TRF-4 revoga prisão dos irmãos Efromovich, sócios da Avianca

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar dos irmão Germán e José Efromovich, sócios da Avianca e alvos da Lava Jato.

Os dois são réus pela suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre o Estaleiro Eisa, do qual também são sócios, e a Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras.

A decisão, que data de quarta-feira, 11, os proíbe de movimentar contas bancárias no exterior, mudar de endereço residencial sem autorização judicial e deixar o país. O TRF-4 ainda vedou a alteração da gestão societária das empresas em titularidade dos irmãos e a contratação com o setor público.

De acordo com o Ministério Público Federal, os Efromovich pagaram propina ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, entre 2008 e 2014, em contratos de construção de navios. Os procuradores afirmam que o esquema causou prejuízo de cerca de 650 milhões de reais à estatal.

No julgamento de quarta-feira, entretanto, os desembargadores acolheram os argumentos da defesa dos irmãos, que apontou falta de contemporaneidade para a prisão e excesso de prazo da medida.

Para o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “é absolutamente compreensível que o MPF, diante de uma infinidade de linhas investigativas, priorize aquelas de maior relevância e relegue para um estágio posterior aquelas condutas de menor destaque, comparativamente a todo o acervo que possui". "Hipótese, contudo, que o transcurso de longo prazo (6 anos) sem que o titular da ação penal requeira as medidas cautelares pertinentes, minimizam os fundamentos para a decretação da prisão preventiva, sem prejuízo da adoção de medidas cautelares diversas”, completou.