Senado aprova reforma eleitoral e mantém o fim das coligações

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos o texto da PEC da reforma eleitoral na tarde desta quarta-feira, 22. Os parlamentares derrubaram a volta das coligações partidárias para eleições proporcionais. Mais cedo, em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça já havia rejeitado o dispositivo aprovado na Câmara, nos termos do relatório da senadora Simone Tebet, do MDB.

Além de reverter a decisão dos deputados que queriam a volta das coligações, o texto da PEC prevê ainda outros dispositivos como a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e negros para Câmara dos Deputados. A medida é importante para regular a distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral até 2030. O objetivo é estimular essas candidaturas.

Outra novidade é a mudança na data das posses de governadores e do presidente da República. Hoje, todos tomam posse no dia 1º de janeiro subsequente às eleições. A data dificulta a vinda de líderes estrangeiros e atrapalha a comemoração do réveillon de autoridades. Com a PEC, a posse do presidente será no dia 5 de janeiro e a de governadores no dia seguinte. A alteração vale a partir de 2026.