STF vai discutir restrições à compra de vacinas sem registro, como a Sputnik V
20.01.21 13:25
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade de dispositivos de uma medida provisória que restringem a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A MP 1026/2021 foi editada no último dia 6 pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator.
Um dos objetivos da ação, ajuizada pelo governador da Bahia, Rui Costa, é facilitar a importação de vacinas não certificadas de acordo com as regras da medida provisória. Se o STF considerar inconstitucionais os dois trechos da MP questionados, os governos poderão negociar vacinas como a Sputinik V, desenvolvida pela Rússia.
Um dos trechos que foram alvos da ação direta de inconstitucionalidade condiciona a aplicação das vacinas à observância do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Para Rui Costa, é preciso que o STF dê interpretação ao artigo deixando claro que o dispositivo não impede a imunização independente nos estados que tiverem disponibilidade de vacina.
O petista requer ainda a declaração de inconstitucionalidade do trecho que restringe a autorização de importação de vacina sem registro na Anvisa, desde que autorizadas por uma autoridade sanitária dos Estados Unidos, do Japão, da China, do Reino Unido ou da União Europeia.
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Uma Corte constitucional deve estar apta para apreciar qualquer demanda da sociedade. Para tanto, se necessário convoca e ouve especialistas. Numa pandemia terrível deve flexibilizar normas em prol da vacinação tão urgente e necessária. A Sputnik V vem sendo aplicada na Rússia, México, Argentina e outros países. Na certa é melhor do que nada. O povo está frustrado pelas perspectivas atuais de falta de vacinas. Avante Ministro e STF, queremos não adoecer e viver!!
Absurdo! Desde quando os juízes estão aptos a avaliar esta questão? Como podem aprovar uma vacina sem estudos completados na fase 3, aí já é demais, mesmo no uso emergencial. VERGONHA! Este Lewandowski é um esquerdista sob a toga que não se atem a sua função e que liberou Dilma de sofrer as penalidades expressas na Constituição, a qual interpretam a seu bel prazer. Atuando a pedido de um petralha.
No meio da pandemia, decidiram mudar o conceito de ciência. Antes e no início, conhecimento cientifico sobre o vírus só após, no mínimo, dois anos de estudo. No meio de variantes do vírus, nem estudas e, talvez, nem notificadas, temos tecnologias diversas de vacinas seguras e eficazes a ponto de se falar em obrigatoriedade. Comparam com a da pólio, monitorada há quase um século. Se método cientifico entendesse urgência de cientistas ou políticos, teríamos cura para câncer e vacina para AIDS
A Rússia é uma grande potência militar, científica e tem uma história fabulosa. Normalmente eles não se submetem aos critérios e normas das agências europeias e norte americanas. Com certeza a vacina russa é de boa qualidade, caso contrário não estaria sendo ministrada na própria população russa.
Torço por vocês baianos , torço por nós . Vacinas urgente.
O Baiano devia requer uma liminar recomendando e obrigando a ingestão de acarajé. KKK
Não acredito nos estudos escusos dessa vacina. Incompletos. A única que deixou dezenas de perguntas no ar p pesquisadores e médicos. O que o Bozo quer c isso? Apoio da Rússia? Pra que? STF tem que proibir a importação dessa vacina. Deixem Dória e Maia negociar c a China. Ana Cristina
Comentário como minimo confuso. Se esse Des-Governo negacionistas não conseguiu nos garantir a cobertura vacinal até agora, e só mente e enrola..... espero o STF libere logo os Governos estaduais e até as Prefeituras a importar vacinas de outros países e fornecedores. Não tem outra, infelizmente.
Se eles autorizarem e tomarem, bora comprar
Meu Deus, quanto desconhecimentos sobre imunização! Não é tão simples assim. Precisa de controle sim da Anvisa, pois precisa de acompanhamento, registros efeitos colaterais e etc..Por que nessa hora tudo é possível, mesmo sem comprovação científica??
Ainda acreditando na seriedade e lisura da Anvisa?
o bozo é mesmo um desgraçado, sua caneta maldita já começou a defecar para impedimento da nossa existência...tamos f...com este psicopata, FDP!
Situação inimaginável no Brasil. Todos se atrapalhando ( Maia, Ministra Teresa , Gov.Doria, STF, Rede etc.) tentando dar um mínimo de rumo pra n s o termos mais mortes pela desorganização e boicote as vacinas desse desgoverno. Que imagem caótica e vergonhosa que o Brasil tá passando pro mundo! Pesadelo total. Misericórdia Senhor!
porque o STF não faz nada contra o presidente Incompetente, será medo dos seus aliados perderem seus cargos # impeachment já! lena
...tentando não termos mais mortes...
O presidente do Brasil agora é o Lewandowski, que está decidindo tudo no recesso judiciário, quando deveria estar de férias!!!
Essa, e a cubana, que não mostram estudos da fase 3, e onde os cientistas locais não têm liberdade de expressão, melhor que não venha.