‘Resolve o Auxílio Brasil sem brecha para maracutaia do Centrão’, diz autor de PEC alternativa

Os senadores Oriovisto Guimarães, do Podemos, Alessandro Vieira, do Cidadania, e José Aníbal, do PSDB, apresentaram uma proposta de emenda à Constituição alternativa à PEC dos Precatórios e articulam com parlamentares independentes e de oposição a aprovação do texto. A medida é uma forma de pressionar o líder do governo na casa, senador Fernando Bezerra, do MDB, a alterar trechos da proposta original aprovada na Câmara.

Bezerra é o relator da PEC dos Precatórios, que vai liberar recursos para o pagamento do Auxílio Brasil de 400 reais. Agora, o presidente Jair Bolsonaro quer usar a proposta para obter recursos para outras iniciativas eleitoreiras, como a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo.

Alessandro, Oriovisto e Aníbal haviam preparado propostas de emenda à Constituição sobre o tema e, após conversas com Bezerra ao longo da semana, decidiram reunir os dispositivos em um único texto. A PEC dos parlamentares limita a 90 bilhões de reais as despesas fora do teto de gastos e não altera as regras que restringem as despesas públicas. Também extingue as chamadas emendas de relator, que estão no centro do orçamento secreto, e torna permanente o programa Auxílio Brasil – o governo Jair Bolsonaro propôs pagar o benefício apenas até dezembro do ano que vem, depois da eleição.

“Com essa proposta, o governo resolve a questão do Auxílio Brasil, além de outros problemas, mas não deixamos brecha para o Centrão fazer maracutaias com essas emendas de relator, nem para aumentos eleitoreiros para o funcionalismo ou auxílios para caminhoneiros. Não que essas categorias não precisem, mas não é o momento”, explica o senador Oriovisto Guimarães. “O grande problema do Brasil hoje é a fome”, acrescenta o parlamentar.

Nos últimos dias, Fernando Bezerra conversou com os parlamentares e se comprometeu em apresentar a proposta alternativa a interlocutores do governo. Mas já antecipou aos colegas que o texto está distante do que o Planalto defende.