U. Detmar/STF

STF marca julgamento de ações sobre compra de vacinas contra a Covid-19

24.11.20 16:33

O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia em 4 de dezembro o julgamento de duas ações ajuizadas pela oposição sobre o papel do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra o novo coronavírus. Os processos tramitam sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania acionaram o STF após, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determinar o cancelamento do protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan, vinculado à gestão João Doria.

A Rede, então, pediu que a corte obrigue o governo federal a retomar as negociações para a compra do imunizante e a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis. Os demais partidos requisitaram a garantia de que “vacinas ou medicamentos que se revelem seguros e eficazes para a saúde humana possam ser desenvolvidos sem quaisquer ameaças e constrangimentos por parte do chefe da administração pública da União”.

O julgamento das ações ocorrerá no plenário virtual. Neste modelo, os ministros têm uma semana para inserir os votos na plataforma do STF. Não há, entretanto, discussão pessoalmente ou por videoconferência.

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  1. Negativista? Essa palavra tá na moda? Comunista, vigarista, larápio paulista e etc. Essas tbm estão na moda? Cresça!!!! Segue o baile!

  2. Sempre sempre partidas da esquerda jogando processos e processos no STF. Srs. ministros , devolve estes processos por nao ser tal processo,de competência do STF que ,para julgamentos tais processos é a 1ª instância, aplicando um multa de grande monta por atentado a dignidades da justiça. De que lado os senhores julgam?

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