Rosa Weber vota pela continuidade do inquérito de Moraes; placar é 4 x 0

A ministra Rosa Weber (foto) votou nesta quarta-feira, 17, pela constitucionalidade do inquérito que apura supostas ameaças, ofensas e notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal, formando o placar de 4 a 0 pela continuidade da investigação.

Rosa acolheu o voto do ministro relator Edson Fachin, que estabeleceu algumas condicionantes para o prosseguimento do inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, em março de 2019. Entre as "modulações" está a restrição do objeto da investigação para ameaças que apresentem "risco efetivo à independência do Judiciário".

Até agora, todos os ministros votaram pela constitucionalidade do inquérito no julgamento da ação movida pela Rede, na qual o partido pede a suspensão da investigação. São eles: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

O inquérito foi duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro depois que Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão e quebrou o sigilo bancário de blogueiros, militantes, empresários e políticos bolsonaristas, suspeitos de promoverem ameaças e disseminarem notícias falsas contra o STF.

A ministra defendeu que o STF tem competência administrativa para realizar a investigação contra "ataques destrutivos" como medida de "auto-defesa" do Judiciário e do "próprio estado democrático direito". Rosa Weber também ressaltou que após a investigação os processos devem ser encaminhados a julgamento pelo juízo competente.