Senado vai discutir projetos para conter alta do preço dos combustíveis

A alta do preço dos combustíveis, agravada pelo cenário internacional de guerra na Ucrânia, será o principal tema de debates no Congresso esta semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, deve pautar duas propostas relacionadas ao assunto. A menos de sete meses das eleições, os parlamentares estão mobilizados para discutir um dos assuntos que dominarão a campanha deste ano.

Um dos projetos em debate no Senado muda as regras de tributação do ICMS – o imposto é um dos principais elementos da composição dos preços dos combustíveis. O segundo projeto prevê a criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis. O senador Jean Paul Prates, do PT, é o relator das duas propostas.

“Os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis estarão na pauta do Senado”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao anunciar as votações da semana.

O senador Jean Paul Prates quer votar esta semana um requerimento para a convocação do presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna. “A política de distribuição de lucros foi estabelecida pela direção da Petrobras e supera a obrigação legal de distribuir ao menos 25% do lucro apurado. A estatal decidiu entregar 95% do lucro apurado”, justifica o senador no requerimento de convocação do presidente da estatal.