Pedro França/Agência Senado

‘Violação à liberdade de expressão e de imprensa’, diz Abraji sobre ofensiva de Aras contra Crusoé e Antagonista

07.08.20 20:12

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Abraji, classificou como “violação à liberdade de expressão e de imprensa” o pedido apresentado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), para investigar comentários postados por leitores nas páginas de Crusoé e O Antagonista.

O pedido foi apresentado no âmbito do “inquérito do fim do mundo”, que apura supostos ataques a ministros da Suprema Corte e a difusão de notícias falsas. Na petição entregue em março a Alexandre de Moraes, relator do processo, Aras sugeriu ainda a responsabilização dos veículos pelos comentários críticos de leitores com relação ao STF. A manifestação de Aras e a decisão de Moraes, que deu sinal verde à apuração, foram revelados em reportagem publicada na mais nova edição semanal de Crusoé.

“A Abraji considera a atitude do procurador-geral da República uma violação à liberdade de expressão e de imprensa, uma vez que busca implicar no inquérito um veículo jornalístico a partir das manifestações de seus leitores”, diz nota divulgada pela entidade.

A associação ainda lamentou o aval do STF a um pedido “desarrazoado e contrário ao espírito do artigo 19º do Marco Civil da Internet, que prevê a responsabilização de provedores de aplicações por conteúdo gerado por terceiros somente no caso de recusa em acatar ordens judiciais”.

Veja a íntegra da nota:

“A revista Crusoé publicou em sua edição de 07.ago.2020 uma reportagem segundo a qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, teria provocado o relator do “inquérito das fake news” no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a investigar os comentários de leitores no website do veículo, sob a justificativa de que ofenderiam ministros daquele tribunal.

O pedido, despachado em 04.mar.2020, foi anexado ao Inquérito 4781, que tramita em sigilo no STF desde o ano passado e é relatado por Moraes. Segundo o relator, o inquérito trata da “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em abr.2019, dentro do mesmo inquérito, o STF determinou que uma reportagem da Crusoé fosse retirada do ar, por solicitação do ministro Dias Toffoli, que era mencionado no texto. 

A Abraji considera a atitude do procurador-geral da República uma violação à liberdade de expressão e de imprensa, uma vez que busca implicar no inquérito um veículo jornalístico a partir das manifestações de seus leitores. Também lamenta a aceitação, pelo STF, de um pedido desarrazoado e contrário ao espírito do artigo 19º do Marco Civil da Internet, que prevê a responsabilização de provedores de aplicações por conteúdo gerado por terceiros somente no caso de recusa em acatar ordens judiciais.”

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  1. vocês acharam mesmo que eles iriam se contentar em perseguir somente os apoiadores do presidente e deixar vocês de fora?! Crusoé e Antagonista não estão fazendo o dever de casa: vocês têm a obrigação de gritar cobtra esses abusos! nada se espera da de mídias como Foice de SP e do Globo.

  2. Bom ter certeza q Aras lê a revista e saber q ele vai ter conhecimento que é uma vergonha seu comportamento para nós bem como sua família.Afira isso O Queiroz depositou até pra Michele esposa do Mandrião e amigo de milicianos.

  3. Agora que água bateu em vcs né! Interessante! Quando o STF mandava e desmandava em cima de jornalistas, que vcs chamavam de blogueiros, não era violação e vcs aplaudiram! Tapa olho politico evita que se enxergue a dimensão do problema que vcs se abstiveram de impedir... como está na constituição Federal, a lei e para todos!

  4. Agora a água bateu na bunda e vcs acordaram ... interessante! Quando o STF mandava e desmandava em cima de outros jornalistas, que vcs tratavam como blogueiros, ninguém se manifestava! Visão limitada com tapa olho politico não deixou enxergar a amplitude do problema que vcs apoiavam e aplaudiam.

  5. Um homem ocupando um cargo desses preocupado com tititi do povo !!!! Isso é falta do que fazer ! Já deixou de ser adolescente há muito ! Isso é uma piada !!!

  6. Este sujeito presta um deserviço ao país em querer amordaçar a manifestação da livre expressão garantida na constituição. A culpa pela sua escolha é do Bolsonaro pra um cargo que não tem a envergadura pra ocupar. É um dos piores procuradores do MPF.

    1. A mando do tal Bolsonaro !! Qud ta mais sujo que pau de galinheiro..

  7. Interessante, só agora a Abraji se manifesta? Quando perseguem, e prendem, JORNALISTAS, como Allan dos Santos, ela fica muda! Então os jornalistas da Crusoé são mais jornalistas do que Allan dos Santos? Espero que agora a Crusoé enfrente este inquérito do fim do mundo, pelo que ele realmente representa, uma tentativa de censura absurda e imoral! Quanto a Abraji, deveria mudar o nome para Abrajia, o "a" é de amigos!

    1. Crusoé/Antagonista foram acometidos pela Síndrome de Estocolmo quando Alexandre de Moraes lhes censurou matérias e a tal Abraji não deu um pio. Daí, Crusoé/Antagonista mudaram seu jornali$mo para detonar Bolsonaro na Pandemia, mesmo sabendo que o STF DETERMINOU que Governadores e Prefeitos seriam os GESTORES do enfrentamento à Pandemia. Jornali$mo a $oldo é pior que jornalismo nenhum.

    1. Eu também cancelei a assinatura deste blog do Doria! Vergonhosa a mudança deste blog!

    2. 🤯 Ele ""cancelou"" o O Antagonista!!!!....😆😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 É cada bolsoanta que não dá pra acreditar!!!! Só dá pra morrer de rir!!!! 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    1. Tirar o foco... inquéritos e processos produzidos pela "Lava Jato" ficarão engavetados enquanto se discute se S.Exas, os ministros do STF, podem, ou não, receberem críticas da população, pois democracia, atos republicanos blá, blá, blá... Atuam de cima para baixo e, nunca ao contrário, pois se assim for viram ofensas, difamação etc. Lembrando que o STF está abarrotado de procedimentos da "Lava Jato" graças ao foro privilegiado, sabendo-se que a Corte não tem condições reais de julgá-los, prescri

  8. Esse cara pensa que ninguém percebe, mas é evidente que está revidando as descobertas das reportagens investigativas desse site e da Revista.Cruzoé. . Seguindo as ordens do patrãozinho. 🤮🤮🤮

  9. Esse Aras é um trapalhão de primeira. Tal como o Mendonça, cada vez se enrola mais. E pensar que ambos são candidatíssimos à vaga no STF!! Que decadência para a Suprema Corte, tendo de receber um desses dois. Ou quem sabe o Noronha, nova paixão declarada do Bolsonaro!

    1. A PF os pegará antes... olha o Super-Rodo aí gente!!!!....rsrsrsrsrs..... 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  10. Absurdo... Verifica-se que o absurdo do inquérito do outro mundo atrai e fomenta outros tantos absurdos e, o que se verifica é que não se vai parar por aí... Difícil é encontrar o pedal do freio...

    1. O pedal do freio "seria" o Senado mas como se sabe um não mexe com o outro, e chegamos a um beco sem saída.

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