Secretário da Receita chama 'jabuti' em medida provisória de 'mordaça'
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, se posicionou sobre a emenda incluída na medida provisória 870 que limita a atuação dos auditores fiscais e proíbe o compartilhamento com o Ministério Público de informações de contribuintes suspeitos de praticar crimes. Três dias após o senador Fernando Bezerra inserir a mudança a pedido do colega...
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, se posicionou sobre a emenda incluída na medida provisória 870 que limita a atuação dos auditores fiscais e proíbe o compartilhamento com o Ministério Público de informações de contribuintes suspeitos de praticar crimes.
Três dias após o senador Fernando Bezerra inserir a mudança a pedido do colega Eduardo Braga, ambos do MDB, Cintra disse que o "jabuti", como são chamadas emendas parlamentares sem relação direta com a matéria onde são introduzidas, é uma "mordaça" que está sendo colocada na Receita.
"É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado", tuitou o chefe do Fisco na manhã desta sexta-feira, 10. "Isso é uma obrigação de qualquer cidadão".
A demora de Cintra em se posicionar contra o "jabuti" vinha sendo criticada entre os auditores, inclusive do alto escalão. Além do Congresso, a Receita está na mira de ministros do Supremo Tribunal Federal, por analisar possíveis irregularidades nos dados tributários de magistrados e familiares, e do Tribunal de Contas da União, que faz uma devassa no Fisco em busca de falhas em seus sistemas.
Entre os auditores, os ataques são vistos como parte de um movimento organizado para acabar com a participação do Fisco no suporte a investigações de combate à corrupção e desvio de dinheiro público, como a Lava Jato. Os servidores lembram que a Receita tem o maior banco de dados da América Latina e, ao contrário da esfera criminal, os processos são mais rápidos e pesam no bolso dos alvos.
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Comentários (8)
José
2019-05-11 09:50:46Os bandidos corruptos do Congresso estão fazendo tudo para não ser aprovada qualquer medida que aumente fiscalizações sobre eles e amigos. Pelo contrário. Estão diminuindo as que tem. Tudo salafrários.
Stella Falcão
2019-05-11 07:05:32O Fisco sempre foi suporte no combate a corrupção e desvios de dinheiro público e assim deve ser mantido. O Fisco americano é um exemplo a ser seguido, pelo rigor. STF e familiares, parlamentares, podem e devem ser investigados por possíveis irregularidades como qq cidadão comum. Se houver dois pesos e duas medidas, perde finalidade, transparência e gera instabilidade. Dinheiro público é do povo.
EDMAR
2019-05-10 23:16:18O Mecanismo tá vivo e se encontra no Congresso e no STF. Medidas para dificultar investigações. Bolsonaro precisa de muito apoio.
Bolsodudu
2019-05-10 14:59:26A RECEITA DEVE PARTIR PARA DENTRO DESSES VERMES CORRUPTOS MALDITOS !! GUERRA TOTAL E IRRESTRITA !!
JOSHUA
2019-05-10 14:23:12PERGUNTA: Onde estava o Onyx quando esse Jabuti foi implantado, a pedido de Braga, pelo líder do governo no Senado (Bezerra), pasmem. Onde estava a base aliada para conferir essas emendas e atuar em bloco. Onde estava o Bozo quando dessas pautas. Ah ! Já sei ! Bozo estava brincando de cowboy com revolverzinho e balinhas... Como diria o Silvio Santos: "o Jabuti é coisa nossa...". E mais 3 derrotas (Coaf, Funai, ONGs). Adeus ! Sérgio Moro.
João
2019-05-10 14:03:07Só temos uma chance e todos os Brasileiros de bem e de Bens sabem qual é !!!! " Vamos ver a Pátria livre ou morrer pelo Brasil " não se aguenta mais esya quadrilha de Togas e |Cularinhos Brancos"
Jose
2019-05-10 13:59:14Tem que tirar este jabuti e devolvê-lo ao dono. A serviço de quem o Braga fez isso?
João
2019-05-10 13:48:23Depois da palhaçada do Presidente da Câmara "Mau Caráter"Maia deixou o Deputado do PSL em maus lenções, ele quentem a prerrogativa de assumir a Presidência da República só pode estar de olho nela !