STF forma maioria para autorizar importação de vacinas sem aval da Anvisa
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na tarde desta terça-feira, 23, para autorizar estados e municípios a importarem vacinas que já tenham sido registradas junto a agências internacionais, mesmo sem o aval da Anvisa. A medida só vale para vacinas que tenham registro nos Estados Unidos, na Europa, no Japão e na China. A decisão foi...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na tarde desta terça-feira, 23, para autorizar estados e municípios a importarem vacinas que já tenham sido registradas junto a agências internacionais, mesmo sem o aval da Anvisa. A medida só vale para vacinas que tenham registro nos Estados Unidos, na Europa, no Japão e na China.
A decisão foi tomada pelo plenário virtual do STF, que referendou uma liminar emitida pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro do ano passado. O magistrado garantiu a governadores e prefeitos o direito de comprarem os imunizantes diretamente caso a Anvisa não conceda a aprovação dentro de 72 horas após o pedido. Acompanharam o voto do relator os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Em sua liminar de dezembro, Lewandowski considerou "a saúde de toda a população brasileira, em tempo de grande angústia e perplexidade, agravado por uma inusitada falta de confiança nas autoridades sanitárias com o nefasto potencial de abalar a coesão e harmonia social".
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Comentários (10)
ANTONIO
2021-02-25 19:37:33Esta "burrocracia" genocida da Anvisa patrocinada pelo governo resultou no mínimo 150.000 vidas de brasileiros.
VERA
2021-02-24 14:33:19Isso é uma irresponsabilidade e um desrespeito ao trabalho da ANVISA.
Vasconcellos
2021-02-24 11:57:06Essa resposta do STF se tornou necessária dada a incrível paralisia e incompetência do Governo Federal sobre o assunto.
Nilo
2021-02-24 07:09:25Se aprovada pelas instituições científicas de controle (as “Anvisas”) dos EUA, Japão e Europa não há a mínima lógica ficar ‘amassando barro’ aqui, pois já passa da hora de TODAS as autoridades envolvidas - a começar pelo boquirroto inepto e PR Bolsovid-22, cúmplice do SARS-CoV-19 - acordarem para o fato de que o país está sendo ATACADO por um Vírus Assassino.
José
2021-02-23 22:59:51A ciência prevaleceu. Agora podemos tomar até as gotinhas do Maduro.
José
2021-02-23 22:59:41A ciência prevaleceu. Agora podemos tomar até as gotinhas do Maduro.
NIcolau
2021-02-23 20:42:12Isso pode? Para que manter a ANVISA? Onde estão os “cientistas”?
Silvana
2021-02-23 20:28:49E o que esses sabem a respeito de vacinação? Ouviram alguém da área antes de deliberar?
André
2021-02-23 20:24:23Estão com pressa pra roubar.
Júlio
2021-02-23 20:23:12Precisamos urgente de uma intervencao, antes que esses 11 acabem com o país. São os principais responsaveis por toda essa ladroagem do nosso país. Nunca puniram ninguem e agora falam em bem da população? Merecem não só perderem seus cargos como serem condenados pelos crimes que cometeram e estao cometendo. Por ultimo, estão tentando derrubar o governo a mando do patrão Lula. Vergonha.