“Saída do Pacto de Migração não muda nada”, diz professor do Ibmec
09.01.19 13:42
A retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração da ONU não altera a situação dos migrantes e refugiados no país. Também não muda o status dos brasileiros no exterior. Essa é a opinião do advogado e professor de Direito Internacional do Ibmec, Dorival Guimarães Pereira Júnior.
“O alarmismo em torno da saída do Brasil não faz sentido. Os direitos dos migrantes no país estão assegurados pela Lei de Migração (Lei 13.445), de 2017”, diz Pereira, que coordena o curso de graduação de Direito no Ibmec, em Belo Horizonte. “Os venezuelanos que chegam por aqui, por exemplo, retiram um visto temporário para acolhida humanitária e têm os direitos reconhecidos. A retirada deste documento é muito mais simplificada do que na maior parte do mundo.”
A situação dos refugiados, que fogem de guerras, perseguições ou catástrofes, está garantida pelo Estatuto de 1997. “Em relação aos refugiados, o Brasil não deve nada a ninguém. Temos uma lei que é considerada uma das mais modernas do mundo na proteção dos refugiados.”
A novidade, segundo Pereira, é que a abordagem do estado brasileiro não é mais a mesma. “O novo governo deixou de privilegiar o multilateralismo, que outorga a entidades internacionais o poder de decidir sobre alguns temas. A rota agora manda que as questões sejam tratadas de forma individual.”
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Eu tive a sorte de morar em Paris quando Paris era Paris. Hoje Paris não é mais "une bonde" . quem quiser conhecer a França que corra, porque daqui a uns anos, A Notre Dame seguirá o mesmo caminho que a catedral de Sofia em Constantinopla. Construirão dois minaretes nas torres seccionadas da Ile de France! Voilà! Cést dommage!
Já que tivemos que " engolir" a lei de imigração do Libanês Temer...agora pelo menos pode-se ter algum filtro. E também PRIORIZAR o BRASILEIRO...no mínimo!! Porque a lei de Temer colicou os brasileiros em último lugar na fila do emprego!!!!
O Bolsonaro tomou essa medida com se fosse considerada de impacto em seu governo, mas é apenas perfumaria. Estima-se que o Brasil tenha apenas 0,4% da migração mundial, o que significa que não é nada. O especia lista tem razão, mas se houvesse algum efeito na medida ela afetaria mais o próprios brasileiros, pois a emigração de brasileiros é maior do que a imigração de estrangeiros. Muito barulho para nada, e também muita perda de de tempo com pseudoproblemas. Há necessidades mais prementes.
Não foi o governo que fez palanque com essa decisão e sim a grande midia que achou que sairiamos do PT para ser um PSDB. Tudo o que esta sendo feito foi dito na campanha pelo presidente. O problema é que a midia não esta acostumada a ver um governo cumprir suas promessas depois que chega ao poder.
Ufa, pelo menos um que pensa!!!!
O professor esta errado. Multilaterialismo é tomar decisões sistêmicas juntos mas com implementação separadas de acordo com as metas de cada pais. É assim que as convenções funcionam. O oposto é tomar decisões isoladas com a esperança de que o problema desaparecerá. É o mesmo de colocar segurança na sua casa esperando que com isso a violência da sociedade diminuirá. Deveriam ter estudado a teoria de sistemas.
Muiiito bem colocado!! É precisamente isso! Essa é uma questão planetária e assim deve ser tratada, com princípios, conceitos, premissas e, diretrizes básicas, considerando evidentemente, as particularidades de cada país.
Destilar veneno e magoa ideológica não é o caminho...
O Jose tem direito à opinião ele é pago para provocar.Va em frente Jose.
José, pelo que vejo nos seus comentários postados em diversas notícias, "conhecimento" e "propiedade" sobre todos os assuntos e arrogância ao presumir que os demais são ignorantes em tais temas são características marcantes dos seus textos. Menos prepotência e mais humildade, nobre colega.
Um executivo que decide do jeito que quer faz toda a diferença.
Que assim seja.