Sob Bolsonaro, Planalto triplica negativa de acesso à informação
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto triplicou a negativa de acesso à informação tendo como base o princípio do sigilo. Segundo informações da Controladoria-Geral da União, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Gabinete de Segurança Institucional se recusaram a entregar documentos e informações em 64 ocasiões,...
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto triplicou a negativa de acesso à informação tendo como base o princípio do sigilo. Segundo informações da Controladoria-Geral da União, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Gabinete de Segurança Institucional se recusaram a entregar documentos e informações em 64 ocasiões, em 2019 e 2020. Nos dois anos imediatamente anteriores, em 2017 e 2018, houve 19 negativas com base no sigilo, partindo dessas mesmas pastas.
Gerente de projetos da Transparência Brasil e coordenadora do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Marina Atoji classifica como “muito preocupante o aumento nessa proporção" . “Pode indicar a ampliação indiscriminada de restrições de acesso e, portanto, um movimento para enfraquecer a LAI”, disse, referindo-se à Lei de Acesso à Informação.
Atoji acrescenta: “Analisei as negativas com base em sigilo do GSI e da SGPR em 2019 e 2020. O Planalto tem usado legislação específica, e não o que está previsto na LAI, que deveria ser o padrão, para fazer as negativas. Esse dado reforça a possibilidade de que estão aplicando sigilo de forma pouco criteriosa”.
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. A Lei de Acesso à Informação preconiza que “que a transparência deve ser a regra, o sigilo é exceção”. Em vigor desde 2011, a lei possibilita que o cidadão tenha acesso, por exemplo, a registros de repasses e transferências de recursos financeiros, a detalhamentos dos processos de licitação e dados gerais de programas, ações, projetos e obras dos órgãos públicos.
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Comentários (10)
Maria
2021-04-05 17:55:12Algo de podre no ar..... retrocesso.
RIVALDO
2021-04-05 16:41:55Boa tarde, fiz assinatura da crusoé não por acreditar que vocês fossem imparciais, porque sabemos que não existe imparcialidade no jornalismo, mas por ver coerência na apresentação dos fatos. Porem diante da forma como vocês tem apresentados as noticiais ultimamente, acreditem, não renovarei minha assinatura. Nesta reportagem por exemplo, vocês mostram as recusas de 2017/2018 e 2019/2020, mostrem também a quantidade de pedidos de acessos nos dois períodos, assim teremos proporção com coerência.
Bevi
2021-04-05 15:51:23De fonte limpa: Os gastos da presidência, embora bem inferiores aos dos governos anteriores, têm sido alardeados como abusivos (leite condensado, viagens, entre outros), daí as medidas de sigilo recomendadas pelo staff presidencial... :)
Heloisa
2021-04-05 14:29:08Quem não teme, não se esconde. Como disseram os militares de alta patente, Bolsonaro é um ladrãozinho.
Agnaldo
2021-04-05 13:34:24Foram negados 19 de quantos pedidos em 2017/2018? Foram negados 64 de quantos pedidos em 2019/2020? Com a informação completa poderemos comparar e julgar com lealdade, mas a revista sonega os dados, o que torna sua transparência parecida com a atribuída ao governo.
MENEZES88
2021-04-05 10:32:09O GENOCIDA É INFINITAMENTE MAIS CORRUPTO DO QUE ELE SE JULGA, POIS O CENTRÃO ESTÁ NO COMANDO DO PAÍS E ESSA QUADRILHA TEM COMPROMISSO APENAS COM A SUA SEDE DE DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS. A PROVA DISSO ESTÁ NAS ATITUDES DESTE INCOMPETENTE QUE BRINCA DE SER DITADOR. NÃO CUMPRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E CONTINUA A SUA SAGA EM FAZER UM NÚMERO MAIOR DE MORTES PELA COVID-19 POIS JÁ PASSA DE 330 MIL E PARA ACABAR COM O COMBATE À CORRUPÇÃO. TEMOS QUE VIRAR O JOGO EM 2022 COM MORO PRESIDENTE 🚔⚔🗡☠
Odete6
2021-04-05 09:21:33Ditadorzin!.... Não passa disso. O que é público tem que ter transparência. Quem não deve não teme. 'Habeas datas' nele!!!!
Odete6
2021-04-05 09:21:30Ditadorzin!.... Não passa disso. O que é público tem que ter transparência. Quem não deve não teme. 'Habeas datas' nele!!!!
Dalton
2021-04-05 09:12:00“Meu governo não tem corrupção” então porque está escondendo e realizando trocas de ministros a portas fechadas? Isso me cheira corrupção, mas vamos passar a boiada, amanhã eu invento outro escândalo assim eu tiro o foco dos assuntos relacionados a ele e ao seu clã miliciano.
Jose
2021-04-05 08:59:21Claro, claro. O Bozo está encobrindo as falcatruas dos bozolulistas. Além de ser genocida, ele é um dos presidentes mais corruptos da história do Brasil.