TRF-4 mantém tornozeleira eletrônica em ex-presidente da Petros
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou habeas corpus em que Carlos Fernando Costa, ex-presidente do fundo de pensão da Petrobras, a Fundação Petros, pedia a retirada da tornozeleira para monitoramento eletrônico. A decisão data de quarta-feira, 4. Réu na Lava Jato, Costa responde por irregularidades em contratos voltados à ampliação das...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou habeas corpus em que Carlos Fernando Costa, ex-presidente do fundo de pensão da Petrobras, a Fundação Petros, pedia a retirada da tornozeleira para monitoramento eletrônico. A decisão data de quarta-feira, 4.
Réu na Lava Jato, Costa responde por irregularidades em contratos voltados à ampliação das instalações da nova sede da estatal em Salvador, na Bahia, em um imóvel denominado Torre Pituba, propriedade da Petros. O Ministério Público Federal o acusa de gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relator do habeas corpus na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, argumentou que não há ilegalidade na imposição do uso da tornozeleira, pois existem indicativos de que Costa foi beneficiário de transações realizadas no exterior.
No entendimento de Gebran, as medidas restritivas estão fundamentadas em dados concretos do processo, “consistentes na manutenção de offshore e de contas bancárias no exterior para a prática de crimes no bojo de organização criminosa”.
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Comentários (3)
Ademir
2020-11-05 20:12:20Poxa isso que é punição tornozeleira eletrônica e o ladrao solto esperando ir para o supremo e gozando do dinheiro e da cara do povo brasileiro daqui a 200 anos prescreve e ele se Sai bem acho que no inferno mas
Maria
2020-11-05 18:46:15Esse sujeito deveria estar na cadeia e reclama da tornozeleira?? Vai te catar bandido ordinário. MORO 2022
Lilian
2020-11-05 17:36:16Que pelo menos saibamos onde estão os corruptos que escapam da real punição, que é privação da liberdade que defendem para os pobres e negros...