STF retoma julgamentos do ‘pacote verde’ e deve passar recados a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 5, o julgamento de processos do chamado “pacote verde”, que tem ações relacionadas a omissões do governo Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente. A análise das ações foi interrompida na última quinta-feira, 31, após o início do voto de Cármen Lúcia, relatora de seis dos sete processos...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 5, o julgamento de processos do chamado “pacote verde”, que tem ações relacionadas a omissões do governo Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente. A análise das ações foi interrompida na última quinta-feira, 31, após o início do voto de Cármen Lúcia, relatora de seis dos sete processos incluídos no pacote. A ministra vai retomar a leitura de seu voto nesta quinta.
Na sessão da semana passada, a ministra fez duras críticas à gestão das políticas ambientais conduzidas pelo governo Jair Bolsonaro. Em seu voto, Cármen Lúcia disse que está configurado um “estado de coisas inconstitucional” na condução das ações ambientais do governo federal. A expressão faz referência a violações graves e sistemáticas de direitos fundamentais.
Duas das ações estão sendo analisadas de forma conjunta. Nos processos, o governo é acusado de omissão no combate ao desmatamento e há ainda a cobrança da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. “A ecocriminalidade deve ser restringida e punida no devido processo legal”, argumentou Cármen Lúcia, ao avaliar supostas omissões do governo na fiscalização ambiental.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (3)
Mary
2022-04-06 14:17:35🇧🇷Sem Chances… Governo do Bolsonaro … Não Tem Noção, de “Pacote Verde”…
CARLOS HENRIQUE
2022-04-06 13:45:52Mais um julgamento que não vai a lugar nenhum, porque algum ministro (Mendonça ou Kassio) vá pedir vistas. Talvez, num futuro distante, isto venha a ser arquivado. Evidentemente que as instituições estão aparelhadas, de cabo a rabo, sempre pelo governo de plantão. Sergio Moro é o ponto fora da curva!
Amaury G Feitosa
2022-04-06 10:39:06o poder ditador tem moral para mandar recados a alguém? infelizmente com dois poderes violados um acovardado outro aterrorizado tutelados pelo terror deixam o país ser levado pela quadrilha impune que deveria proteger o Estado e nação os humilha e submete como quer sem nenhuma reação de poderes covardes hoje aviltados esta a dura verdade .. em Brasília falta um líder digno com coragem de usar o Art 142 da CF inevitável e que sem ele o país será levado ao caos e ao lixo ... pobre Braziu.