Sérgio A. Castro/FlickrAs despesas com cartões corporativos somaram quase 42 milhões de reais em 2020

O drible do cartão

O escândalo da tapioca não impediu que funcionários do governo continuassem usando cartões corporativos para despesas exóticas ou mesmo para compras vultosas que deveriam ser feitas por licitação
27.11.20

Uma funcionária encarregada de administrar as residências oficiais da Presidência da República, entre elas o Palácio da Alvorada, visitou uma refinada loja de velas e essências perfumadas de Brasília no último dia 17 de setembro. Saiu de lá com uma sacola de produtos, depois de pagar 62 reais com um cartão corporativo do governo federal. A mesma servidora fez outras 124 compras semelhantes em estabelecimentos como ótica, loja de bicicletas, de tecidos, de artigos para cama, mesa e banho, de cabides e araras para roupas, além de produtos de utilidade doméstica, como taças e louças, em um total de 68,3 mil reais. Ela está entre os 3.782 funcionários do governo federal que têm em mãos um cartão corporativo. A despesa total das faturas desses cartões somou 41,9 milhões de reais em 2020 – mesmo com a pandemia, que deixou em casa quase todo o funcionalismo público, o montante é praticamente igual ao despendido no ano anterior.

Em 2007, uma tapioca de 8,30 reais comprada pelo então ministro Orlando Silva às expensas do contribuinte gerou uma crise política. Treze anos depois, os cartões de crédito oficiais ainda reúnem uma infinidade de despesas questionáveis, feitas com pouquíssima transparência. Crusoé identificou gastos em lojas de artigos de festas, produtos para piscinas, clínicas veterinárias, estúdio de pilates, academia de ginástica, drogarias e farmácias de manipulação, supermercados, livrarias e até funerária. Como o governo não publica documentos como notas fiscais ou justificativas para os gastos, a caixa preta inviabiliza qualquer controle por parte do contribuinte e abre brechas para abusos e irregularidades.

Além da gastança registrada em nome de servidores públicos, sem detalhamento, há outro problema ainda mais grave, porém antigo: o crescimento contínuo de desembolsos sigilosos realizados pela Presidência da República. Até agora, as despesas secretas com o cartão corporativo já são 20% superiores às registradas no ano passado. De janeiro a novembro, as faturas confidenciais do Planalto subiram de 13 milhões de reais para 15,5 milhões de reais em comparação com o mesmo período de 2019. Entre 2017 e 2018, durante o governo de Michel Temer, o gasto médio anual da Presidência com cartões foi de 10,6 milhões de reais.

Sob a gestão Jair Bolsonaro, esse valor cresceu 35%. A justificativa de que todos os gastos são secretos para garantir a segurança da família presidencial não tem embasamento legal: no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional um dispositivo jurídico de 1967 que autorizava o sigilo indiscriminado das despesas da Presidência da República, e, sobretudo, do Gabinete de Segurança Institucional. “O Estado Democrático de Direito instaurado pela Constituição de 1988 estabeleceu, como regra, a publicidade das informações referentes às despesas públicas, prescrevendo o sigilo como exceção, apenas quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Quanto maior for o sigilo, mais completas devem ser as justificativas para que, em nome da proteção da sociedade e do Estado, tais movimentações se realizem”, diz o acórdão da decisão do STF, publicado em dezembro de 2019 e até hoje descumprido pelo Palácio do Planalto.

O governo Bolsonaro reduziu o número de portadores de cartões corporativos, mas o volume de gastos permanece intacto – tanto em 2018 como em 2019, o total anual de despesas, incluindo as declaradas por todos os ministérios, foi de 52,2 milhões de reais. No período, o número de servidores autorizados a quitar despesas com cartão corporativo caiu de 6 mil para 5,3 mil. A gastança levou o Tribunal de Contas da União a abrir uma auditoria para investigar as despesas secretas da Presidência. O TCU baixou a medida em junho, com previsão de análise completa de todos os gastos secretos a partir de 2017, o que abrange, portanto, as gestões Temer e Bolsonaro – como o procedimento tramita em sigilo no tribunal, não é possível saber o que já foi feito até agora. Em outro processo, os técnicos do tribunal já haviam esmiuçado os dados até 2016. Há três anos, a corte determinou ao Planalto que, ao final dos mandatos presidenciais, as despesas de caráter reservado fossem publicadas na internet. Os ministros cobraram ainda que o governo divulgasse imediatamente, logo após cada compra, as informações de aquisições de alimentos, materiais de higiene e limpeza. À época, porém, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria-Geral da Presidência recorreram, o acórdão foi suspenso e o processo foi esquecido.

Leopoldo Silva/Agência SenadoLeopoldo Silva/Agência SenadoO TCU abriu uma auditoria para investigar as despesas secretas da Presidência
“Transparência e publicidade são regras gerais da administração pública. O agente político responsável pela gestão de recursos públicos, ou seja, de dinheiro do povo, deve em regra prestar contas de todos os gastos e, com o cartão corporativo, não deve ser diferente”, defende o senador Fabiano Contarato, da Rede, autor da representação apresentada ao TCU. Em julho, Contarato apresentou um projeto de lei que prevê aumento da transparência dos gastos com cartões da Presidência e proíbe o sigilo integral da fatura, quando apenas alguns dos gastos forem classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados. Por causa da pandemia, a proposta está parada.

Entre os gastos da Presidência, poucos aparecem detalhados no Portal da Transparência – as compras da zeladora das residências oficiais detalhadas no início desta reportagem são uma exceção. Apenas motoristas e seguranças, que realizam despesas sistemáticas com combustível, e alguns funcionários a serviço de ex-presidentes da República têm os desembolsos detalhados publicamente. Em outros ministérios, o registro de informações sobre as compras é mais recorrente. Em agosto, um servidor da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, órgão vinculado ao Ministério da Economia, gastou 3,2 mil reais em diárias em um hotel na praia de Boa Viagem, em Recife – todos os servidores em trânsito recebem diárias do governo para pagar hospedagem, alimentação e locomoção. Na lista de despesas, há dezenas de gastos com hotéis em redes de luxo, como Atlantica, Meliá e Marriot. Também em agosto, um servidor do Ibama de Goiás gastou 83,88 reais em uma loja de brinquedos. No mês anterior, um funcionário da Embrapa entregou notas fiscais de uma loja de guitarras.

O cartão corporativo do governo federal também foi usado por um servidor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para quitar uma despesa de 624 reais em uma loja de cosméticos. Já um funcionário da Receita Federal gastou 595 reais em uma perfumaria, em São Paulo. Apesar de o segmento dos estabelecimentos levantar suspeita sobre os gastos, as despesas podem ter ocorrido dentro da legalidade. O problema é que a falta de detalhamento dos desembolsos impede o controle público, um dos pilares da Lei de Acesso à Informação. Assim, não é possível verificar se viagens em aviões particulares feitas por servidores do IBGE no Acre, por exemplo, ou visitas a um consultório odontológico feitas por um servidor da Polícia Civil do Distrito Federal, têm relação com as atividades desenvolvidas pelos funcionários – as viagens de táxi aéreo custaram 900 reais e o policial de Brasília gastou pouco mais de 2 mil reais.

Os cartões corporativos também foram usados para centenas de compras em grandes redes varejistas, como a Havan, de Luciano Hang. Uma delas, de 3,8 mil reais, foi efetuada por um servidor do Comando da Aeronáutica na filial de Anápolis da rede. Constam ainda da lista um pagamento de 1.046 reais a uma academia de ginástica e outro de 26,6 mil reais com um estúdio de pilates na região de Campinas – ambos realizados por servidores do Ministério da Defesa. O rol de despesas com o cartão do governo também tem 168 pagamentos em churrascarias, 521 em farmácias e 1.646 em postos de gasolina.

Patrícia Santos/Estadão ConteúdoPatrícia Santos/Estadão ConteúdoEm 2007, uma tapioca comprada pelo então ministro Orlando Silva provocou uma crise política
Pela legislação, os cartões corporativos do governo federal devem ser usados para quitar despesas enquadradas como suprimentos de fundo, que são uma espécie de adiantamento concedido a alguns servidores previamente autorizados, mediante o cumprimento de uma série de requisitos. Em primeiro lugar, as despesas devem ser excepcionais e imprevisíveis. O empenho é feito em nome do servidor e não há obrigatoriedade de licitação. Os pagamentos devem observar, entretanto, os mesmos princípios que regem a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assim como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa para os cofres públicos.

O cartão só pode ser usado para a compra de material de consumo quando o produto não estiver disponível no almoxarifado do órgão público e quando não existirem fornecedores contratados ou registrados – hoje, com as atas de registro de preços, é possível identificar fornecedores aptos para atender boa parte das necessidades. A lei também veda o fracionamento de despesas, ou seja, a realização de numerosas pequenas compras, que poderiam ser feitas em volume maior e com preços mais vantajosos, por meio de concorrência. Por fim, os responsáveis pelas despesas devem observar se elas estão vinculadas de fato às atividades do setor e, obviamente, se atendem o interesse público. A lei também autoriza o uso dos cartões para contratar pequenos reparos, conserto de móveis, serviços gráficos e confecção de carimbos ou chaves, por exemplo.

Na lista de despesas com o cartão corporativo do governo estão dezenas de compras de produtos e materiais hospitalares, realizadas por instituições como universidades federais, pelo Hospital das Forças Armadas e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde, que adquiriu, por exemplo, produtos no valor de 94,9 mil reais sem licitação. A empresa que fez a venda é investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal em uma operação que apura fraudes em contratos de testes de Covid-19. Para o professor de Economia da Universidade de Brasília e especialista em gastos públicos Roberto Piscitelli, muitas despesas realizadas com cartão corporativo poderiam ser licitadas. “O uso do cartão revela, no mínimo, falta de planejamento, açodamento e improvisação. Ele virou pretexto para que essas despesas sejam realizadas de forma extraordinária. Produtos hospitalares e medicamentos, por exemplo, deveriam ser comprados em quantidades maiores, com regularidade, por meio de licitação, com transparência, competitividade e com menor preço, certamente”, afirma o economista.

Indagada sobre o sigilo dos gastos do Planalto, a despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Comunicação da Presidência não deu resposta até a publicação desta reportagem. O Ministério da Economia também não respondeu se tem planos para melhorar a fiscalização das despesas com os cartões corporativos ou para reduzir o seu uso em compras que poderiam ser licitadas.

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  1. Parabéns Helena Mader pela excelente matéria jornalística. Precisamos de voces para impedir a expansão deste descalabro.

  2. Já é um desafio controlar despesas com cartão corporativo nas empresa privadas, no serviço público então, é missão impossível... Pobre brava gente brasileira, enquanto o povão se ferra, a nobreza se regala....

  3. Não seria o caso do Ministério Público intervir???? Para assegurar os princípios da administração pública, princípios constitucionais como a moralidade ? Pode ser legal, mas é imoral!!!

  4. Assistam a 10 mins da série Borgen (só o trailer na netflix pode ser suficiente) para sentir a diferença do nível de corrupção do Brasil pra Dinamarca, é impressionante!!!

  5. Melhor seria acabar com o cartão. Deixando somente o do presidente. Chega de farra com o dinheiro público. A sangria está em todotos níveis do desgoverno.

    1. O BOZOBOSTA TAMBÉM USA INDEVIDAMENTE O CARTÃO. SÃO TODOS SACANAS.

    2. Concordo plenamente. Passaram dos limites e da responsabilidade.

    1. IMAGINE QUANTO DINHEIRO SERIA ECONOMIZADO SE TIRASSE ESSES CARTÕES.

  6. Considerando que o REI das RACHADINHAS e "professor" dos filhinhos babacas estão de PLANTÃO em nosso país, e já roubaram muito (haja MILHÕES), conforme demonstra o GRANDE PATRIMÔNIO de todos eles, com características de sinais exteriores de riqueza e acréscimo patrimonial à descoberto, só podia dar nisso. BANDIDAGEM Ordinária!

  7. Somos roubados sistematicamente e das mais variadas formas por milhares de criaturas agarradas às tetas do Estado. Juntando tudo, corrupção de politicos, empresários e funças, deve dar o PIB da Argentina

  8. Quando Moro externou a questão da interferência na PF, o virus* reuniu todos os ministros e salvo engano comentou sobre diminuir algumas despesas, acredito que com a piscina. É mesmo um hipócrita. Será que ele é seus asseclas não acompanham estes gastos milionários? Será que sendo eleito por defender a pauta contra a corrupção, não deveria dar maior transparência para esses gastos? Não adianta viris* falar que economiza ninharia no varejo, piscina, e aumenta os gastos sem controle no atacado.

  9. Isto não é corrupção? Usar o dinheiro público indevidamente? Não existe corrupçãozinha ou gde. corrupção. É apenas o fato ocorrido. Simples assim! São tantas coisas machucando o Brasil, como se beliscasse todos os dias,que agora se transformou numa ferida grande que sangra e a dor está insuportável.

    1. Maria, faça uma avaliação. Qual das promessas de campanha desse capitão-presidente, mais capitão do que presidente, não foi traída? Se descobrir alguma, me avise. De qualquer modo, duvido que consiga. E olha que ele ainda tem admiradores. Mas por que estranhar? Lula e o PT ainda os têm. Triste Pindorama.

  10. O povo SEMPRE em último lugar.Aliás o povo só tem o lugar de pagar as despesas destes bandidos que o atual estelionatário eleitoral destinou um cartão corporativo.SOMOS 214.999.000 de PATETAS

    1. PAULO GUEDES ESSE ANCIÃO É PAU MANDADO,ELE FAZ O QUE O BOZOBOSTA MANDAR.

  11. Qualquer governante para poder dizer afirmar que não existe corrupção no seu governo precisa escancarar as despesas pagas com cartão corporativo de todos os quase três mil e oitocentos portadores desse cartão. Isso se chama transparência.

  12. Todo o sistema público brasileiro é perdulário e corrupto. Agora, muito hilário afirmar que houve crise política na compra de tapioca. Crise política, houve sim, com as denúncias de recebimento de propina na garagem do Ministério de Esportes pelo então chefe da pasta.

  13. O cartão corporativo junto com o foro privilegiado são as duas maiores atrocidades praticadas pelos Poderes contra o povo brasileiro! Elas denotam o tipo de democracia que nós verdadeiramente somos...

    1. mais um capítulo ridículo da "aventura patrimonialista" no famoso país onde a estrutura de governo surgiu antes de uma sociedade que precisasse ser governada, que espetáculo bizzarro

  14. Essa matéria deveria ser compartilhada com os jornais de grande penetração popular... o povo desconhece o lobo disfarçado de cordeiro que colocou na presidência da república!!!

    1. então, por que a "maravilhosa imprensa" não faz isso??? com persistência e força de vontade, acredito ser possível acabar com a consciência coletiva ao redor de irrelevâncias

  15. Enquanto esta farra com nosso dinheiro continua....o salário mínimo nos a pequena e humilha...até quando,Brasileiros? Até quando?

    1. pois é, fatos como, com todo respeito, a morte de Maradona, dominam a semana no ideário popular, vamos povo brasileiro, compartilhe conosco pelo menos nossa indignação

    1. Né??? na minha ignorância, acredito que ninguém (alguém eleito) sozinho (sem forte apoio popular) conseguirá terminar com esse espetáculo bizarro, e o pior "os servidores públicos" a quem nos referimos são nada mais nada menos que cidadãos brasileiros também, ou seja, o problema maior está na base da pirâmide, na argamassa pouco ética que conforma a estrutura social, do poder à sociedade

  16. É deprimente continuarmos assistindo a esta farra do boi sai/entra governo. Parece que os responsáveis pelo dinheiro público se tornaram ladrões inescrupulosos da pior espécie.

    1. deprimente é pouco, nos recorrentes comentários sobre aumento de casos de depressão, como leigo, ouso afirmar que a sensação de frustração diária com o elefante (governo) é mais ou menos a mesma que sentimos quando alguém que quer ter um i phone mas não tem grana para isso, nos assalta num farol e diz "perdeu" sem medo pois tanto ele como nós sabemos que nada, absolutamente nada, vai acontecer. Talvez esse cenário possa estar incrementando o quadro de depressão...

  17. Gastar dinheiro alheio. A coisa mais fácil do mundo! Esse é o Ser Humano clássico; Nenhuma novidade. Poder + Mosca Azul. Segue o baile!

    1. você lembrou bem Ary, poder + mosca azul, ser humano clássico, mas o que me surpreende diariamente, é o fato de algumas pessoas REALMENTE acreditarem que este ou aquele é mau caráter ou hipócrita porque promete isso ou aquilo e não cumpre, e o pior, a sociedade, como um gado bem direcionado por corredores de madeira, se polariza, briga entre si e destrói lojas do Carrefour em nome de um suposto protesto ao "racismo estrutural", é, realmente, segue o baile...

    2. E nós recolhendo IR de 5 SM que recebo de aposentadoria, é um absurdo.

  18. Mudaram as moscas mas a “caca” é a mesma. Continuamos sendo a república de bananas, onde os servidores públicos, ao invés de servirem, se servem do dinheiro suado do povo. Por isso sou liberal raiz. MENOS ESTADO SEMPRE.

    1. Marcelo, num território onde foi implantado um "governo" para fiscalizar a "exploração" e os possíveis ladrões dos ladrões que viessem a existir, antes de uma sociedade que "precisasse ser governada" não se pode esperar muito mais de um povo que nasceu e cresceu acreditando que só sobreviveria à custa das benesses desse governo, estou com você, MENOS ESTADO

  19. O dinheiro fácil, nosso dinheiro suado, é gasto sem nenhuma parcimônia. Em qq país sério e democrático, essas pessoas seriam demitidas e teriam que devolver o dinheiro desviado. Mas aqui, a eterna ilha da fantasia, nada acontece. Em suma, mudaram as moscas mas a merda é a mesma.

    1. calma amigo, olha a pressão, infelizmente temos assa frustração diária para administrar e o povo, ah o idílico povo, nem para compartilhar nossa sensação de impotência, para eles é melhor quebrar alguma coisa na rua (que vai demandar mais dinheiro para ser arrumada) para extravasar do que pensar em tudo que está acontecendo, como eu gostaria de entender nada, a ignorância é uma benção

    1. como se diz no zapzap, lula ladrão de galinha, "kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk' (aqui uma carinha bizarra de alguém se matando de rir)

    2. Ah, menos, né. Absolutamente sem defender o atual governo, mas dizer que perto do atual Lula é ladrao de galinha não dá

  20. Mais uma promessa de campanha não cumprida. E tem a cara de pau de dizer que acabou à corrupção. Governo degenerado. J Walter

    1. odeio ser eu a pessoa a te dizer isso, mas a mosca azul (Frei Beto) se multiplica mais rápido que um ser humano (seja do pt, psdb ou psl) possa agir para coibir o efeito "pequeno poder" que ela causa...

  21. Imagina se esse “governinho” teria a mínima intenção de moralizar o uso dos cartões corporativos. Infelizmente, cada notícia vinda de Brasília equivale a uma facada nas costas do cidadão, um deboche no contribuinte, enfim, um verdadeiro show de horrores!

    1. ...os servidores eram como nós, contribuintes esfaqueados pelas costas, antes de investidos do "pequeno poder" ou nomeados e, picados pela mosca azul, a grande causa disso tudo, na minha humilde opinião SOMOS NÓS, não adianta nos indignarmos com o uso do cartão corporativo e levarmos um pacote de papel CHAMEX da empresa para casa para imprimir o trabalho do Jr

    2. para nós, caro Carlos, show de horrores, para a grande massa eleitora, mais do mesmo, junte-se ao movimento "vamos disseminar conhecimentos mais efetivos através de fábulas palatáveis" e, em linguagem simples e direta, esclarecer os bastidores dessa pouca vergonha proveniente da pouca ética do próprio povo, pois como afirmei acima, me desmintam se eu estiver errado...

  22. Seria um absurdo se esse relato se referisse a um país rico onde todas as crianças têm educação de qualidade, todos vivem em plena segurança e tem acesso gratuito a saúde de alta qualidade. Ao ser uma prática existente no Brasil, o relato passa a ser absolutamente bizarro! O Brasil e brasileiros são quase que uma galáxia a parte onde bom senso, civilidade e coerência não existem.

    1. além de absurdo Juliano, inverossímil, onde acontece isso tudo que você mencionou, as pessoas comuns, as mesmas que ascendem à administração, cuidam do país e das pessoas como cuidariam de sua casa e seu filhos

    1. esse é o último, prometo, meu caro Alexandre, enquanto mantido esse status quo (estado das coisas, ou seja, um monte de dinheiro arrecadado coercivamente cujos gestores são os próprios fiscalizadores e legisladores) de galinheiro com raposas fazendo a segurança, essa ruína não chega, é oportuno e conveniente que se perpetue, por isso de vez em quando temos a sensação de melhora...

  23. Já falei e repito, o Lula, no final desse governo, principalmente se a família lelé sentir que a reeleição foi pro brejo, vai parecer um ladrão de galinha.

    1. Calma pequeno gafanhoto, vc não sabe que o crime compensa aqui no Brasil . Tudo vai acabar em pizza. Mas que ę uma canalhice, ninguém duvida

  24. Desde quando o gasto do dinheiro público deve ser sigiloso? É dinheiro do povo, e esse governo incompetente, traidor, piorou tudo, ele tem que ser arrancado de lá!

  25. A CR instituiu o "princípio da imunidade recíproca". Um ente da federação não pode cobrar impostos de outro ente. União não cobra de municípios, município não cobram de estados e por aí vai. As compras com cartão lesam esse princípio e geram despesas inconstitucionais para a União porque cada produto pago carrega no preço impostos (ICMS, por exemplo) indevidos pela União. Alguma semelhança com bagunça ou gasto perdulário é mera coincidência? O jornalismo investigativo cochila

  26. >> Eu também quero um Cartão. ... Mas tem de ser Corporativo. ... Nada de Cartão Bolsa Esmola ... Eu não como FARELO. ... É de uma delinquência generalizada esses gastos, quando certo cidadão disse que os desvalidos precisavam de esmola pra comprarem FARELO ... a cadeia espera ...

  27. Por isso que não sobra dinheiro para a aposentadoria de quem contribuiu uma vida inteira. Em 2021 deverá haver um aumento de R$ 22,00. Sacanagem da grossa! Se não houver uma Revolução Francesa nesse país, nada mudará até o fim dos tempos.

  28. Temos uma máquina administrativa sem gestão, controle e sem nenhuma percepção de eficiência e eficácia nós controles dos gastos com o erário público. Tudo isso ocorre por que a política hoje praticada e movida pelo poder da corrupção e da impunidade. Isso ade aplica em todos os poderes. De forma genérica, ao ponto de termos hoje a tal venda de sentença a onde o poder do mais forte "capital", sobrepõe a lei e a justiça.

    1. Pior foi o aniversário do maquiador da Micheque no palácio do Planalto ! Cafona ... Festa da falta de vergonha na cara!!

    1. Infelizmente o BRASIL trocou de forma generaliza pela Política, seis por meia dúzia. Efetivamente não dá mais para continuar....

    2. E tem gente que acredita e enche o peito para falar. :-(

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