STF marca julgamento de ações sobre compra de vacinas contra a Covid-19

O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia em 4 de dezembro o julgamento de duas ações ajuizadas pela oposição sobre o papel do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra o novo coronavírus. Os processos tramitam sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania acionaram o STF após, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determinar o cancelamento do protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan, vinculado à gestão João Doria.

A Rede, então, pediu que a corte obrigue o governo federal a retomar as negociações para a compra do imunizante e a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis. Os demais partidos requisitaram a garantia de que “vacinas ou medicamentos que se revelem seguros e eficazes para a saúde humana possam ser desenvolvidos sem quaisquer ameaças e constrangimentos por parte do chefe da administração pública da União”.

O julgamento das ações ocorrerá no plenário virtual. Neste modelo, os ministros têm uma semana para inserir os votos na plataforma do STF. Não há, entretanto, discussão pessoalmente ou por videoconferência.