STF julga ação que pode barrar aparelhamento bolsonarista nas universidades
02.10.21 10:07
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro para interferir na escolha de reitores das universidades federais. Atualmente, o presidente pode escolher qualquer nome da lista tríplice enviadas pelas instituições de ensino. A corte vai decidir se obriga ou não o Planalto a nomear o primeiro colocado da lista.
A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade. O caso chegou ao STF após Bolsonaro romper com uma tradição que vem sendo respeitada desde os anos 1990, pela qual os presidentes sempre escolheram os primeiros colocados.
Desde o início do atual governo, já foram nomeados 19 reitores que não estavam no topo da relação. Dentro das universidades, a prática tem sido vista como um ataque à autonomia das instituições de ensino e uma maneira de o governo controlar politicamente suas gestões.
O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira, 1º. O relator Edson Fachin defendeu que o presidente seja obrigado a indicar somente o primeiro colocado da lista. O ministro ressaltou que “a nomeação de reitores e vice-reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização“.
“O conflito entre os poderes do presidente da República e o princípio da autonomia é ainda mais grave porque a não nomeação dos indicados que encabeçam as listas tríplices excepciona consulta feita em conformidade com procedimento regulado em legislação específica, e impulsionado pelo princípio da gestão democrática do ensino público”, anotou Fachin.
Para o relator, a eventual demora da corte em tomar uma decisão final pode afetar as universidades. “O peso político e administrativo de possíveis violações à autonomia universitária revela-se preocupante para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão“, afirmou. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Os votos dos demais ministros ainda não haviam sido incluídos no sistema da corte até a noite desta sexta-feira.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
Se é obrigatória a nomeação do primeiro colocado não precisa o presidente intervir na escolha. Pergunto o presidente em exercício tem todas as luzes para essa nomeação? Sem esquecer o velho e surrado corporativismo dos últimos cem anos. Um nativo da ilha.
o STF assumiu o comando do país.
Tanto faz. Seja bozista ou petista, o resultado será sempre ruim. Os reitores das melhores universidades do mundo são feitas por um comitê de busca que tenta recrutar os melhores candidatos do mundo. Quem, em sã consciência, quer ser reitor de universidades públicas, que apesar de produtivas, são totalmente amarradas pela burocracia estatal? Quem em sã consciência quer ser nomeado por um genocida e ser tachado pelo resto da vida como cúmplice de um crime contra a humanidade?
Então acaba com lista tríplice e deixa o presidente escolher dentro do colegiado dos professores. O STF quer governa o pais sem voto?
kkkkkkk kkkkkkk + kkkkkkk ... onde os mulás talibãs estavam quando a quadrilha aparelhou e idiotizou as universidsdes e transformou nossos futuros líderes rm universOtários? é demais kkkkkkkk
...Além disso, o clientelismo gerado leva ao não trabalho, demeroticracia impunidade crônicas. Quanto mais bonzinho e populista esquerdozoide, mais votos terá do alunado passageiro e à distancia , sobremodo da trcnoburocracia. Fachin e bacanas confundem Autonomia Acadêmica com Efetividade em gestão administrativa financeira. Uma babel conceitual. Como docente gestora academica, pesquisadora autora (com 33 anos no E.Superior e avaliadora Ad hoc MEC/INEP), conheço bem esse mar revolto. ..
Há controvérsias. Sou d' avant garde por eleições diretas nas IFES e constato o mal populista desse processo. Alunos à distância 700 a 1.000 km, njnca vindos ao Campus, assim como do varredor ao doutor votarem pra Reitor criou patotas que mal trabalham, mediocridade e ante meritocracia nas avaliações de desempenho do aprendizado e tecnico burocrata docente.
MINISTRO FACHIN, NÃO EXISTE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO, EXISTE GESTÃO DA ESQUERDA (APARELHAMENTO COMUNISTA) NAS UNIVERSIDADES E NO ENSINO PÚBLICO.
"Autonomia Universitária", quem inventou isso? Só podem ser os esquerdopatas parasitas do erário. Querem autonomia universitária? é simples, PRIVATIZEM esses antros de drogados e que vão sobreviver com suas próprias receitas, cambada de fdps. Qto a lista tríplice, é prerrogativa do presidente escolher um, não interessa a ordem. ___ Bolsonaro 2022, a última TRINCHEIRA contra o Comunismo, o Globalismo, o Politicamente INcorreto e a Nova DEsordem Mundial
pô PAULO precisa exagerar manito? entre Freire e o Caralho fico com o o livro vermelho de Mao Tse Tung kkkkkkkkkkk.
Nyco, estou em dúvida quanto a quem é pior: Paulo Freire ou Olavo de Carvalho. Li obras dessas duas figuras, e confesso q acho os 2 puro lixo. Por isso temos q eleger o Moro 🇧🇷. O PT colocar esse cretino chamado Paulo Freire, como Patrono da Educação, foi um absurdo, pois esse barbudo foi um inútil. Agora Bolsonaro colocar um Ministro da Educação da seita olavista, foi um escárnio. Moro é adepto de menos ideologia e ➕ meritocracia. Moro Presidente 🇧🇷. A esperança de dias melhores p/ sempre
ACONTECE QUE AS UNIVERSIDADES JÁ SÃO APARELHADAS PELOS COMUNISTAS. NÃO PODE MUDAR O APARELHAMENTO SÓ UM POUQUINHO PARA A DIREITA?
Se prevalecer o voto do Fachin, será mais uma das muitas violações ao p´rincipio constitucional da independência entre os poderes. Se não há lei que obrigue o presidente a nomear o primeiro da lista os Ministros Supremos vão LEGISLAR criando tal obrigação? Atropelam o Executivo, a quem cabe escolher e nomear e atropelam o Legislativo impondo obrigação não prevista em lei.
A universidade dá uma lista tríplice, mas só pode escolher o primeiro colocado. Então ter 3 nomes na lista é só pra não ficar descarado ser uma imposição da própria instituição, né? Se o presidente estivesse escolhendo fora da lista seria de estranhar e argumentar aparelhamento, mas se ele está respeitando a lista não vejo mal algum.
Cadê a escolha se tem que ser o primeiro?