Supremo retoma votação do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na manhã desta segunda-feira (19), o julgamento sobre as emendas de relator, que dão sustentação ao “orçamento secreto”. Na última quinta-feira (16), após a leitura de oito votos, o julgamento foi suspenso para a leitura dos votos de Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, Gilmar Mendes. O STF está a um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na manhã desta segunda-feira (19), o julgamento sobre as emendas de relator, que dão sustentação ao “orçamento secreto”. Na última quinta-feira (16), após a leitura de oito votos, o julgamento foi suspenso para a leitura dos votos de Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, Gilmar Mendes.
O STF está a um voto de declarar as emendas de relator (RP-9) como inconstitucionais. Até agora, votaram pela inconstitucionalidade Cármen Lúcia, Fux, Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, enquanto Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes sugeriram alterações na regulamentação dessas emendas.
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