STF inicia julgamento sobre a CPI da Covid

O Supremo Tribunal Federal iniciou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento em que definirá se mantém ou derruba a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento para a instauração da comissão na tarde de terça-feira, 13, e abriu prazo de dez dias para as lideranças partidárias realizarem as indicações dos titulares e suplentes do colegiado.

A perspectiva é de que o plenário do Supremo referende a decisão de Barroso, pois o pedido para a abertura da investigação reuniu todas as exigências constitucionais.

A corte, portanto, deve se concentrar no debate sobre o formato da CPI. A ala do STF que tende a sair vencedora defende que cabe ao presidente do Senado decidir se a comissão será presencial ou virtual e ditar o ritmo dos trabalhos.

Alguns ministros do Supremo argumentavam que o ideal era ordenar que a CPI começasse a funcionar somente quando a pandemia arrefecesse e o Senado retomasse os trabalhos presenciais.