TSE nega recursos do MDB que pediam cassação do mandato de Davi Alcolumbre
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira, 4, recursos apresentados pelo MDB que pediam a cassação do mandato do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (foto), do DEM do Amapá, por supostas irregularidades na prestação de contas na eleição de 2014. Os ministros entenderam que, apesar de indícios de ilicitudes ocorridas ao longo da campanha,...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira, 4, recursos apresentados pelo MDB que pediam a cassação do mandato do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (foto), do DEM do Amapá, por supostas irregularidades na prestação de contas na eleição de 2014.
Os ministros entenderam que, apesar de indícios de ilicitudes ocorridas ao longo da campanha, como a apresentação de notas fiscais inidôneas, contratação de fornecedores sem capacidade técnica e caixa 2, os fatos não são suficientes para justificar a perda do mandato.
"Não se afigura razoável a invalidação da vontade das urnas diante de um quadro que as irregularidades, efetivamente comprovadas, não atinge a gestão financeira em termo generalizado", avaliou Fachin, destacando que as irregularidades representam 14,54% do gasto total da campanha apresentado à Justiça Eleitoral.
Fachin ainda citou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, de 2016, que concluiu que o senador não teve ciência prévia de que as notas fiscais eram falsas.
Os demais seis ministros do TSE -- Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e o presidente Luís Roberto Barroso -- endossaram o voto de Fachin e acompanharam na íntegra a manifestação do relator
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Comentários (7)
Luiz
2021-02-04 21:27:27Uma pena, crime no Brasil hoje é só questão de interpretação do judiciário , e as interpretações quase sempre beneficiam o infrator se o mesmo for político oligarca.
Edmundo
2021-02-04 21:06:39Como o país pode ser serio ter um senador deste no senado isto é uma republica das bananas!
AIRTON
2021-02-04 17:41:54Enquanto os políticos continuarem nomeando aqueles q os julgam não teremos justiça.
Sônia
2021-02-04 16:57:33O engavetador do Amapá ,continuando na picaretagem
LUIZ
2021-02-04 15:46:01É o princípio da insignificância para a turma do colarinho branco. Mentir só um pouquinho pode. Falsear algumas notinhas pode. O caráter não interessa. Mesmo salafrariozinho ele tem condições de fazer leis, para descumprí-las depois - e ser solenemente perdoado ou desculpado, é claro por honráveis senhores que usam colarinho.
Dalton
2021-02-04 15:10:44Incrível agora tem percentual de idoneidade? Essa nova para mim, então agora eles podem soltar notas falsas até que limite STF?
Joao
2021-02-04 14:53:36José, você ainda não veio nesta notícia falar de Bozista, Genocida e necrofilo. José estas atrasado. Não vai ganhar os 10 reais e o patrão vai te despedir.