Senado deve votar redução da maioridade penal
A pedido de aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), deve pautar em breve no plenário a votação de uma PEC que diminui a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em alguns casos. A votação da proposta de emenda à Constituição seria uma tentativa de resposta dos senadores aos ataques que passaram...
A pedido de aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), deve pautar em breve no plenário a votação de uma PEC que diminui a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em alguns casos.
A votação da proposta de emenda à Constituição seria uma tentativa de resposta dos senadores aos ataques que passaram a sofrer após derrubarem o decreto que facilitava o acesso a armas.
A PEC já foi aprovada pela Câmara em 2015 e prevê redução da maioridade penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
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Comentários (10)
Augusto
2019-06-26 11:51:39Um conjunto de insuficiências temporárias explica o maior número de casos de violência e acidentes em adolescentes, pela impetuosidade. Adiante, o predomínio da amígdala sobre o córtex inverte-se, mas não aos 16 anos. Em um assalto, o adolescente atira mais por descontrole do que pura crueldade. A fisiologia exige prudência ao legislar. Em vários estados americanos, o retorno da maioridade penal para 18 anos diminuiu a violência juvenil. É importante conhecer a experiencia norteamericana.
Bruno
2019-06-26 11:38:27Finalmente farão algo de bom para o País.
Jose
2019-06-26 11:33:30Enquanto o Governo e o Congresso se distraem com coisas secundárias, a economia do Brasil está indo para o esgoto, o desemprego tende a aumentar e os investimentos externos de longo prazo estão em queda. Se não resolverem logo a questão econômica, o país entrará em uma nova e profunda recessão. É a economia, seus estupidos.
Rodrgoo
2019-06-26 11:32:30Até que enfim o filhote de Renan vai fazer algo que preste.
Rogério
2019-06-26 11:16:08É uma PEC idiota. Ou reduz pra todos os crimes ou não reduz pra nenhum, sob pena de ser declarada inconstitucional no STF por ofensa ao princípio da isonomia. O ideal seria aumentar o tempo de internação do adolescente infrator pra além de 3 anos, com a possibilidade de permanecer internado apos completar os 21 anos de idade. Pra isso bastaria mexer no ECA.
Leonardo
2019-06-26 10:32:32Parece que atacar é o caminho. Os bons tempos em que o governo federal ficava no Rio, e os políticos tinham medo de apanhar no centro, estão voltando pela via virtual
Bernadete
2019-06-26 10:30:42Todo mundo falando da manifestação do dia 30/06. Alguém pode me falar sobre o horário aqui em Brasília? A manifestação passada foi a mesma coisa. Tem gente que foi de manhã, e gente que foi à tarde.
Charles
2019-06-26 10:24:17temos q continuar pressionando
FRANKLIN
2019-06-26 10:11:11É só pra dizerem que estão fazendo alguma coisa, enganação pura e simples.
Joséf
2019-06-26 09:58:51Num congresso de bandidos, esta também não vai passar.