STF vai discutir restrições à compra de vacinas sem registro, como a Sputnik V
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade de dispositivos de uma medida provisória que restringem a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A MP 1026/2021 foi editada no último dia 6 pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator....
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade de dispositivos de uma medida provisória que restringem a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A MP 1026/2021 foi editada no último dia 6 pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator.
Um dos objetivos da ação, ajuizada pelo governador da Bahia, Rui Costa, é facilitar a importação de vacinas não certificadas de acordo com as regras da medida provisória. Se o STF considerar inconstitucionais os dois trechos da MP questionados, os governos poderão negociar vacinas como a Sputinik V, desenvolvida pela Rússia.
Um dos trechos que foram alvos da ação direta de inconstitucionalidade condiciona a aplicação das vacinas à observância do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Para Rui Costa, é preciso que o STF dê interpretação ao artigo deixando claro que o dispositivo não impede a imunização independente nos estados que tiverem disponibilidade de vacina.
O petista requer ainda a declaração de inconstitucionalidade do trecho que restringe a autorização de importação de vacina sem registro na Anvisa, desde que autorizadas por uma autoridade sanitária dos Estados Unidos, do Japão, da China, do Reino Unido ou da União Europeia.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Hildebrando
2021-01-21 00:30:18Uma Corte constitucional deve estar apta para apreciar qualquer demanda da sociedade. Para tanto, se necessário convoca e ouve especialistas. Numa pandemia terrível deve flexibilizar normas em prol da vacinação tão urgente e necessária. A Sputnik V vem sendo aplicada na Rússia, México, Argentina e outros países. Na certa é melhor do que nada. O povo está frustrado pelas perspectivas atuais de falta de vacinas. Avante Ministro e STF, queremos não adoecer e viver!!
Wilson
2021-01-20 21:25:19Absurdo! Desde quando os juízes estão aptos a avaliar esta questão? Como podem aprovar uma vacina sem estudos completados na fase 3, aí já é demais, mesmo no uso emergencial. VERGONHA! Este Lewandowski é um esquerdista sob a toga que não se atem a sua função e que liberou Dilma de sofrer as penalidades expressas na Constituição, a qual interpretam a seu bel prazer. Atuando a pedido de um petralha.
MARIA
2021-01-20 19:19:37No meio da pandemia, decidiram mudar o conceito de ciência. Antes e no início, conhecimento cientifico sobre o vírus só após, no mínimo, dois anos de estudo. No meio de variantes do vírus, nem estudas e, talvez, nem notificadas, temos tecnologias diversas de vacinas seguras e eficazes a ponto de se falar em obrigatoriedade. Comparam com a da pólio, monitorada há quase um século. Se método cientifico entendesse urgência de cientistas ou políticos, teríamos cura para câncer e vacina para AIDS
José
2021-01-20 18:28:57A Rússia é uma grande potência militar, científica e tem uma história fabulosa. Normalmente eles não se submetem aos critérios e normas das agências europeias e norte americanas. Com certeza a vacina russa é de boa qualidade, caso contrário não estaria sendo ministrada na própria população russa.
Sônia
2021-01-20 17:57:46Torço por vocês baianos , torço por nós . Vacinas urgente.
Claudio.
2021-01-20 17:11:57O Baiano devia requer uma liminar recomendando e obrigando a ingestão de acarajé. KKK
Ana
2021-01-20 16:30:56Não acredito nos estudos escusos dessa vacina. Incompletos. A única que deixou dezenas de perguntas no ar p pesquisadores e médicos. O que o Bozo quer c isso? Apoio da Rússia? Pra que? STF tem que proibir a importação dessa vacina. Deixem Dória e Maia negociar c a China. Ana Cristina
Pedro
2021-01-20 15:29:38Se eles autorizarem e tomarem, bora comprar
Heloisa
2021-01-20 15:10:43Meu Deus, quanto desconhecimentos sobre imunização! Não é tão simples assim. Precisa de controle sim da Anvisa, pois precisa de acompanhamento, registros efeitos colaterais e etc..Por que nessa hora tudo é possível, mesmo sem comprovação científica??
eduardo carlos pereira
2021-01-20 14:23:19o bozo é mesmo um desgraçado, sua caneta maldita já começou a defecar para impedimento da nossa existência...tamos f...com este psicopata, FDP!