Senado aprova MP que dá sete dias para Anvisa decidir sobre uso emergencial de vacina

O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, prazo de sete dias úteis para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, analisar pedidos de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que tenham sido avalizadas por pelo menos uma entre 11 autoridades sanitárias estrangeiras. 

O prazo pode ser estendido para 30 dias, caso não haja relatório técnico de avaliação das agências internacionais. A previsão foi estabelecida na nova versão da medida provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra o novo coronavírus, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto segue para a sanção de Jair Bolsonaro.

Em nota divulgada após a aprovação do texto, a Anvisa afirmou que o prazo de sete dias úteis, em princípio, é razoável. "A princípio, sete dias úteis, ou seja, 9 dias corridos, é um período razoável. A Agência trabalha desde o início da pandemia para se manifestar no menor prazo possível. Ao mesmo tempo, a medida provisória preserva a capacidade de análise da Anvisa, logo, nos permite trabalhar pela segurança, qualidade e eficácia das vacinas", disse.

Nesta segunda-feira, 1º, o presidente vetou, em outra MP, trecho incluído pelo Congresso que previa prazo de cinco dias para a Anvisa autorizar vacinas. Bolsonaro atendeu a um pedido da agência reguladora, que considerava o ponto “irreal”.