ReproduçãoA selfie da vergonha: o desembargador Favreto posa ao lado de Lula

O plantão do PT deu PT

Como foi tramada a estratégia para tentar livrar Lula da prisão a partir de uma decisão manca do desembargador petista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
13.07.18

Enquanto a defesa de Lula, sempre agressiva e espalhafatosa, sofria sucessivas derrotas na Justiça, um grupo de deputados petistas se articulava para aproveitar uma brecha no plantão judiciário e tentar a soltura do petista ou, no mínimo, causar um alvoroço que justificasse mais uma tentativa de vitimizar o ex-presidente. Tudo começou quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, divulgou a escala com o nome do plantonista escalado para o fim de semana de 8 de julho. No plantão, não há sorteio. Qualquer pedido naquele fim de semana iria para o gabinete do desembargador Rogério Favreto.

O deputado gaúcho Paulo Pimenta, do PT, ao saber que Favreto era o plantonista da vez, juntou-se aos colegas deputados Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) para fazer um novo pedido de soltura de Lula – algo que a defesa oficial do petista já havia tentado em vão. Mas não era um pedido qualquer. Até porque o plantonista também não era um juiz qualquer. Rogério Favreto não precisou passar em concurso público para se tornar desembargador. Foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, na vaga destinada à advocacia, por meio do polêmico quinto constitucional, um importante capítulo da duradoura relação de serviços prestados por ele ao PT ao longo dos anos. O currículo do desembargador fala por si só: foi filiado por quase 20 anos ao partido de Lula e ocupou cargos de confiança em governos petistas desde 1997 – incluindo o governo do próprio Lula.

Sem atuar na área de direito penal do TRF-4, Favreto aproveitou o fim de semana para decidir em favor do ex-chefe. Foram 32 minutos entre ele assumir o plantão e os deputados petistas entrarem com o pedido. Veio, então, uma sucessão de bizarrices. A primeira delas foi usar na decisão um “fato novo” um tanto surreal: a vontade de Lula ser candidato ao Planalto. Aquilo não era novidade para ninguém, assim como não é segredo que o petista não poderá concorrer por ser ficha-suja. E mais: se tal justificativa valesse para soltar presos, todos os presidiários do Brasil poderiam se filiar a partidos para, assim, tentar a liberdade a cada eleição, com o argumento de que pretendem concorrer a algum cargo.

No total, foram três as tentativas de Favreto – todas frustradas – de soltar Lula no plantão de domingo. A pá de cal veio quando o Superior Tribunal de Justiça, que está acima de qualquer desembargador, incluindo aqueles que que fazem “selfie” com seus ídolos da política, decidiu contra a dupla Lula-Favreto. “Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, escreveu a presidente Laurita Vaz. A magistrada ainda qualificou Favreto de “incompetente” para decidir o caso e afirmou que suas decisões provocaram um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Diante do fracasso, petistas investiram, nos bastidores, no discurso de que já previam o resultado desfavorável. Diziam que, desde o início, o objetivo da articulação era tentar desgastar a Justiça e converter qualquer decisão jurídica contrária a Lula em ganho político. O argumento é de que queriam usar decisões como a de Moro para “reforçar” a tese que tentam propagar desde que Lula foi preso em abril, após ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP): a de que o poder Judiciário age de todas as formas para prejudicar e perseguir o ex-presidente petista.

O tiro petista, porém, saiu pela culatra, na avaliação de outros partidos. Caciques políticos que cogitavam uma aliança com o PT nas eleições presidenciais avaliam que a manobra de domingo atrapalhou Lula eleitoralmente. Avaliam que as decisões do Judiciário contrárias ao ex-presidente aumentaram a descrença de que ele conseguirá ser candidato ao Palácio do Planalto em outubro. Com a manobra frustrada, ficou mais difícil agora jogar com a perspectiva de candidatura do petista na hora de buscar apoios. A malandragem só serviu mesmo para dar um soprinho de vida a uma militância que já dava sinais de cansaço. Favreto, que confundiu a toga com a política, saiu debaixo de uma saraivada de críticas e agora é alvo de um pedido de investigação criminal por parte da Procuradoria-Geral da República, que também quer que ele receba administrativamente a punição máxima a que magistrados estão sujeitos: a aposentadoria compulsória.

A seguir, o passo a passo do plantão do PT que deu PT.

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  1. Diante de todos os descalabros que varrem o país de norte a sul, existe uma solução. Exigirmos do nosso próximo presidente, que ganhará no primeiro turno, com todo o apoio da população, uma INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL para a elaboração de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, em substituição a esta velha e ultrapassada que nos governa desde 1988. Elaborada sob viés descaradamente socialista, não mais representa aos anseios e necessidades do nosso País.

    1. Concordo plenamente.Essa Constituição foi concebida com o objetivo de ir de encontro a tudo que foi realizado(para o bem ou para o mau)nos governos militares.Um constituição revanchista e irresponsável.Valeu como "estudo de caso".Já tarda a sua "evolução".

  2. O Pt não aceita o “não” O luladrao só causou prejuízo ao Brasil! Esse [email protected] do lula que não vale nada, era para estar trancafiado em uma cela comum. E pior o semi analfabeto ainda acha que ganha as eleições. Total sem noção!!! Só vai dar sossego quando morrer! E o Brasil e os brasileiros não terão saudades! Esse é o próprio lixo humano! Onde toca dá [email protected]!

  3. Será um desaforo, esse advogadosinho "Favreto", receber aposentadoria compulsória. Mais um inútil a mamar dos nossos impostos.

    1. E o pior de tudo e' saber q essa e' a punição máxima. tou seguindo um critério para definir meu voto nas próximas eleições - quero q o político se comprometa a lutar contra tds as vantagem concedidas a qq pessoa q não possa ser estendida a todos os brasileiros. ou vale pra todos ou não vale pra ninguém. Afinal somos ou não iguais perante a lei?

  4. Nós só vamos de fato ser uma democracia, quando qualquer membro do poder judiciária das mais altas instancias STJ e STF, puderem ser punidos e afastados sem direito a nada, como qualquer cidadão, pelos crimes cometidos no exercício do cargo. Como não há punição, fica fácil não se considerarem impedidos e julgam, amigos, parentes, advogados amigos etc.

  5. Pior é saber que a punição, se existir, será a aposentadoria antecipada com proventos integrais do senhor desembargador baderneiro.

  6. Se o CCC tivesse desaparecido com este ordinário chamado Zé Dirceu e o resto do bando, nada disto estaria acontecendo agora!!!!!

  7. Além de mais uma tentativa desastrada dos petistas em soltar seu líder, ou ídolo máximo, presidiário condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, eu só queria saber por que a punição administrativa máxima a que está sujeiro um magistrado é a aposentadoria compulsória (na verdade, um benefício privilegiado, que poucos cidadãos brasileiros conseguem) e não a demissão sumária, a bem do serviço público, como os demais reles mortais estão sujeitos.

  8. Vou dizer algo que acredito, e que 90% não vai concordar. Enfim, ainda somos uma democracia. Ainda. Pois bem, tudo isto desnuda uma faceta da nossa justiça que mostra sua roupagem antiga ao mesmo tempo que joga luz à ignorância do brasileiro. Hoje sabemos mais de justiça do que antes, pois tempos uma imprensa mais independente e que nos informa melhor. Hoje enxergamos quantos líderes errados elegemos. No futuro, desejo que esta conjuntura sirva de escopo para mudarmos de verdade o país.

    1. Embora nos cause revolta, essa "mamata", e enquanto não mudam as regras, dá pra pensar: Melhor esse "cara" aposentado q causando enormes prejuízos!!!

  9. O PT está visivelmente em crise de abstinência de Lula. Não é fácil se livrar da droga. Dentre todos os dependentes, Lindbergh e Gleisi parecem os mais afetados. Gritam, xingam Sergio Moro e falam até em Petrobras 100% nacional. É de cortar o coração. A intelectualidade adesiva da causa está dizendo coisas como Lula ganhar no primeiro turno e continuam batendo no Aécio mesmo sabendo que o rapaz está morto. É de tocar o coração do mais insensível coxinha deste país.

  10. Crusoé e O Antagonista são os únicos veículos realmente comprometidos com o jornalismo, com a verdade, com um país livre. Essa luta vocês começaram há tempos atrás, eu os acompanhava intrigada e equivocada. Sou grata a vocês por esse trabalho praticamente heróico de despetizar o país.

  11. Pensei que, somente, o STF fosse a vergonha jurídica do Brasil, mas esse tal de Favreto mostra que a justiça brasileira apodreceu geral. Esse senhor deveria sair do plantão direto para a prisão.

  12. Que coisinha insignificante é esse tal de Favreto. Até malandro da Praça da Sé faria melhor. Chinfrim e sem noção. Muleque de recado do PT.

  13. Aposentadoria compulsória. É brincadeira, um bandido desses merecia mesmo era fuzilamento, forca, linchamento. Vivemos num país de merda. Uma justiça de merda para um povo de merda.

  14. O pt inaugurou mais essa: desembargador de porta de cadeia !!!! Essa agremiação de canalhas , patifes , covardes e bandidos só continua a existir como partido graças ao não menos canalha , patife, covarde e bandido do gilmar mendes , que por excessos de provas criminais , desconsiderou todas e manteve o sindicato de ladrões na ativa !!!

  15. Aposentadoria compulsória? Significa que ele para de trabalhar e continua ganhando? Por esse ato ele não teria que ter uma punição maior?

  16. Excelente artigo! Eu gostaria apenas de acrescentar que o golpe ainda serviu para jornalistas e colunistas sociais se segunda categoria tenham munição para atacar a Lava Jato e os juízes Moro e Gebran. É lamentável quando jornalistas equiparam Moro a Favreto! Muito pior é ouvir mentiras por parte de jornalistas que dizem que Sérgio Moro descumpriu ordem judicial...

  17. A "punição máxima" de magistrados - aposentadoria compulsória com vencimentos integrais . . . os magistrados criminosos riem de nós pois sempre serão recompensados por seus crimes, não importam quais . . . o mundo ri do Brasil . . . terra das bananas e dos eternos "macaquitos" - exultantes que estão, noestros hermanos. E não tem razão? Falar em punição de magistrados é tão ofensivo quanto achar graça numa cena de "estupro coletivo de menor numa carceragem do fiofó do nordeste". Nojo, nojo, nojo.

  18. Cada povo tem o governo que merece. Nós estamos numa guerra, e ao meu ver estamos perdendo, porque os poderes estão aparelhados,só uma guerra civil acabaria com esta canalhada. Os caminhoneiros começaram, mas os brasileiros estavam mais preocupados em encher os tanques e comer. Vamos ver onde isto vai dar, minha esperança é Bolsonaro neles.

  19. Estou realmente cansada de ver o crime prevalecendo nos quatro cantos do país. Acho que só uma guerra civil mudaria as coisas, os caminhoneiros começaram , mas os brasileiros frouxos estavam mais preocupados em encher os tanques e comer. Dane-se Brasil, cada povo tem o governo que merece.

  20. Graças a Deus que ainda temos homens e mulheres de bem nesse país,juízes que não se corromperam . E tem feito a diferença , trazendo um pouco de esperança a um povo sofrido,e desesperançado. Parabéns a esses juízes que estão agindo em favor do Brasil colocando esses homens na prisão independente da sigla do partido .Minha homenagem a vocês e meu agradecimento. Rezo por vocês 🙏

  21. É somente nossos eleitores têm a capacidade de nos livrar de vez dos corruPTos, corruPTores e dos Lularápio de todos os partidos. Pois quem vota em bandido deveras conhecido, não é vítima é conivente com a roubalheira em que vivemos. Depois não adianta chorar o leite derramado, pois quem vota em bandido conhecido, bandido é.

  22. A falta de escrúpulo dos petistas é realmente abominável, pela causa qualquer ato vale, independentemente de ética e verdade. São uns canalhas.

  23. Mas cá entre nós gente! Esse Favreto tem a cara do DNA da gerentona que o indicou. Não passou de uma célula adormecida, que acordada fez sua parte, do jeito destrambelhado da gerentona! Oh paizinho mambembe!

  24. O patético procurador tentando favorecer a petralhada aliada saiu do anonimato e agora não vai poder nem ir a um restaurante.

  25. Esse episódio foi uma vergonha para o judiciário. E os Ptistas mostraram do que são capaz. Desdenham da inteligência do povo e ainda trabalham para desmoralizar as instituições brasileiras.

  26. Vivemos em um país onde aqueles que não possuem qualquer princípio cívico ou moral, sabem que agindo de forma desonesta e parcial, serão privilegiados e nunca punidos. Aposentar compulsoriamente esse "magistrado" incompetente com manutenção dos seus rendimentos significa punição? Ou premiação à incapacidade?

    1. Toffoli constrangido!? Ele ficou constrangido de liberar o terrorista? Será que Papai Noel existe?

  27. Veja o castigo que pode acontecer com esse cidadão, que comete um erro gravíssimo, desmoralizando o judiciário: aposentadoria compulsória. É brincadeira. Isso é uma esculhambação. É o país da impunidade.

  28. Gostaria de fazer uma pequena correção. Temos eleições no país a cada 2 anos, sempre nos anos pares, alternadamente no nível municipal e estadual/ federal. Sendo assim, a “possibilidade” de se utilizar esse argumento boçal se daria a cada 2 anos, e não a cada 4 anos como registrado na excelente matéria.

  29. Favreto deveria ser exonerado por justa causa, sem direito a nada, como acontece com qualquer trabalhador. As leis deste pais têm que ser modificadas.

    1. Exatamente!!! Petista.nunca gostou de trabalhar. Ele fulaninho vai adorar receber no bem-bom!!!

  30. Ele deve estar torcendo para levar a pena máxima, e não precisar trabalhar nunca mais, recebendo o que recebe hoje. Típico petista, que sempre busca uma maneira de se beneficiar com o atraso do Brasil.

    1. Esse é o PT. Esse é o nosso Judiciário ! Simplesmente lamentavel. Merecedores de um julgamento stalinista: condenados ao pelotão de fuzilamento !!!

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