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STJ autoriza prisão domiciliar para quem não pagou pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça autorizou presos por dívidas alimentares, como os devedores de pensão alimentícia, a passarem para o regime domiciliar. A decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino vale para os presos do Ceará, com base em um pedido apresentado pela Defensoria Pública do estado. O objetivo da medida é combater a pandemia...

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Redação Crusoé
1 minuto de leitura 26.03.2020 18:57 comentários 4
STJ autoriza prisão domiciliar para quem não pagou pensão alimentícia
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O Superior Tribunal de Justiça autorizou presos por dívidas alimentares, como os devedores de pensão alimentícia, a passarem para o regime domiciliar. A decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino vale para os presos do Ceará, com base em um pedido apresentado pela Defensoria Pública do estado. O objetivo da medida é combater a pandemia de coronavírus e evitar a propagação da doença no sistema penitenciário.

Os termos para o cumprimento da prisão domiciliar serão fixados pelos juízes estaduais. "Na hipótese dos autos, diante das circunstâncias excepcionais enfrentadas pelo país em decorrência da pandemia de coronavírus, verifica-se a necessidade de se preservar a efetividade da prestação jurisdicional", explicou o ministro.

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Comentários (4)

Odete6

2020-03-27 06:40:43

Todos os fora da lei, todos, aproveitando-se da tragédia social!!! Marginais!!!! Precisarem ser obrigados a alimentar um filho!!!! É a covardia em última instância!!!!


Carlos

2020-03-26 19:13:47

Agora soltaram o Eduardo cunha, vai ser liberação geral ? E o preso pobre como fica ?


Sílvio

2020-03-26 19:10:14

Melhor ficar preso, ai tem o que comer, aqui fora a coisa esta feia, ja esta faltando tudo e o que tem está muito caro. Pensa bem antes de sair, acho que vou cometer um crime para ser preso, a coisa está feia, as contas chegam sem parar e a grana zerada.


Luciana

2020-03-26 19:01:41

estamos todos em prisão domiciliar!


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Odete6

2020-03-27 06:40:43

Todos os fora da lei, todos, aproveitando-se da tragédia social!!! Marginais!!!! Precisarem ser obrigados a alimentar um filho!!!! É a covardia em última instância!!!!


Carlos

2020-03-26 19:13:47

Agora soltaram o Eduardo cunha, vai ser liberação geral ? E o preso pobre como fica ?


Sílvio

2020-03-26 19:10:14

Melhor ficar preso, ai tem o que comer, aqui fora a coisa esta feia, ja esta faltando tudo e o que tem está muito caro. Pensa bem antes de sair, acho que vou cometer um crime para ser preso, a coisa está feia, as contas chegam sem parar e a grana zerada.


Luciana

2020-03-26 19:01:41

estamos todos em prisão domiciliar!



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