STF abre brecha para uso informal de mensagens roubadas em outros casos
09.03.21 18:56
Está liberado. Com os votos repletos de menções às mensagens roubadas da Lava Jato de Curitiba, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (foto) mostraram nesta terça-feira, 9, que podem usar, de maneira informal, as provas ilícitas obtidas por hackers para anular, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, outras sentenças da Lava Jato que não apenas a do caso do tríplex do Guarujá a partir do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gilmar e Lewandowski usaram largamente os diálogos hackeados para encampar a tese defendida por Lula no julgamento do habeas corpus do petista, interrompido nesta terça-feira após um pedido de vista do ministro Kassio Marques. O placar parcial está em 2 a 2 — Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro contra ainda em 2018. Embora a validade das mensagens roubadas como prova não tenha sido debatida no STF, Gilmar disse que as conversas servem como “elementos de prova” da parcialidade de Moro, enquanto Lewandowski as classificou como “reforço argumentativo” da tese lulista.
O discurso usado pelos dois ministros, carregado de adjetivos contra Moro e os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato de Curitiba — especialmente por parte de Gilmar –, parece ter surtido efeito sobre a ministra Cármen Lúcia. Durante o julgamento, ela sinalizou que deve mudar seu voto depois do pedido de vista de Kássio Marques. Instada por Gilmar a comentar o suposto grampo telefônico dos advogados de Lula autorizado por Moro, a ministra afirmou que a questão é “gravíssima”.
Cármen já havia dado sinais da mudança de postura sobre o caso da suspeição de Moro em fevereiro, quando votou a favor do compartilhamento das mensagens hackeadas apreendidas pela Operação Spoofing com a defesa de Lula. Nesta terça-feira, logo no início da sessão, a ministra também acompanhou os colegas Gilmar, Kássio e Lewandowski na decisão de retomar o julgamento do habeas corpus, isolando o relator Fachin, que havia solicitado adiamento após ter declarado que o recurso perdeu o objeto com a sua decisão monocrática de anular as condenações de Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ao contrário da decisão de Fachin, que determinou o envio dos casos de Lula para distribuição na Justiça Federal de Brasília, permitindo que o juiz que assumir os casos na primeira instância possa convalidar as provas e até as denúncias feitas em Curitiba, os votos de Gilmar e Lewandowski são pela nulidade integral do caso do tríplex, sem a possibilidade de usar todo o acervo probatório levantado pelos procuradores do Paraná e deferido por Moro, como delações e quebras de sigilo bancário e telefônico.
“Nós, especialmente este ministro, utilizamos essas mensagens como reforço argumentativo. Isso se revela não apenas legítimo, mas de indiscutível utilidade para aquilo que já se mostrava óbvio, de que o paciente não foi submetido ao devido processo legal. O que se viu foi um “simulacro de ação penal cuja nulidade salta aos olhos, sem maiores elucubrações jurídicas”, afirmou Lewandowski.
Vários réus da Lava Jato já solicitaram acesso às mensagens hackeadas da Lava Jato e, assim como Lula, poderão usá-las também como “reforço argumentativo”, ainda que o STF nunca decida, oficialmente, sobre a validade do material como prova.
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Por que a dificuldade em aceitar que quem assalta os cofres públicos é ladrão? Que parte da aula de Direito esse pessoal faltou? Impressionante...
Se o legislativo federal não fosse miúdo, a saída seria LEGISLAR para coibir atuações dos ministros fo supremo além das suas obrigações, especialmente aquelas que não observam os ritos legalmente obrigatórios. essas últimas deveriam ensejar prisão em flageante delito, inafiançável devido a importância do ati, com pena de reclusão e sem progressão. por determinação legar, o "teje preso" poderia ser dado por um senador, representando o aparelho do Estado. É uma limitação viável.
Data vênia, É impressionante a capacidade de criar uma narrativa com base em provas ilícitas para ajudar os poderosos deste país, ao tempo que deixa o péssimo exemplo de desesperança para as gerações futuras. País e avós começam a ser questionamos por filhos e netos como isso possível (?!). Como anular sentenças confirmadas por 3 instâncias do Judiciário por conta de uma possível “incompetência territorial do Juízo? Ora, os crimes eram todos conexos com a roubalheira da Petrobrás. Absurdo!
SERÁ QUE ELE É LADRÃO ?? OS HACKERS ROUBARAM ESSA PARTE ?? SERÁ ??? VERGONHA PRA VC, CARMEM LÚCIA.
LIBERDADE PARA SÉRGIO CABRAL
Um stf subserviente ao ex.
Agora ficou moleza fabricar provas...!! Quem quer q seja q for punido, só "fabricar" provas e pronto...!! A justiça vai perder sua função q é verificar a veracidade dos fatos..!! Impunidade generalizada..!! Goste ou não chegamos a esse ponto..!! Moro 22...!!E seus aliados..!! Última esperança...!!
A justiça brasileira e, em particular, o STF e o STJ, fingem de forma até bisonha que zelam pelo cumprimento das leis no País. E falar que se cumpre as leis no Brasil é como dizer que se pratica democracia na Venezuela de Maduro.
Vergonha! Vergonha! Vergonha!!!! Estamos numa falsa democracia.... Dizem que todas as instituições estão funcionando... mas não a favor do povo, da decência, da justiça, da moral e da ética
Então liberou para usar as mensagens e os dados obtidos sobre os casai GM e Toffy ....?!
Senhores Ministros imagino que os Senhores também tiverem conversas gravadas por hackers... Quem sabe um dia destes estas conversas possam também vir a público? A balança que julga será a mesma? Para o Senhores que venha a justiça Divina. Moro Presidente 2022
Como podem defender tanto o formalismo e filigranas jurídicas ridículas ao mesmo tempo em que descaradamente admitem o uso "informal" de mensagens roubadas e sem autenticidade comprovada ? Suas próprias e públicas manifestações no STF são flagrantemente criminosas !! Como fica isto aí ? Com esse "garantismo" é melhor extinguir o judiciário e deixar tudo para o JUÍZO FINAL, perfeito por definição e irrecorrível !
Exatamente!
Baseados em provas ilegais, agora, haverá um estouro da boiada.
Me causa espécie o fato de ministros do STJ desconsiderarem a quebra de sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas, simplesmente pelo fato do juiz Itabainana em seu pedido de quebra se sigilo, ter sido econômico usando apenas três linhas, e com uma fundamentação pobre, ( segundo os nobres ministros). Toda a investigação volta a estaca zero invalidando as provas fornecidas pelo coaf dentro dos autos, ou seja; de forma oficial. Já mensagens hackeadas são válidas pelo STF.
Mais do mesmo. Com essa nossa in>justiça, suspeitos sob investigação comandam as ações da Câmara Federal, Senado, STF, STJ, PGR, CGU, AGU. Soltam bandidos e prendem os mocinhos. É uma tragédia vergonhosa. Só essa turma não se envergonha. O que podemos esperar deste país? As esperanças morrem sim.
Canalhas! Canalhas! Canalhas! Alguém acha q o KKK vai votar diferente do seu avalista, do seu padrinho beiçola? E a dona Benta Carneira, de um caráter ímpar, vai acompanhar a corja mudando seu voto.
Bando de canalhas.
Esqueçam esses pavões inúteis. O Brasil precisa de vacina.
Tem um filme clássico que aborda essa questão: "A conversação/ The conversation" com Gene Hackmann, dirigido pelo Copolla. Este é um tiro que pode sair pela culatra...!!! O final do filme é brilhante...!!!
É o vale tudo , pra acabar de vez com a justiça brasileira , que tristeza ver um país nas mãos de 12 pessoas escolhidas a dedo , com a PGR , 12 trabalhando , não para combater o crime , mas para acabar com combate ao crime , que país é este ? Onde não se consegue combater esse sistema de cartas marcadas , essas grandes organizações criminosas que tomam conta.do estado brasileiro com bancas de advogados ligados a juízes de forma escancarada, é um povo sem esperança.
Já não chegava o estouro da boiada do ministro do meio ambiente. Teremos outro estouro...agora da soltura dos poucos corruptos presos.
Aguardando Fux... aquele que queria vacinar o judiciário primeiro. Xi!
Soltando os bandidos e querendo prender os mocinhos ! Que pais e esse ?!!!!
Na realidade estão instituindo a delinquência como instrumento legal.
Ao aceitar prova ilegal como prova legítima, os ministros estão sendo parciais no julgamento para favorecer Lula.
Esse Mecanismo de Brasólia é mesmo muito forte. Esses falsos julgadores fazem todo movimento Twist Karpado, para blindar poderosos, principalmente, se forem do PT, PSDB e Progressistas. E a cara do Gilmar e Lewandowski não enrubecem.
É uma vergonha!
O nome disso é 💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💶💷💷💷💷💷💷💷💷💷💷💷💷💷💷💷💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💸💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑🤑💲💲💲💲💲💲💲💲💲💲💲💲💲🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙🪙
Ou nos movimentos agora em defesa da lava-jato e de Sérgio Moro candidato em 2022. Ou é o nosso fim como nação civilizada, será só miséria, servidão e vassalagem aos poderosos
Sinto muito, Carlos, mas a operação Lava Jato foi completamente desmantelada, não existe mais. Graças ao BozoLula a operação foi destruída nos últimos dois anos do governo Bozo. Vivemos agora sob o império do Crime e da Impunidade. Os poderosos de Brasília são protegidos 24 horas por dia pela PF e nós, cidadãos comuns, somos saqueados 24 horas por dia pela ORCRIM Bozo-Lula-Centrão.
Um povo que assiste calado e conivente a esse linchamento moral e juridico do maior homem público da nossa história recente não merece nada senão a servidão e a miséria.
Abutres!!!! 260.000 mortes. A única preocupação é defender e inocentar bandidos. Ainda vão condenar quem tentou trazer para este País um pouco de decência. É um recado a quem tentar um País sem esses Abutres.
Estes dinossauros do STF vão achar um jeito de prender o Moro e torná-lo inelegível e soltar o Lula e torná-lo elegível !! Inacreditável o que estamos assistindo !!! Total inversão de valores !!!
Exatamente! Estou cantando essa bola faz tempo! Que escárnio!!!
Depois dos famosos anos rebeldes, que muita gente jura que não existiu, estamos vivendo os "Anos Ridículos", que ninguém tem dúvida da existência. O cenário é sinistro, com uma nebulosa pandemia como pano de fundo, ao centro um Congresso lotado de ratos indiciados , na Corte um bando de morcegos vampiros abrindo suas capas pretas sobre as pessoas de bem, e lá do cercadinho um maluco conversa com o gado que pasta alheio ao cenário, e a platéia assiste calada ao tosco espetáculo. O ano é 2021!!!
O STF INSTITUIU MENSAGENS ROUBADAS como prova em processos criminais. Entenderam?
O MECANISMO apontado por Deltan está sendo mostrado de como o poder é violento. Mas estes hackers com certeza foram pagos pelo PT, eles são quadrilheiros, agora se juntam aos milicianos e viva o Brasil
O “sistema” venceu. Enquanto a Covid19 está matando, o legislativo buscando a impunidade, o executivo investindo no spray, o judiciário em prol dos interesses políticos e o povo, polarizado, agressivo, cego e morrendo. Que País é esse!
Provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas para condenar criminosos, mas mensagens hackeadas são válidas para inocentar criminosos. Onde está a coerência dos ministros do STF?
Coerência pra quê? Estão fazendo o que querem e nada acontece para frear esses absurdos! Um escárnio!
Tudo certo, tem grandes escritórios de advogados cobrando bem , quem te dinheiro , seja de onde venha , tem este direito. E tem que ter muito $$$$$!
O bom é que a lei da interceptação caiu. Não precisa mais ser interlocutor para gravar. Não há necessidade de ordem judicial ou de polícia judiciária para executar. Não precisa mais alegar a imprescindibilidade. Vamos contratar nossos próprios hackers nos nossos processos e conseguir grandes resultados! Ou a interpretação nova não valerá em todos os novos processos?!?
Claro que só vale pra quem tem €€€
Aff, tremenda decepção com a Beta Carneira.
A mulher invisível! Melhor assim...
Carmem treme ante os bandidos pares
É vergonhoso o que estamos assistindo. Que pais é este onde um judiciário aceita mensagens roubadas como prova pra sepultarem a lava jato. Tenho vergonha de ser brasileiro e ver o atoleiro em que este pais se encontra.
Justiça de compadrio
Um homem assim defensor da legalidade , poderia fazer públicos seus diálogos de celular e e-mail, das reuniões nas salas privadas, para mostrar a todos como deve se portar um magistrado exemplar no Brasil.
Esse STF, com Gilmar, Lewandovsky, Tofolli, Kassio sem pescoço e outros é uma VERGONHA
O STF coloca em cheque não só a imparcialidade de Moro como também de todos os desembargadores do TRF 4, pois ratificaram a decisão de 1a instância! Todos seriam suspeitos??? Melhor colocar grades no STF com todos os ministros dentro!
Amigos do Grupo: que a vergonhosa decisão de hoje nos encoraje a lutar como nunca pela aprovação da #PrisãoEmSegundaInstância!
Está instaurada no país novamente a era do medo. Total insegurança jurídica. Salve-se quem puder.
Devolve os 4 bilhões que réus condenados devolveram a união , pague danos morais , solta todos Sérgio Cabral , Eduardo cunha etc País de MErda!!
STF esta blindando o Lularapio e vários outros politicos poderosos. STF e o maior responsável pelo Brasil ser líder mundial da impunidade dos ricos e poderosos. Vergonha desse STF.
Solta todo mundo , devolve os 4 bilhões para os ladroes roubaram do governo , que devolveram união . Pague danos morais aos corruptos !!
Aqui nesse país quem manda é o STF e os corruptos amigos do STF, o restante só assiste e se defende qdo são processados. Esse país nao é para amadores. O Congresso que poderia fazer alguma coisa, nao faz nada, mesmo porque tem processo pendurado no STF e por isso obedecem. Nos povo não podemos contar com ninguém.
TRISTE SINA DE UM POVO QUE TEM UMA CORTE SUPREMA CONSTITUÍDA DE BANDIDOS, E QUE LIBERTA SEUS PARES DA MAIS ALTA PERICULOSIDADE.
É um povo de merda, num país de merda, com uma justiça de merda. Bandidos, se protegendo e trabalhando para bandidos. E os babacas que somos nós, pagamos a conta de tudo. Só um IRA, ETA, a explodir isso tudo.
É tão feia a coisa, que nem eles, os togados, querem fazer alguma declaração pública à respeito, só vai funcionar "por baixo dos panos", veja o tamanho do deboche, cospem na nossa cara!
Gilmar acha q é fácil o trabalho nas varas criminais federais. Nunca prendeu ninguém. De fato, são tds santos, exemplo s do melhor caráter. E daí se houve algum aconselhamento d juízo n processo!!! Os caras pilharam o estado, se locupletaram e mandaram recursos para o exterior. Agora quer anular td e multar os mocinhos, só falta devolver o nosso dinheiro para eles.
Quem faz uso de mensagens roubadas, desconfie, as mensagens verdadeiras, não são consideradas, o que se pode pensar de uma equipe dessas, a auto proteção está forte, imaginem os podres...
Sim, Aparecida. Somente o celular do estaqueador nunca pode ser acessado... Que vergonha! Aquele caso não pode ser esquecido... sendo que em outra ocasião ameacaram até requerer o celular do presidente da república. Que absurdo! Kd a coerência? Kd a transparência? Kd os tais direitos e leis iguais para todos? O meu lado é o da igualdade de direitos e deveres. O meu partido é o da retidão moral.
Bilhões recuperados pela Lava Jato. Somente um gerente da Petrobras devolveu 100 milhões de dólares. Antes da Lava Jato, a corrupção no Brasil corria solta, com a anuência ou cegueira seletiva das nossas putas bem pagas do STF. Essas putas bem pagas do STF fizeram o quê para combater à corrupção? NADA. O que revolta mais, é que essas putas bem pagas, tirando as putas do PT, eram a favor da Lava Jato. Mais naquela época, o povo roubado estava nas ruas. Esse dia não acabará. Quem viver verá.
N Não a o que comentar , e só me arrepender de ter tido oportunidade de ter deixado esse pais e não telo feito ! e agora e tarde só me resta lamentar e conviver com essa pouca vergonha !
Uma excrescência o uso das mensagens roubadas pelos próprios integrantes da Suprema. Onde pretendeu chegar? Já são legisladores em matéria penal-processual? Loucura das loucuras.
Legítimo não é e somente será com uma PEC confirmando que a ilegitimidade é legítima. No Brasil o crime compensa.
Vagabundo, safado. Gilmar boca de buceta, seu dia vai chegar
Seria legal se roubassem mensagens entre os supremos juízes, né?! Ou será que nunca é tratado um assunto que está sendo julgado, ou um não chama o outro de corrupto e vendido... será?
adoraria. Tem que jogar sujo com esses vagabundos de toga também. Queria ver todas as msg de gilmar "boca de buceta", Ladrão vagabundo
Penso que o combinado era esse mesmo. Processos se arrastarão por anos e anos. Como aquela fábula, ou morre o burro ou morre o rei.
Esses ministros são fãs de ladrões e de coisas roubadas. Vergonha.
Quer dizer então que a msg da Dilmanta ao Luladrão sobre o termo de posse pra ser utilizado em caso de necessidade, passa a ter valor como prova legal né !!!!