Subprocuradora-geral da República diz que Lula tem direito ao semiaberto
O Ministério Público Federal considerou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) tem direito ao regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia. O parecer da subprocuradora-geral da República Áurea Maria Lustosa Pierre foi enviado na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça, e é relacionado à condenação...
O Ministério Público Federal considerou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) tem direito ao regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia.
O parecer da subprocuradora-geral da República Áurea Maria Lustosa Pierre foi enviado na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça, e é relacionado à condenação de Lula na ação do tríplex do Guarujá. A mesma subprocuradora deu em 2017 parecer favorável ao exame de um pedido de suspeição do então juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente.
A Quinta Turma do tribunal, que analisa os processos da Lava Jato no STJ, precisa decidir se julga o pedido de Lula para cumprir o restante da pena em casa, ou se a decisão cabe à Vara de Execuções Penais do Paraná. A sessão ainda não foi marcada.
Lula foi condenado a oito anos, 10 meses e 20 dias no caso do tríplex, no julgamento no STJ. A Quinta Turma reduziu o tempo de 12 anos e um mês que havia sido determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A pena do TRF-4 foi maior do que a sentença original dada por Moro, de nove anos e seis meses.
O parecer da subprocuradora foi dado na análise de embargos da defesa do ex-presidente apresentados contra a sentença da Quinta Turma. Segundo os advogados, houve omissão quanto ao cumprimento da pena e eventual progressão na decisão do STJ que reformou a decisão do TRF-4. A defesa afirma que, como Lula já está preso há mais de um ano, tem direito ao benefício.
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Comentários (10)
Roberto
2019-06-18 10:23:33É o STJ aparelhado...
LUIS
2019-06-06 04:50:16Com certeza, se Lula souber que ao sair da prisão terá que trabalhar e ainda correr o risco de casar, desistirá. kkkkkkkk
Jazz
2019-06-05 18:23:29Todo bandido no Brasil tem direito a liberdade. Nenhuma novidade nisso.
Erasmo
2019-06-05 17:19:48Eu acho uma " sacanagem " , vão Condenar o " lula " a Trabalhar ? .
Capitão Verdade
2019-06-05 13:38:44Progressão de pena para Lulla TRABALHAR??? Ninguém morre deste perigo, o cidadão nunca gostou de trabalhar, por isso foi ser sindicalista, depois político. Agora a questão é que neste sanatório não existe mesmo justiça... querem soltar o corrupto para ficar em casa assistindo desenho animado - provavelmente Dick Vigarista... não foi suficiente ele NÃO ter ido para uma cadeia comum como a maioria dos brasileiros. As pessoas aqui não tem moral porque nunca enfrentamos a forja da guerra de verdade.
João
2019-06-05 12:28:40Esta subprocuradora já esta ao meu ver mostrando que é Lulista será que conseguirá !?
Manuel
2019-06-05 11:32:34Bom negocio roubar neste pais e ser corrupto, quando a propria sub procuradora avala e da legitimidade a um condenado para ser solto. Bom exemplo aos futuros ladrões.
ANTONIO
2019-06-05 11:21:04Pronto, lá vou eu ser roubado de novo....
Quiet
2019-06-05 10:55:20Hummm... durante o dia pode ser liberado para trabalhar é? Acho que isso não vai dar certo!! kkk
Puertas
2019-06-05 10:30:49O atual governo deve tomar muito cuidado com opiniões de juízes comunistas indicados. Farão de tudo para que seus bandidos de estimação fiquem soltos.