Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprova reforma eleitoral e mantém o fim das coligações

22.09.21 19:07

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos o texto da PEC da reforma eleitoral na tarde desta quarta-feira, 22. Os parlamentares derrubaram a volta das coligações partidárias para eleições proporcionais. Mais cedo, em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça já havia rejeitado o dispositivo aprovado na Câmara, nos termos do relatório da senadora Simone Tebet, do MDB.

Além de reverter a decisão dos deputados que queriam a volta das coligações, o texto da PEC prevê ainda outros dispositivos como a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e negros para Câmara dos Deputados. A medida é importante para regular a distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral até 2030. O objetivo é estimular essas candidaturas.

Outra novidade é a mudança na data das posses de governadores e do presidente da República. Hoje, todos tomam posse no dia 1º de janeiro subsequente às eleições. A data dificulta a vinda de líderes estrangeiros e atrapalha a comemoração do réveillon de autoridades. Com a PEC, a posse do presidente será no dia 5 de janeiro e a de governadores no dia seguinte. A alteração vale a partir de 2026.

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  1. Aaaaaarrreeee.... finalmente uma notícia boa!!!! Fim dos partidecos caça-níqueis e de um dos farsantes direcionamentos de votos dos eleitores.

  2. Agiu correto o Senado. Admitir coligações seria permitir a multiplicação e permanência de partidos pequenos inexpressivos e que por isso mesmo são chamados de legendas de aluguel. O ideal é o contrário: a redução do número de partidos, mais de 30 atualmente.

    1. HAHAHAHAHA!!! Excelente comentário! Pior que é verdade…

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