Luis Macedo/Câmara dos Deputados

‘Só vai avançar se a sociedade se mobilizar’, diz autor da PEC da Segunda Instância

09.12.21 07:31

Após a manobra de partidos do Centrão que evitou a votação da PEC da Segunda Instância nesta quarta-feira, 8, defensores da proposta de emenda à Constituição analisam novas estratégias para tentar pautar o debate do texto. Siglas da base governista, como o Progressistas, o Republicanos e o PL, do presidente Jair Bolsonaro, trocaram os integrantes da comissão especial criada para discutir a PEC e indicaram parlamentares contrários à prisão após condenação em segunda instância.

Com a alteração súbita, a comissão passou a ser majoritariamente contra a proposta. Com isso, os defensores do projeto desistiram de lutar pela votação no colegiado, já que a rejeição seria inevitável. A saída no horizonte dos deputados que defendem a prisão após condenação em segunda instância é pressionar para que a PEC original, do deputado Alex Manente, do Cidadania, seja levada diretamente a plenário. Com isso, o relatório de Fábio Trad, negociado ao longo dos últimos dois anos, seria descartado.

“Agora, a pauta só vai avançar se a sociedade se mobilizar. Se houver uma forte pressão, vamos conseguir pautar o debate em plenário, independentemente da vontade pessoal do presidente da Câmara”, afirma Alex Manente. Ele lembrou que a PEC passou na Comissão de Constituição e Justiça em um momento de grande apoio popular à proposta.

Durante a construção do relatório, Fábio Trad fez várias concessões aos parlamentares da comissão, como a previsão de que a execução antecipada da pena só valeria para processos iniciados a partir da sanção do texto.

A PEC original de Alex Manente, que pode ser retomada depois da manobra do Centrão, prevê efeito imediato do alcance, ou seja, ela valeria para processos novos e em curso. “Não há mais por que fazer concessões se os novos integrantes da comissão são contra a PEC de qualquer maneira”, explica Manente.

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  1. Eleitores brasileiros, so existe uma maneira de se dar um jeito neste Brasil. Se queremos de fato moralizar e acabar com a esculhambacao inerente a tantos politicos vagabundos deste centrao de Bolsonaro, vamos esquecer estes canalhas e votar em gente honesta. Nao custa nos informarmos e votar em gente que ame a nacao e o povo sofrido. Levemos isto a serio, e conseguiremos. o Brasil tem jeito, Moro presidente.

  2. A prisão em segunda instância, que visa combater à corrupção, não interessa ao Bolsonaro, não interessa para a maioria do ministros do STF, e não interessa para a maioria dos parlamentares. Então é uma visão de Poliana, achar que nesse governo, teremos qualquer avanço em pautas anticorrupção. Moro Presidente 🇧🇷

  3. Ja imaginou em que situacao nos encontramos, os que por dever constitucional teem que legislarem pra moralizar e fazer justica, estes mesmos sao os reus. muitos ja condenados, outros em vias de se tornarem reuus e irem parar na cadeia se aprovarem a segunda instancia. Eleitores amem-se e ao Brasil, e coloquemos estes vagabundos pra fora do congresso, nao reelejam o centrao e nem quem entregou o governo e o dinheiro da nacao a estes Ciros nogueiras, Liras, Renans,Valdemares, dignos de cadeia.

  4. Mais importante que a mobilização é o brasileiro aprender a votar em candidato honesto e não reeleger a corja de ladrões que está no Congresso. O brasileiro só valoriza eleição de presidente, governador e prefeito e vota em qualquer um para o legislativo. É necessário limitar, também, o número de reeleições, porque tem ladrão há decadas no Congresso

  5. Alguém tem alguma dúvida q os filhos de JB vão VOTAR CONTRA a PEC da 2a instância e q o PR tb não a apoia? O traidor usou a L Jato pra se eleger e depois mandou “matá-la” pra proteger ele, seus filhos e amigos. Moro22

  6. O mecanismo tomou conta do país, está presente nos tres poderes. Aqui não tem mais jeito a saída é o aeroporto internacional.

  7. A reportagem nomeia os três partidos que apoiam o governo e fizeram a troca. Perfeito. E os demais partidos que fizeram a mesma maracutaia?... Por que não foram citados?

  8. PRIMEIRO TEMOS QUE ACABAR COM O VOTO OBRIGATÓRIO SE O BRASIL É UMA DEMOCRACIA????PORQUE O VOTO OBRIGATÓRIO. SEGUNDO UM POVO QUE VENDE SEU VOTO NÃO PODE TER POLÍTICOS HONESTOS.TERCEIRO QUEM ELEGEU ESSE POLÍTICOS FOI O PRÓPRIO POVO ENTÃO SEM LEGENDA 🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  9. Solicito na condicao de assinante desta nobre Crusoe, que a mesma divulgue os nomes destes vagabundos que entraram na comissao e que sao contra a pec da segunda instancia, para que os eleitores conscientes deem um pe na bunda gorda destes deputados lesa povo, pra que estes bandidos nao sejam mais eleitos pelo povo e retornem ao puteiro, apoiadores de putas e nao deputados que represente o povo. Chupa BolsoNero com estes seus dignos apoiadores, Lira, Ciro Nogueira, Valdemar da Costa Mensaleiro.

  10. um povo ignorante é sempre algoz de si mesmo e não esperemos isto . a república jaz sob controle de péssimos políticos da quadrilha e seus tentáculos . o pior virá em 2023? quiçá.

    1. Este povo medíocre faz grandes mobilizações só pelo futebol. Somos pentacampeões mundiais: E daí, o que mudou em nossas vidas? Gente ignorante. Merecemos tudo que tá acontecendo. Será que um dia acordaremos, se isto acontecer o Brasil começa a mudar. Este é o país onde o currupto mais próspera. Povo inerte, vê os maiores absurdos e calamos. Falta lideranças de verdade.

  11. Se a Câmara dos Deputados não está disposta a representar seus eleitores, como deveria ser, porque esses que são contra têm o rabo preso em processos em tribunais, nós temos que nos mobilizarmos. FAÇAMOS MANIFESTAÇÕES pelo Brasil 🇧🇷, porque só assim eles fazem o que o povo quer.

    1. este é o problema meu caro a prisão em segunda instância vai prender a quem? a eles.

  12. Em 2022 teremos que aumentar o nível de higienização do legislativo, o que fizemos em 2018 não foi suficiente. Esperar que a população se mobilize durante uma pandemia é uma piada, somente o gado se submete a motociatas regadas a macarronada. Nobres deputados e deputadas, votem como vossas senhorias não fossem criminosos, simples assim.

    1. Sem a mobilização do povo a favor dessa PEC, ela NUNCA passará na Câmara, que está repleta de criminosos a quem nós confiamos nossos votos, mas que só representam seus próprios interesses.

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