Sem Celso, mas com Gilmar e Lewandowski, Segunda Turma anula sentença de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça-feira, 25, a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pela participação em um esquema de fraudes no Banco do Estado do Paraná, o Banestado, estabelecida em sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro. Os ministros tomaram a decisão ao julgar um recurso apresentado pela defesa de Krug....
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça-feira, 25, a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pela participação em um esquema de fraudes no Banco do Estado do Paraná, o Banestado, estabelecida em sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro.
Os ministros tomaram a decisão ao julgar um recurso apresentado pela defesa de Krug. Os advogados argumentaram que Moro atuou como investigador ao tomar depoimentos do doleiro Alberto Youssef sobre o conluio durante a verificação da delação premiada. Além disso, pontuaram que, antes da sentença, o então juiz juntou ao processo cerca de 800 páginas de documentos sobre o caso sem que o Ministério Público Federal houvesse pedido.
Relator do processo, Edson Fachin já havia negado monocraticamente o recurso da defesa de Krug. O pedido foi rejeitado antes pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo STJ. Cármen Lúcia seguiu o voto do ministro.
Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que houve quebra de imparcialidade por parte de Moro. O recurso foi provido porque, em matéria penal, o empate beneficia o réu.
Em licença médica, Celso de Mello não participou da sessão. Este é o primeiro caso polêmico julgado pela Turma desde que o decano se afastou. Outros devem vir, como o pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Lula contra Moro.
O ministro se aposenta em novembro. O presidente Jair Bolsonaro será o responsável pela indicação do substituto. O chefe do Planalto já prometeu designar um nome "terrivelmente evangélico" para a cadeira.
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Comentários (10)
Fernando
2020-08-26 22:33:59Celso de Melo tá igual ao Joaquim Barbosa: na hora que a coisa fede corre do pau, como no julgamento do mensalão.💩
Beto
2020-08-26 15:17:58Com a licença de Celso de Melo tá na hora de passar a boiada pela segunda turma.
MARCOS
2020-08-26 15:06:30Com o afastamento do min. Celso, a lógica dita o rumo.
Paulo
2020-08-26 15:04:46E notório que Dr Sergio Moro, sempre vou invejado por Gilmar.
Waldir
2020-08-26 14:09:45Li faz uns 10 ou 11 anos o livro “O Código da Vida”, do saudoso Saulo Ramos. Indelével o adjetivo por ele atribuído a Celso de Melo, por ocasião de se esquivar de um julgamento polêmico é importante: “você é um juiz de merda”.
Ana
2020-08-26 14:07:14Um perigo esse precedente... Com Gilmar e Levandowiski não se pode brincar...
Pedro
2020-08-26 13:59:08Porque não se questiona o suspeição de Gilmar Mendes, inimigo declarado de SERGIO MORO?
Maria
2020-08-26 13:55:49TRIO REPUGNANTE DA REPÚBLICA. GILMAR MENDES,LEWANDOWISK &TOFOLI. O Brasil não merecia esse castigo Maria Elisa Alves de Lima
Edgar
2020-08-26 13:39:17Passou da hora, ainda que nunca é tarde, do Congresso modificar o código de processo penal. Tem que alterar profundamente a dosimetria da pena, incluir a delação premiada, a execução da sentença em primeira instância, acabar com os privilégios etc. É verdadeiro absurdo que Ricardo Lewandowski e Gimar Mendes, brinquem de juízes. Na verdade fazem política; e das piores. Do jeito que está vamos passar a boiada pois sempre que a turma se dividir vão aplicar o famigerado in dubio pro reo.
Carlos
2020-08-26 13:08:31Como o presidente JB esta fazendo de tudo para evitar a lava toga para proteger seus filhos picaretas, este e o aperitivo do que vem pela frente. esse Bolsonaro e mais do mesmo. Pobre Brasil caiu nas maos de outro vigarista.