão também contava com a simpatia de Alcolumbre para ser o indicado pela casa ao CNMP em 2021, mas sua ligação com Fux, que antes era um trunfo, parece ter minado pretensão. Agora, o favorito para o cargo é Edvaldo Nilo, procurador do Distrito Federal, que é apadrinhado por Ciro Nogueira, o líder do Centrão, mas também conta curiosamente com o apoio de senadores do grupo Muda Senado. Outro revés que passou ser dado como certo para Fux é a tentativa de emplacar o amigo e desembargador Aluísio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF-2, na vaga que será aberta neste mês no Superior Tribunal de Justiça, com a aposentadoria do ministro Napoleão Maia. Com a intensificação do racha no Supremo e a artilharia voltada contra o presidente da corte, o candidato apoiado por Gilmar, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, passou a ser o franco favorito.

Embora a “recondução para o mesmo cargo” nas mesas diretoras do Congresso, o que inclui as duas presidências, “na eleição imediatamente subsequente” seja expressamente vedada pela Carta Magna, no artigo 57, havia a expectativa até a semana passada de que seria possível formar maioria em torno da tese jurídica forjada por Gilmar Mendes. Mesmo antes do voto dele ser divulgado, na madrugada da sexta-feira, 4, no plenário virtual — formato de julgamento no qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de sessão presencial ou por videoconferência –, já se sabia que o relator seria favorável à possibilidade de reeleição dos parlamentares do DEM. Em seu relatório, Gilmar sustentou que a vedação expressa da reeleição nas duas casas poderia ser “objeto de exceção” caso o Congresso “repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional”. Sem citar nomes, o ministro insinuou que a prática inconstitucional seria até “desejável” em “determinadas conjunturas” para assegurar a independência do Legislativo.

Na sequência, o relatório de Gilmar foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Recém-empossado no Supremo por indicação de Bolsonaro, Kássio Marques apresentou um voto híbrido, permitindo apenas a reeleição de Alcolumbre e vetando a de Maia, o que convergia com os interesses bolsonaristas. Com cinco votos explicitamente contrários ao texto da Constituição, o contorcionismo jurídico encampado pelos magistrados foi amplamente destacado no noticiário e passou a ser duramente criticado por juristas de peso junto à opinião pública. Ciente do impacto que aquele julgamento causaria na reputação da corte, a ministra Cármen Lúcia ligou para Fux pressionando o presidente do STF a votar contra a reeleição e pedindo a ele que desse o primeiro voto contrário ao relatório de Gilmar. Mas Fux ainda não estava convencido do dano. Fontes do Supremo afirmam que o presidente havia sinalizado a Gilmar que endossaria o relatório dele. Foi o ministro Marco Aurélio Mello quem abriu a dissidência, divulgando seu voto contrário no fim da tarde de sexta, 4, seguido pelas duas ministras da corte. Para Carmen Lúcia, não haveria margem para outra interpretação do artigo 57. “A norma é clara, o português direto e objetivo”. Já Rosa Weber escreveu não ser possível romper os “limites semânticos” para “legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional”.

STFSTF“A norma é clara, o português direto e objetivo”, justificou Cármen Lúcia
A alteração no placar, porém, só foi decidida no domingo, 6, em uma conversa entre os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, a portas fechadas no Tribunal Superior Eleitoral. Respectivamente presidente e vice da corte eleitoral, ambos aguardavam o início da apuração dos votos da eleição municipal de Macapá, adiada por causa do apagão no estado, e concordaram em liberar praticamente juntos seus votos contrários à reeleição de Maia e Alcolumbre. Barroso e Fachin já haviam conversado com Fux, e o segundo recebido um telefonema do presidente do STF, no qual ele dizia que a pressão da sociedade sobre o Supremo estava mesmo muito grande e que a questão precisava ser solucionada de forma célere. A reviravolta – consolidada ainda no domingo, com os três votos que sacramentaram o placar de 6 a 5 contra a recondução dos políticos do DEM – também marcou a virada no clima do Supremo. A guerra foi declarada instantaneamente e ainda assistiremos a muitas batalhas.

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  1. Para STF, TCU e similares defendo mandato de 10 anos, seleção pública com prova de conhecimento e títulos ( verdadeiros, pq estão na moda os falsos). Depois de 10 anos , tchau. Seria uma economia, pq não teríamos que sustentar para sempre o magistrado e sua família.

  2. Sempre achei e comentei que o Brasil precisava para dar certo acabar com o relacionamento PROMÍSCUO, DESONRADO e PROSTITUÍDO entre os agentes Ativos e Passivos. Esta receita chega as RAIAS do absurdo e atinge os de NOTÓRIO SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA arquitetos da calçada da DESMORALIZAÇÃO com a CASCA de BANANA plantada para inviabilizar a ADMINISTRAÇÃO DO Ministro Recém eleito. A exoneração do PEDREIRO da ARTIMANHA foi JUSTA e NECESSÁRIA fique de ESPÍRITO preparado que outras VIRÃO.

  3. GILMAR CONTINUA ACHANDO QUE E O MANDA CHUVA DA REPUBLICA. NA VERDADE LIDEROU UM MOVIMENTO QUE TENTOU ESTUPRAR A CARTA MAGNA. VERGONHA DE TER ESTE SR NO STF.

  4. O ministro Gilmar Mendes confunde alhos com bugalhos e não é bem visto por milhares de brasileiros que confiam no STF seguindo à risca a constituição!

  5. Quando querem são jornalistas. Uma pena a imparcialidade da revistinha ser direcionado ao que lhe interessa. Viva o progresismo abjeto.

  6. É chocante saber que os ministros votam ao sabor da opinião pública e não têm convicções próprias! Quem deveria ser guardião da constituição tripudia nela e na Nação!! Magistrados sem hombridade! Triste...

  7. Os 11 "deuses do olimpo" poderiam ter um surto de "brasilinidade" e espírito republicano e, considerando que já são imortais, intocáveis, se unirem em torno de um projeto inovador e se unirem atuando APENAS em prol da manutenção das leis e do fim da impunidade. Seria possível? Esqueçam que os colocou nessa cadeira e usem essa oportunidade para criar um Brasil melhor antes que os srs se aposentem e venham a falecer.

  8. É LAMENTAVEL QUE UMA CORTE QUE DEVERIA PROTEGER A CONSTITUIÇAO LUTA PELA DESMORALIZAÇAO DA CONSTUIÇAO E DO PROPRIO STF. PORTANTO PRECISAMOS VOLTAR PARA A RUA PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DESTE STF.

  9. É normal que hajam divergências entre julgadores. Mas, essas devem ser de cunho filosófico, se tanto. O que se vê, no STF, é uma sequência de improvisos, completamente fora da alçada do tribunal, no intuito de atender conveniências políticas de momento. Foi assim no impeachment com o Lewandowiski, o tema da prisão em 2a. instância e esse relatório inepto que conseguiu 5(!) votos favoráveis. Votos que em nenhum momento se basearam no texto constitucional mas, sim, na conveniência política

  10. A função. do STF é julgar,não só pela letra e significado do expresso na Constituição, mas também em função da situação política e social do país.

  11. Os Ministros do STF apenas cumpriram a obrigação LEGAL de guardar a Constituição. Alguns continuaram a insistir na traição com a Carta Política e com o Brasil. Mas a maioria fez valer o imutável. E viva quem votou contra a reeleição desses malfeitores da República.

  12. Tudo isso seria facilmente resolvido se o próximo presidente do senado colocasse em votação o impeachment do odiado Gilmar Mendes

  13. O GM está com medo de alguma coisa que pode acontecer no Senado. Não se esqueçam que o Porco Gordo do Alcolumbre (desculpem-me os porcos pela comparação) colocou os pedidos de impeachment dos ministros do STF na gaveta e o risco deles serem pautados na nova presidência pode ser grande; isso está incomodando.

  14. Dessa vez, o STF (através de sua maioria) cumpriu sua função de guardião da Constituição. Agora, é necessário que o Senado cumpra sua função de juiz do STF, e julgue pedidos de impeachment (aqueles coerentemente fundamentados na lei) de ministros do STF. Se isso ocorrer, não veremos mais essas tentativas escandalosas de "rasgar" a Constituição...

  15. O Ministro Luiz Fux está fazendo o que pode para resgatar a boa imagem do STF, mas todo esse embate apenas reforça o perigo óbvio: essa fogueira de vaidades pode queimar a reputação da Suprema Corte. Acordem, senhores ministros!

  16. GILMAR O PROTETOR DAS BARATAS CORRUPTAS DA ALERJ E O AMIGODOAMIGODOMEUPAI ,tem alguma moral para continuar no cargo ? MINISTROS DEVERIAM SER CONCURSADOS E NÃO NOMEADOS

  17. O ministro Gilmar Mendes age como" o poderoso chefão". Fará tudo para destruir a reputação do ministro Fux junto ao STF. Aos ministros do STF não bastam ser honestos, tem que parecer honestos. Serve ao ministro Gilmar Mendes.Me parece que teria rabo preso com o Alcolumbre. Há algo de podre no reino dele.

  18. O ministro Gilmar Mendes age como o chefe de uma máfia. Fará tudo para destruir a reputação do presidente Fux, junto ao STF. Para ser ministro não basta ser honesto tem que parecer honesto. Isso se presta ao ministro Gilmar Mendes. Me parece ter rabo preso junto ao senado federal. Algo de podre em seu reino.

  19. Quem deseja ter juízes do supremo como esses? Eu nunca imaginei que fossem de intrigas e vaidades palaciana. Pobre Brasil, que passagem ruim! Até quando??

  20. Fux, você será lembrado pelos atos de coragem, enfrentando esse time de destruidores da ordem democrática. Toda vez que estiveres em lado oposto ao de Gilmar, Toffoli e Lewandowski, estarás muito próximo do respeito a constituição e dos anseios dos brasileiros.

    1. Caro Ivo parabéns pelo seu comentário. Faço minhas suas palavras. Ministro Fux, tenha em mente que sempre que estiveres contra os "traidores da Pátria" Gilmar, Lewandowski, Alexandre etc., estarás ao lado da sociedade com certeza.

  21. Neste imbate a unica coisa aproveitável foi a certeza do que fazer com os livros do Morais, jogar no fogo,que é um pecado, mas a partir que o autor transformou em papel higiênico usado não há outra solução.

  22. Se o presidente da republica tivesse escolhido melhor o ministro do STF, Fux ganharia essa guerra com mais facilidade. É um desastre como esse presidente escolhe pgr e ministro do STF.

  23. Aqui está claro o jogo político e jurídico para se manterem no poder. Não restam dúvidas que são tudo menos guardiões da constituição. Ambições particulares, manipulações, tudo contra o Brasil. Alguém tem dúvida do que deve acontecer com STF?

  24. Assino onde presidente FUX? Vai uma ajuda aí Ministra Carmen. Como vai a sequência das sucessões Ministro Marco Aurélio, esticas até a próxima eleição?

  25. É lamentável. É patético. A corte suprema está se tornando palco de um verdadeiro concurso de “pirocas”. São senhores cujo ego inflado não se dão ao respeito e nem respeitam a Carta Magna que juraram respeitar e proteger. É o povo brasileiro. Que povo?

  26. Antigamente, tinha esperanças no poder judiciário. Hoje, eu o considero tão degenerado quanto o poder legislativo. Excluo, com ressalvas, os juízes concursados. Tristes trópicos!

  27. Que os anjos e todos os santos protejam ao Min. Luiz Fux e demais Ministros q votaram a favor da nossa Constituição! Como disse o Senador Oriovisto Guimarães (do Podemos), se entregassem os 10 mandamentos a G. Mendes, ele interpretaria: podes matar, sempre q tiver vontade!

  28. Muito ruim para o Brasil. Ministros do Supremo colocarem sua vanglória acima do seu dever constitucional é impossível de entender.

  29. Gilmar Mendes é um notório corrupto, assim como grande parte da corja do STF. Lixo humano. E nos custa muito caro , com os prejuízos que constantemente impõe à nação. Espero que um dia a casa caia, e ele acabe na cadeia.

  30. É uma vergonha nacional que um tribunal que se diz eminentemente constitucionalista agora é um tribunal evidentemente político.

  31. Que mal fizemos para o Supremo se tornar uma arena de vingança justo qdo se cumpre a Constituição ! Afinal Gilmar, Lewandowski, Toffoli, Kassio, o fraco e Alexandre são tudo, menos guardiões da Constituição. Traidores e vendidos

  32. Que seja sempre firme e forte o presidente FUX na liderança da manutenção da democracia, dos princípios de honestidade e na valorização da JUSTIÇA! Fora aos vendilhões que envergonham o povo decente do Brasil 🇧🇷

  33. O Gilmar q foi indicado pelo FHC, o Levandovisk e Toffoli indicados pelo o Lula e o Kassio fake indicado pelo Bolsonaro. Todos juntos contra o povo e em favor de seus interesses pessoais e de seus grupos corruptos e corrompidos. E ainda tem bovino cloroquinado q acha q Bozonaro é oposição a PT.

  34. Então o Gilmar Mendes quer escolher como os outros Ministros vão votar? E se não fazem o que ele quer ele vai bagunçar tudo? Como esta pessoa pode ser mantida na Corte?

  35. Gente nefasta, que joga o xadrez de seus interesses, em vez de cumprir com seu dever. Nojo é pouco, pra descrever o que o povo sente por eles

  36. Lembrando que foi Gilmar quem derrubou a prisão em segunda instância. Foi o único, a forçar novo julgamento, e nessa nova análise mudou seu voto de favorável para contra a prisão, alterando, assim, a maioria dos votos da corte. Sr. Dr. Ministro FUX, a população está do seu lado. Vá em frente e, se for o caso, convoque a população. O poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

    1. Eu só quero saber como e por que um único ministro (Gilmar) é tão poderoso!

  37. O boca mole é uma cobra. Brother de Aécio e de todos os "bons" políticos desse país. Falou em HC e favorecer político, boca mole é o rei. Estamos muito bem representados na supremo....

  38. Proponho a vocês, fazer uma campanha pelo impeachment do Ministro Gilmar Mendes por querer "rasgar" efetivamente a Constituição e moção de censura para os outros quatros Ministros que o seguiram. Lembremos que, como disse Ulisses Guimarães "traidor da Constituição é traidor da Pátria".

  39. A banda podre do STF continua agredindo a Constituição Federal quando isto interessa aos poderosos de plantão. Foi assim na cassação da Dilma e no agora caso em pauta. Bastaria ler a CF e fazer o que está escrito nela. Sentenças longas e rebuscadas escondem as más intenções destes ministros. Ainda bem que algumas não prosperam.

  40. Não tem outra solução: voltar aos 70 anos de limite e 10 anos de mandato. A sociedade não pode suportar até os 75 anos crápulas indicados (e não eleitos) para cargos tão importantes. Vejam o exemplo do estreante Kassio... Valha-nos Deus !

  41. O STF não deixou, ao menos dessa vez, q a ala da CASA DE NEGÓCIOS, vencesse. Espero q Fux mantenha a mão firme como fez o Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. Se fizer, entra pra história. MORO22

  42. A juris-podrência desse atual Supremo é uma das marcas mais evidentes da degeneração republicana a que, pasmos e inertes, assistimos no Brasil.

  43. Está uma vergonha a composição da Suprema Corte, virou mais uma casa política, onde já já terão de ampliaro prédio para caberem seus egos.

  44. O STF cumpre o seu papel de manter o status quo, ou seja, a estreita divisão de classes, a classe governante, consistente de pastores e cães vigias, que deve ser estritamente separada do gado humano. Nada mais platônico. Kassio Marques vota alinhado com os interesses do Bolsonaro. O mesmo Kassio Marques vota de acordo com os interesses do Lula...No Brasil às coisas mudam para não mudar nada.

  45. Exceto o Kassio Nunes, que votou agradecendo sua nomeação, os demais têm processos de impeachment debaixo da bunda mole do Alcolumbre.

  46. Se a pressão da opinião pública e dos grandes juristas contra a barbárie que esse líder político Gilmar Mendes tentou perpetrar no STF, está na hora de irmos pras ruas berrar para que os novos PR das 2 casas sejam probos e ponham pra votar os inúmeros pedidos de impeachment desses trio de parias da sociedade

  47. O revés de Gilmar Mendes deixou inconsolável o Reinaldo Azevedo. Engraçado que agora o texto constitucional já não é tão claro para eles. Como recomendaram tanto no caso da possibilidade de prisão em segunda instância, mudem antes a Constituição.

  48. Para Beiçola a Constituição é ele mesmo. O Estado sou eu! Versão repugnante e malsã do Luiz XIV. Pobre diabo que, por falta de verdugo, infelicita uma nação.

  49. Gilmar Mendes. O Beiçola Barata e sua bandinha podre STF se tornaram câncer no Brasil e corroe a Democracia Honesta. Fux seja firme que em breve venceremos.

  50. O voto de Gilmar, o garantista vigarista, foi a maior prova que a fama de garantista é totalmente de acordo com os seus interesses. Gilmar é capaz de distorcer qualquer conceito para favorecer seis interesses. Um grande sem-vergonha!

    1. Ele só é garantista quando interessa a ele, como acabamos de ver. É de dar nojo!

  51. Guerra no minúsculo stf?! Para pelo menos cinco desses denominados ministros stf significa: Segurança jurídica para Traficantes e Facínoras.

  52. O que observamos é um sistema espúrio e nada republicano, cercado de interesses pessoais tal qual a máfia italiana. São famílias dividindo território de poder e cagando solenemente para a sociedade, que paga seus altos salários e mordomias. Mas como sabemos, isso é gorjeta perto do que eles ganham em suas sentenças.

  53. Inacreditável!!! Ministros da Alta Corte do país usando seus cargos para fazer chicana com o direito perseguido pelas partes. Vergonha.

  54. Que aberração, nem em eleição do grêmio estudantil, se combina voto!!! Elementos de Toga, que se dizem Juízes combinando voto!! Por incrível que pareça, contra a constituição!! Se fosse um pais sério o Congresso se rebelaria e destituiria todos, com amplo apoio da população!!!

  55. Vejam só. Gilmar falando em traição. Na minha opinião, traidores foram os que votaram em desacordo com a Constituição, que, sobre o assunto que estava sendo discutido, não deixa margens para interpretações inovadoras.

  56. Excelente reportagem. Independência do Legislativo é o kcete, Gilmar, isso é casuísmo da pior espécie. Mas o pior foi o voto do Kassio. Que ridículo! Ainda mais uma citação patética de Dworkin para parecer profundo, o tal "romance em cadeia", a "integridade do direito"... Isso eu escrevia na faculdade de Direito para enrolar em trabalho acadêmico! Mas, ó, Gilmar, digam a eles por mim, eu faço vudu por sua cabeça. Eu quero seu cabeção Gilmar!

    1. ...e também ao lulófoli o tal amigo do amigo.., ao lulóvsky o polaco ou lewan, ao Alexandre Moraes e agora pelo visto ao calouro Kassio será questão de tempo. Cartão Vermelho p os 3 primeiros mais o Gilmar e amarelo p o calouro.

  57. Quando se junta porcos de raça diferentes, cada qual querendo proteger seus cúmplices, e no meio deles tem um verme Gilmar, um ex advogado de uma facção criminosa, um advogado de um partido político mais sujos do mundo, e mais alguns asquerosos que não servem pra nada útil. E nisso que dá. Intrigas. Cada um deles, com suas cabeças pendurados em um poste, seria muito mais proveitoso para a nação.

  58. O simples fato de haver uma divisão política no STF, desmoraliza a instituição. Sempre achamos que a função do STF fosse julgar e fazer Justiça. Gilmar, Lewandowski, Tofolli, Moraes e agora esse sabujo novo, o tal Kassio, emporcalham nossa Justiça.

  59. A matéria é excelente, oportuna... é com muita tristeza constatar o Projeto de Poder, voltado para o ingresse próprio dos funcionários públicos que são pagos com o nosso dinheiro! É nojento!!!

  60. Até quando nós, brasileiros, iremos aturar esse fulano que se diz "supremo" e seus cupinchas? Quando os brasileiros corajosos irão às ruas exigir decência nesse STF? Até quando os juízes de verdade neste país irão permanecer calados ante tanta vergonha, tanto deboche com a Justiça e a Constituição ?

    1. os ministros do Supremo deveriam exercer o cargo por um período e não cargo vitalício.........aguentar o Gilmar é triste demais,só prejudica a nação.

  61. Pois é... Se o Congresso quisesse a reeleição dos presidentes das casas era só aprovar uma PEC. O que juridicamente não é possível é alegar que, para garantir a autonomia de uma função soberana, se rasgue a CF88. São as próprias regras constitucionais (freios e contrapesos) que asseguram a autonomia... Não é difícil ter certeza absoluta disso... O STF interpreta, não emenda à CF. Elementar.

  62. Se tivermos Presidente do Senado decente e uma grande maioria de Senadores honrados, dignos e que pensem no Brasil e nos brasileiros honestos e de bem, se algum Servidor Público do STF "pisar na bola", que seja devidamente processado. É a Lei. Simples, assim!

  63. Coitados dos antigos gregos, pena do Montesquieu, no Brasil nem os próprios poderes entendem o que significa: harmonia, independência e liberdade. Valha-nos Deus.

  64. Fabio Leite e André Spigariol bem que poderiam usar esta excelente reportagem como embrião de um livro que poderia se chamar "O Direito Achado na Rua" sobre as aventuras daquele que afirma sobre si mesmo que "o processo constitucional brasileiro é um antes de mim e outro depois de mim".

  65. Não podemos comemorar vitória com a derrota do Gilmar e seus miquinhos amestrados, por um placar de 6 X 5, devemos lamentar que 5 ministros tenham aceitado votar contra a Constituição.

  66. O que se depreende é que há realmente uma banda podre compromissada com o que há de pior no país e uma ala que ainda preserva alguma dignidade da instituição.

    1. Ô Vanderlei, mexe com isso não. Se esse verme pega a Covid ele vai pro Einstein. Lá eles salvam ele e manda a conta pra nós !

    2. E nós pagamos os salários, penduricalhos e regalias infinitas dessa bandalha.

  67. Parabéns Ministros FUX, MARCO AURÉLIO, CARMEN LÚCIA, ROSA WEBER, BARBOSO e FACHIN. Os Senhores fizeram o que se chama Justiça. Gilmar, Tófoli, Lewandowisk, Alexandre e o Kassab, fizeram política. Agora é acabar com essa farsa e acabar com essa história de prisão só após esgotar a última instância.

  68. A Corte tornou-se uma “roleta russa” apontada na cabeça dos brasileiros. Talvez estes ânimos de ódio acabam implodindo esta nefasta instituição. O Brasil, e nenhum país no mundo, não aguenta uma Corte tão disfuncional, sem nenhum controle efetivo e com Ministros munidos de poderes exorbitantes.

  69. Somos todos mortais, inclusive esses que conseguem dar interpretação a coisa absoluta. Morto, tenham certeza de que noutro mundo não há como esbanjar eventuais vantagens, caso tenham recebidos.

  70. Min. Fux, 👏👏👏 O senhor representa a garantia do cumprimento do que está prescrito na Constituição, não aos interesses subalternos de alguns dos seus colegas. Continue nessa toada e conte com nosso apoio, enquanto estiver saneando esse STF. O Gilmar está convencido de que é o “dono” do STF, dê nele um Kaiten – Soto Mawashi, que ele vai passar a respeitar às opiniões divergentes das dele. Ele só aceita opiniões convergentes. O Gilmar é uma mala sem alça.

  71. Essa votação escancarou de vez a malandragem reinante nas cortes de justiça. A lei é distorcida na medida pra favorecer apaniguados. Triste Brasil.

    1. o que será que Gilmar tem a esconder. é isso que dá colocar gente incompetente Lena

  72. Fux deve mostrar firmeza ao defender a Lava Jato. Quem ataca a Operação se alia ipso facto a bandidos travestidos de políticos e seus parceiros, empresários de araque dependentes do Estado obeso e disfuncional e seus demiurgos, os jabutis arborícolas. Fux deve insistir na ação colegiada do STF. Inchado, o órgão tem onze ministros e uns 2.800 empregados (a Suprema Corte dos EUA, com apenas 9 Juízes e menos de 600 servidores, atua como colegiado). Quem adora turma é malandro. E não aos reizinhos!

  73. Nenhuma novidade. O grupo de lá contra o grupo de cá. Quem é ladravaz da vez? Caneta, poder, dinheiro e falta de caráter. Mistura e vê no dá. Segue o baile! Se gritar pega ladrão...

    1. A preocupação maior da população vem no sentido de saber que os jogos dos ministros podem ser combinados . Lamentável descoberta que alguns não podem ser contrariados que fica brabos, isto e , o ego e maior que a constituição. Que fique claro, se formos para as ruas nos domingos, eles voltam o que quisermos. A mesma coisa o congresso , votou o impeachment da Dilma porque fomos para as ruas. Ambos são órgãos frágeis e inúteis , ainda que deixando a corrupção de lado.

  74. O grande problema está na aposentadoria do Ministro Marco Aurélio e a indicação de um bolsonarista para sua vaga o que transformará o STF integralmente a favor do presidente da república e todos aqueles que estão a sua volta. Aos Generais Miotto e Pujol da ativa e Villas Boas da reserva:- Chegou o momento de agir, ainda que atrasado

  75. O arrogante Beiçola agora quer peitar o presidente da corte! Essa imitação de ditador exige que sua vontade espúria prevaleça. É de dar ânsia de vômito! Verme nojento!

  76. Esses ministros não têm o menor constrangimento. Pisam na nossa cara. A culpa é do FHC de ter colocado o bocudo. E pensar que ainda falta tanto tempo pra ele se aposentar.

  77. parece que alguns membros do STF, são donos da corte querem mandar em tudo e em todos, se alguém é contra aí faz biquinho ou beicinho

  78. O Brasil precisa de um grupo de ombudsman para agir em nosso nome denunciando esse covil de vaidosos do mal e colocando -os no olho da rua. Coisa irritante essa palhaçada narrada nesse texto revoltante é nojento!

  79. Uma Corte política era o que faltava em nosso frágil judiciário. Composição de interesses escusos aflorados por aqueles que jamais deveriam ser o que são. Gilmar Mendes, figura notória da destruição da Constituição e da jus tiça. "O Diabo veste Toga"!

  80. Fux você é esperança do povo brasileiro, deve resistir a toda empreitada do Beiçola, mais conhecido como João Plenário. Afinal foram 6 votos a favor da moralidade institucional e, por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes deverá rever sua posição que ficou um tanto abalada no episódio da reeleição. Deverá alinhar-se à banda boa do STF. Quanto ao Lewan, João Plenário, Tofinho e Kássio - o Koia e Kola, acostumados a fazer tudo que imaginamos deles, ou seja, nenhuma novidade à vista.

  81. E começa a aparecer os gados do Fux... O brasileiro nunca vai aprender que ninguém nas cúpulas do poder prestam, absolutamente ninguém.

  82. O povo brasileiro tem ciência dos ministros, que compõe o triunvirato do STF favoráveis a impunidade e a corrupção em suas decisões rasgam literalmente a CF 88, dita cidadã com o apoio de parlamentares patrimonialistas esquerdistas. Daremos o troco em 2022, o povo brasileiro sabe quem é o Batoré, botafoguense da lista da Odebrecht engavetaram todos os projetos favoráveis ao Brasil da anticorrupção.

  83. Até quando este empresário e político de toga, que covardemente não submete seu nome às urnas, continuará agindo livremente como um verdadeiro mercenário dentro desta instituição?

  84. O Brasil não pode ser levado à sério com um STF desse nível. Não há segurança jurídica aqui e nenhum investidor é louco de investir em um país assim! O maior mal do Brasil não é seu Executivo ou seu Legislativo no atual momento. O maior mal do Brasil é o seu STF, de péssima atuação!

  85. Gilmar, sempre o Gilmar. Não deixa de ser curioso esse faniquito do ministro. Em vez de ficar quieto, para encobrir o desrespeito descarado à Constituição, ficou magoado por ter sido impedido de rasgar a Carta Magna, que ele é pago para defender. Esse cara é um adulto perverso nas ações e é uma criança muito mimada nas reações.....

    1. Não culpe apenas o coitado. A matilha é grande! O voto estava encomendado! Tem dúvida?

    2. Só podia ser indicação de um dos maiores traidores do Brasil ( fhc ) , esse GM trata -se de uma figura tóxica, um verdadeiro ser do MAL! Mais se não temos Justiça pra bandidos no Brasil, somente tem pra pessoas do Bem, sempre vou acreditar na Justiça de Deus! Quem viver, verá!

  86. O STF que deveria zelar pela Constituição faz dela letra morta, com ministros emitindo votos contrários ao próprio texto da Carta Magna de acirdo com seus interesses do momento. Lamentável. A quintessência sa insegurança jurídica.

    1. Por pouco não tivemos uma aberração em forma de decisão de nossa suprema corte...

  87. Somando esta decisão do STF mantendo o 57 da CF (esta reportagem), com o balcão montado para eleger os próceres do Congresso (vide Helena Mader), e vemos os candidatos e as articulações a respeito, fica claro que precisamos de reformas e retificações para que as coisas cheguem a uma estrada que nos leve a algum lugar decente. A manter "isso aí" nos aproximamos cada vez mais do fundo do poço, do buraco negro, da falta total de esperança de ser um país com futuro...

  88. Olha aí, a luz no fim do túnel. Não há melhor antidoto contra a corrupção e o corporativismo que uma boa briga de quadrilha, como a que hora se instala no STF. Assim foi desmontado o esquema do mensalão, o assalto aos cofres da Petrobrás, entre outros. Acredito que o Ministro Fux tenha bala na agulha para revidar. Porque não colocar em pauta um dos vários pedidos de impeachment postos em banho-maria contra o ministro Gilmar? Seria a pá de cal sobre as inconstitucionalidades cometidas na corte.

    1. Ele aparenta um autêntico vírus degenerativo não só da Constituição; mas, também, de lidimo senso de Justiça e caráter, com viés claro de anarquia anti democrática, s.m.j.

  89. Se houve traição, havia um combinado. O problema não está só nos que votaram 'contra legem'. Aqueles que o pretendiam também carregam o peso de se acharem no direito de torturar a Constituição!

  90. Estou orgulhoso por ter contribuído, microgota d'água que sou, com minha opinião exposta publicamente contra a desfaçatez de Gilmar e seus asseclas, ao atentarem, mais uma vez, contra a CF.

  91. Infelizmente para o Brasil, cinco togados, foram contaminados pelo sistema de educação implantado pelo PT, onde se aprende a ler, mais não se entende o que leu. Encabeçando os 5, o Gilmar Mendes não só não entende a leitura e com sofismas inescrupulosos quer que acreditemos que o NÃO da Constituição, por obra e graça dele, e SIM. Este individuo merece punição, porque se ele conseguisse aprovar sua criativa falácia, a Nossa Constituição iria ao lixo. Lugar do Gilmar na Historia.

  92. Esse Beiçola é um pilantra, se dá como dono do STF não podendo, pois, ser contrariado. Entidade satânica, comparsa de ban.didos e corruptos milionários. VTNC, Beiçola!

  93. está nas mãos do futuro presidente do senado a responsabilidade de aceitar os pedidos de impeachment do Gilmar , Lewandowski , Toffoli etc.

  94. O atual STF é uma vergonha. Politicagem, jogo de interesses, apoio a amigos malfeitores. Gente que não se importa com o Brasil. Gente nojenta, sem caráter, sem um mínimo de descência. Todos indicados políticos, mas alguns com caráter são independentes daqueles que os indicaram. Outros sem caráter nenhum, são cachorrinhos bem mandados por seus padrinhos, fazem tudo que eles mandam. se acham supremos, mas são animaizinhos adestrados para fazerem as vontades dos seus donos. Vão para o lixo da histó

    1. Perfeito! São bandidos, muitos deles marionetes do Beiçola.

  95. Tenho nojo destes caras com ar de supremacia. O STF se junta (já faz um bom tempo), aos poderes legislativo e executivo, sempre com objetivos e interesses nada republicanos.Querer a reeleição do Botafogo e Batoré é evitar a CPI da Lava Toga.

  96. É inacreditável a desfaçatez, o cinismo com que o STJ apregoa a prática de voto combinado entre os seus membros. Aquilo deixou de ser uma corte para se transformar num covil.

  97. Gilmar apenas tem que deixar de ser professor de Deus e respeitar a constituição bem como largar mão de fazer intrigas na corte. O Brasil precisa de paz e não quer ver disputa de vaidades e ciumeiras.

  98. a primeira dose de um remédio que poderia salvar o nosso decadente país , seria o impeachment de Gilmar pra começar , uma nação de 211 milhões de pessoas não pode ficar refém e sermos marionetes nas mãos desse jogo de intrigas e disputas para ver quem consegue ferrar mais nosso Brasil , depois é só renovarmos o senado tirando os investigados elegendo uma maioria de deputados e senado no lugar das velhas oligarquias.

  99. Ninguém deve se utilizar do processo ou da justiça como instrumento de vingança... Ministros do Supremo, pessoalmente magoados e ressentidos, ameaçam retaliações usando da função e do poder de que dispõem. Caem as máscaras da hipocrisia... Crianças mimadas e birrentas no STF... A população e a imprensa seria precisa reagir como fez na votação do comando do Congresso.

  100. gilmar é aquele cara que gosta de citar em alemão "ein grand confutzion" o que os alemães tambem nao entendem. como ele gosta de alemão cite : haftas hardem dhoem !!

  101. Brasília vivi exatamente o que a reportagem mostra grupinhos de pessoa que julgam e não gostam de serem julgadas isso em todos os poderes. A nos resta votar seja um voto eletrônico ou no papel. O problema é que temos que esperar 4 anos para demitir quem elegemos. Tem jeito não isso aqui. Só o Armageddon resolve.

  102. Como eh dificil fazer a coisa certa no Brasil...que o Ministro Fux tenha apoio do povo e de seus colegas para frustrar sempre os planos maquiavelicos de Gilmar Mendes.

  103. O poder corrompe, o poder "dado" ainda mais! o povo concedeu esse poder a esses senhores para serem águias, mas se tornaram abutres, aves de rapina!

    1. Gilmar Mendes e os outros 4 de sua equipe São inimigos do Brasil. O país precisa entender isso para tomar as atitudes necessárias.

  104. Como sempre todos olhando pro seu próprio umbigo sem se preocupar com o pais. É triste mas não da pra confiar eu qq um dos poderes. Tenho vergonha desse pessoal.

    1. Contra esses virus não há vacina! São ComunaVirus, anti Constituição e lidimo Direito!

  105. Vergonha o STF - triste palco de bufões de quinta categoria como Gilmar Mendes, Lewandovsky e Toffoli - tentar aleijar o texto constitucional. Depois a tal “corte” quer respeito da sociedade. Vergonha!

    1. Nojo! Uma corte com uma parcela dos seus membros comandada por Gilmar se torna uma quadrilha a serviço de interesses e não a guardiã da Constituição! Precisamos fazer uma faxina e retirar a podridão dali!

  106. Como disse o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em artigo recente nesta revista, você não precisa ser juiz, ministro ou presidente para fazer a coisa certa. Vale o mesmo para 'um dos onze ministros do STF'. Lamentável que algo relativamente simples para eles (ou deveria ser, pelo menos) - a guarda da Constituição - possa ser tão largado como tem sido nos últimos anos. Que a gestão de Fux possa trazer mais esperança, mesmo com muito fogo amigo interno!

  107. Inacreditável até onde podem chegar os interesses políticos dentro do STF. Há ministros que querem reescrever o dicionário da língua portuguesa, onde o “sim” é “não” e “não” é “sim”. E “vedado” não é “proibido”

  108. No Brasil, há muito não existem os três poderes! O que prevalece é o poder absoluto da corrupção. Não há exemplos há serem seguidos, não há esperança a ser cuidada.

  109. Rídiculo esse GILMAR MENDES. Sua conduta lembra a de um ditador e ñ condiz com a relevância de um membro de uma suprema corte. Lamentável. Brasil.

  110. Gilmar Mendes não vale o que come mesmo sem o buffet de lagostas e outras iguarias da corte. Fux nada mais fez que proteger o trecho mais básico, fundamental da Constituição: todo o poder emana do povo. O Congresso o estava traindo, restava ao STF protegê-lo, defendê-lo. Ao contrário do que desejam os bolsonaristas, Fux preferiu trair o corrupto a trair o povo.

  111. Será que há quem acredite nesses ministros? É uma casa de negócio,cada um defendendo seus interesses,a famosa boquinha. É um nojo.

  112. As razões do Gilmar expostas no seu voto fedorento se assemelham às explicações daquele senador sobre o estranho hábito de guardar dinheiro no intestino reto. Essas personagens, percebo agora , são aquelas exaltadas por Cazuza há décadas..."Sua piscina está cheia de ratos..."

    1. Cinco já caracteriza qua drilha, o nome certo do grupo em questao

    2. Pois é a mesma impressão que tive. 5 votos para manter os atuais presidentes e segurar uma possível CPI lava toga.

  113. Foi criada pelos próprios, os dissidentes do Supremo, uma tal expressão - de "garantistas, o desvio das trilhas certas de interpretação da CF, com o rabugento intuito de autolegislar os frágeis rumos da quebradiça democracia brasileira. É o grupinho "comandado",via de regra, pelo impopular Gilmar, secundado, desde sempre, por Lewan e Toffoli. Neutralizados, prudentemente, por FUX, estão em "pé de guerra" contra o Presidente do STF. É um vilipêndio e um espelho da inutilidade da Corte. apscosta/

  114. Há muito tempo, a conduta marginal de Gilmar Mendes demanda a necessidade de impeachment -- por acúmulo de graves crimes de responsabilidade --- e também de abertura de processos relacionados ao Código de Processo Penal e Codigo de Procssso Civil.

  115. Parabéns ministros, Março Aurélio, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Roberto Barroso, Edson Fachin e ao Presidente do Supremo Luiz Fuz, por preservarem a constituição!

  116. STF reflete bem o país como um todo, e a última escolha foi para lá de infeliz. Que país sério tem esse critério de escolha para Suprema Corte? Se nem juiz de fato são escolhidos ...

    1. José, bota infelicidade nisso! Essa virose levará esta infelictada Nação à anarquia!

  117. A pergunta que fica é, por que o ministro Gilmar Mendes, quer rasgar a constituição? Por que defender peremptoriame políticos e empresários corruptos? Por que?

  118. Ainda bem que Mello, Carmen, Rosa, Fachin, Barroso e Fux guardaram a CRFB. É o dever deles . A CRFB de 1988 está acima de tudo e de todos . O Gilmar poderia dar uma trégua em tempos de pandemia e deixar de ser mal como o pica-pau

  119. A reportagem deixa clara a existência de mais um motivo para que os integrantes dessa pocilga sejam destituidos de seus cargos e em seu lugar sejam num primeiro momento nomeados juizes do Supremo Tribunal Militar que após limparem a casa estabelecendo total respeito à Constituição, dariam lugar a juizes concursados com mandato limite de 8 anos.

  120. STF: órgão que deveria ser notadamente técnico, porém tem servido a interesses politiqueiros, desde FHC (Gilmar Mendes, o boçal), passando por Lula e Dilma (Lewa e “o amigo do amigo do meu pai”) até Temer (Alexandre, o careca). Acho que aquele rapaz, dentro do avião, se dirigindo ao Lewa, um tempo atrás, tinha razão: “Ministro, o STF é uma vergonha!” Sábias palavras!

  121. Lamentável que a Constituição Federal quase tenha sido aviltada pelos seus próprios guardiões. Foram cinco os votos indignos e nefastos.

    1. Depois de ouvir estes atrapalhões do STF sugiro montar dois STF. Fica este que está aí e outro com nome de STF legal, a funçao deste STF seria fazer acordos entre eles, fazer politicas e, o STF legal seria para interpretar a Constituiçao ao pé da letra como tal qual foi escrita pelos Constituintes de 1988. Ah!, o velho STF trapalhão conforme vao se aposentando, até fechar as portas . Seria umacsugestao do fim do munto

    2. Seu gilmar. Vá para o inferno , porque lá é o seu lugar.Uma pessoa que é contra 200.000 de cidadãos que lhe dão dinheiro , luxo e poder , não passa de excremento humano e psicopatia.

    3. os sinistros estão inconformados com a atitude (certíssima) do Fux.

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