STJ afasta o desembargador Siro Darlan e quebra sigilos bancário e fiscal

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan foi afastado do cargo por 180 dias e teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação do Superior Tribunal de Justiça. O STJ também mandou prender temporariamente o filho do magistrado, o advogado, Renato Darlan, um motorista, um sócio do filho e um suspeito de integrar uma milícia. As medidas foram adotadas no âmbito da Operação Plantão, deflagrada nesta quinta-feira, 9, para investigar as suspeitas de vendas de sentença pelo desembargador e seu suposto envolvimento com milícias do Rio de Janeiro.

"Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira", afirmou o ministro do STJ Luís Felipe Salomão, na decisão que autorizou a operação. Também foi autorizado o bloqueio de bens do desembargador e dos demais investigados.

Darlan já havia sido alvo de buscas na primeira fase da Operação Plantão, deflagrada no ano passado. Na ocasião, a PF encontrou provas do envolvimento do filho do magistrado e de seu sócio com a milícia. De acordo com as investigações, o grupo também tentou envolver outros desembargadores no esquema, suspeita ainda em apuração. A PF aponta o suposto pagamento de 1 milhão de reais em troca de uma sentença.

Na operação deflagrada hoje, cerca de 60 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina

Darlan já havia sido denunciado por corrupção passiva, por suspeita de receber 50 mil reais em troca de uma decisão judicial. O caso tramita no STJ.