TSE julga ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão na próxima terça

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso marcou para a próxima terça-feira, 9, o julgamento de duas ações que pedem a cassação de Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão devido a ataques cibernéticos a um grupo de Facebook para beneficiá-los nas eleições de 2018.

Os ministros iniciaram a deliberação em novembro de 2019, quando o relator das matérias, Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ações de investigação judicial eleitoral, propostas pelas coligações de Guilherme Boulos e de Marina Silva. À época, Edson Fachin pediu vista. Seis meses depois, o magistrado concluiu o voto e a análise dos processos pode ser retomada. 

Nas ações, Boulos e Marina acusam Bolsonaro e Mourão de abuso eleitoral. De acordo com as petições iniciais, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, foi alvo de um ataque hacker. Os criminosos alteraram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro #17” e passaram a compartilhar mensagens de apoio ao presidente e seu vice.

Naquela ocasião, Bolsonaro publicou, em seu perfil oficial no Twitter, um agradecimento ao perfil, acompanhado de foto da página modificada, o que, na visão das coligações, é uma indicação da participação dele no episódio ou, no mínimo, de sua ciência.

Ao votar pelo indeferimento dos pedidos de Boulos e Marina, o ministro Og Fernandes avaliou que, mesmo comprovada a invasão da página, as investigações não identificaram, de forma conclusiva, que Bolsonaro e Mourão são os responsáveis.

Além disso, o magistrado ressaltou que a cassação é uma medida extrema, que deve ser adotada somente quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação em um crime.