TJ-SP condena Gilmar a pagar R$ 50 mil por dano moral
Por 5 votos a 0, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Gilmar Mendes (foto) a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil por danos morais, informa o Estadão. Cabe recurso. É a primeira vez que um ministro do STF é condenado na pessoa física por danos morais em segunda instância, acrescenta...
Por 5 votos a 0, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Gilmar Mendes (foto) a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil por danos morais, informa o Estadão. Cabe recurso.
É a primeira vez que um ministro do STF é condenado na pessoa física por danos morais em segunda instância, acrescenta o jornal paulistano.
Em entrevista, Gilmar disse que o acordo da Lava Jato para criar um fundo com dinheiro de indenização imposta à Petrobras beneficiaria o advogado: “Ontem se revelou um documento que o ministro Alexandre de Moraes editou sobre essa questão da Petrobras, que ali havia um pacto entre o Modesto Carvalhosa e a Lava Jato para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes do Carvalhosa”.
O decano do STF voltou a fazer as acusações a Carvalhosa, apoiador da Lava Jato, no plenário da corte: “R$ 1,2 bi iria para os clientes do dr. Carvalhosa. Isso estava no acordo que o ministro Alexandre suspendeu. Veja, portanto: cheiro de corrupção, jeito de corrupção, forma de corrupção, matéria de corrupção”.
O advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, ainda tentou fazer com que a União pagasse pelo dano moral — segundo o Estadão, declarações do ministro já levaram a União a outras condenações, cujas multas chegam a R$ 179 mil.
Desta vez, porém, o TJ-SP considerou que as declarações de Gilmar sobre o advogado não têm a ver com o exercício do seu cargo no STF e, por isso, devem ser cobradas diretamente do ministro.
O advogado de Carvalhosa, Martim Della Valle, afirmou que ele doará o valor da indenização para a Santa Casa de Misericórdia: “A motivação nunca foi dinheiro, e sim o reconhecimento do grave dano moral causado”.
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Comentários (10)
LUIZA MATSUKO TOYOMOTO SANO
2023-03-16 15:47:06A decisão do TJ-SP prova que ninguém está acima da lei, embora eu duvide que o ministro pague esta indenização no final....
Rosangela Maria Halfeld Bonicontro Miranda
2023-03-07 15:17:45Finalmente, uma condenação em acordo com os princípios do direito, doa a quem doer.
ARTHUR
2023-03-03 11:56:29Gilmar fala as merd@s e nós que pagamos os processos. Tudo certo
Eduardo
2023-03-02 19:57:06Além da coragem incomum na cidadania o gesto de sensibilidade social e da visão coletiva no repasse dos valores da pena. O triste deste fato é o descaramento de tentar repassar para a conta pública os castigos determinados para punir as aleivosias e o ódio pessoal. É revoltante ver o poder missionário do STF, comprometido com a Justiça do equilíbrio em prol da Democracia e da paz, estar estrelando esses shows de horror.
Fabio
2023-03-02 19:52:18Uma desonra esse sujeito
Homero
2023-03-02 15:15:09Esta devolução de dinheiro é dos acionistas da Petrobrás. Isto aqui não é democracia nem tem justiça nenhuma com estes "toga pretas" a solta por aí. A propósito, no império romano, que desenvolveu o sistema de justiça moderna, a toga era branca, imaculadamente branca!
José
2023-03-02 12:35:10FIGURA CONTROVERTIDA, O MINISTR QUE SE ACHA O DONO DO MUNDO, QUE JÁ FOI ACUSADO POR COLEGA DE CORTE DE SE SERVIR DE JAGUNÇOS NO SEU ESTADO, È, SEM DUVIDA, ALGUEM QUE NÃO INSPIRA CONFIANÇA E RESPEITO.
Clovis
2023-03-02 12:00:36Este cidadão, por ser um ministro claramente a favor dos políticos corruptos deveria perder o mandato e não apenas 50 mil
Branda
2023-03-02 11:10:57A questão é: ele vai pagar? A pena será cumprida? A hipocrisia desse cara de boomda, apesar de não ser privilégio seu, seria inigualável, se ele fosse o único. Porém, esse homem é detestável. Ele, sim, é corrupto, e tem o descaramento de julgar os outros e distorcer leis e palavras.
ROMEU
2023-03-02 10:49:36Estarei esperando sentado! Essa sentença está cheirando a acenos para a torcida. Quero só ver o efeito prático disso. Alguém, em sã consciência, já viu o beiçola pagar alguma coisa a alguém?