Solidariedade votará para manter prisão de parlamentar: ‘Caso excepcional’

Formada por 14 parlamentares, a bancada do Solidariedade votará para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (foto), segundo anunciou o líder do partido da Câmara, Lucas Vergílio, nesta sexta-feira, 19. O posicionamento segue o sentimento majoritário do parlamento. A sessão está marcada para as 17 horas.

Bolsonarista, Silveira está atrás das grades desde a última terça-feira, 16, após a divulgação de um vídeo em que incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, defende a destituição de integrantes da corte e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

Em nota, o Solidariedade afirmou que a prisão de parlamentares “é e deve continuar sendo uma excepcionalidade“. No entanto, o partido disse não concordar com a atitude do deputado, que, segundo a nota, buscou “de forma sistemática, incitar a desordem pública, colocando em risco a segurança jurídica do nosso País e a nossa democracia“.

“A bancada do Solidariedade votará unida para manter a prisão em flagrante, que, nesse caso, só se justifica para evitar que o parlamentar continue promovendo ataques ao Estado Democrático de Direito, já que demonstrou não ter a intenção de recuar ou interromper a divulgação das falas criminosas.”

A votação ocorrerá porque, conforme a Constituição Federal, prisões em flagrante de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa em que eles atuam.

A prisão de Silveira foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do inquérito que apura a difusão de fake news e ataques a integrantes da corte. A Procuradoria-Geral da República denunciou o parlamentar em outro processo, que mira a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos.