STF mantém bloqueio de contas de Allan dos Santos

O ministro Nunes Marques, primeiro nome indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo, negou um mandado de segurança e manteve o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais de Allan dos Santos (foto). O blogueiro bolsonarista é alvo de dois inquéritos, que investigam ameaças aos ministros do STF, divulgação de notícias falsas e financiamento de atos antidemocráticos.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que não cabe à corte admitir mandados de segurança contra suas próprias decisões judiciais.

“A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de não admitir, salvo em situações excepcionais, mandado de segurança contra as suas próprias decisões jurisdicionais, inclusive as proferidas por qualquer de seus ministros, uma vez que esses atos só podem ser reformados por via dos recursos admissíveis”, escreveu o ministro do STF.

Em outubro de 2021, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, os perfis do canal Terça Livre foram removidos do YouTube, Instagram, Facebook e Twitter e as contas bancárias da empresa de Allan dos Santos foram bloqueadas.

O apoiador de Bolsonaro também tem contra si um pedido de prisão preventiva, mas se mudou para os EUA. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira.