Relator prevê assinatura de 'termo de responsabilidade' para quem tomar vacina
Relator da medida provisória que autoriza a adesão do Brasil ao Covax Facility, o deputado Geninho Zuliani, do DEM de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 15, que o texto a ser submetido ao plenário prevê a exigência da assinatura de um “termo de responsabilidade” para todos os brasileiros que decidirem tomar a vacina contra o...
Relator da medida provisória que autoriza a adesão do Brasil ao Covax Facility, o deputado Geninho Zuliani, do DEM de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 15, que o texto a ser submetido ao plenário prevê a exigência da assinatura de um “termo de responsabilidade” para todos os brasileiros que decidirem tomar a vacina contra o novo coronavírus.
O anúncio ocorreu após uma reunião entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Zuliani, a matéria vai isentar a União da responsabilidade por eventuais efeitos colaterais do imunizante. O chefe do Planalto já havia falado sobre a ideia na segunda-feira, em conversa com apoiadores.
“Uma grande preocupação do presidente da República, que também é nossa, é quanto à responsabilidade civil do governo federal. O laboratório da Pfizer, no contrato que ele disponibilizou para o governo federal, tem um cláusula que tira a responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro. E o presidente da República quer repassar isso, de forma segura, de forma clara, de forma transparente, a todos que receberão a vacina”, disse o deputado.
Segundo o congressista, o termo explicaria que a vacina não passou por um "estudo tão aprofundado". “O termo jurídico é consentimento informado. A pessoa sabe que vai estar tomando uma vacina, que ela foi feita a primeira fase dos estudos, a segunda, a terceira, mas que não foi um estudo tão aprofundado como outras vacinas que nós conhecemos na história. Eventualmente pode ter algumas reações que não dá para a União assumir esse passivo ao longo das próximas décadas”, completou.
Apesar da menção nominal a Pfizer, o "termo de responsabilidade" será uma exigência para a administração de qualquer vacina contra a Covid-19, caso o plenário avalize a matéria. Zuliani acrescentou que o texto estabelecerá a compra e distribuição pelo governo federal de todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, e que a vacinação não será compulsória.
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Comentários (10)
Ney
2020-12-16 10:26:26SÓ NESSE LIXO DE PAÍS
Alberto, o de sempre
2020-12-16 01:17:00Incrível como os energúmenos de sempre ainda insistem em agredir o Presidente. Quer dizer que se os próprios laboratórios colocam uma cláusula se eximindo da responsabilidade por "prováveis"efeitos colaterais das vacinas, ficamos assim: 1- Se tomarem a vacina sem assinar e o pior acontecer, a culpa é do Presidente. Se não acontecer nada e todos ficarem imunes, o mérito é do Doria. Que vontade de vomitar!
Vera
2020-12-15 23:02:07Pelas informações que chegam até o cidadão comum , tomar essa vacina é um pulo no escuro. Pode dar certo ou não ! Se houvesse cautela a segurança seria maior ! Difícil é essa sanha de governadores na cobiça da eleição se postar na frente e atropelar a conclusão dos testes no tempo necessário arriscando a vida da população !.
Vera
2020-12-15 22:55:55Uma vez que fazem uma guerra pra obter a vacina sem comprovação de sua eficácia e se haverá ou não efeitos colaterais a responsabilidade é de quem pressiona ou obriga tomar ! Gente louca desvairada !
SANCLER
2020-12-15 22:13:46Façam assim também: quem não tomar vacina, assina um termo renunciando ser atendido pelo SUS em caso de contágio.
Edmundo
2020-12-15 19:19:49Porque todos acham diferente! No Reino Unido ninguém protestou ai aqui os jornalistas ficam cheio de mimi Não vi um comentário dos jornalistas brasileiro sobre o Reino Unido!
Pedro
2020-12-15 18:35:37Mais uma ideia de jerico do Capitão Cloroquina.
Velhinha de Taubaté
2020-12-15 18:33:04Que coisa mais ridícula, covarde, de uma boçalidade ímpar! Vergonha na cara, senhores! Parem de bolar medidas para assustar a população! Parem com a guerrinha política! Sejam homens, assumam suas responsabilidades!
Rubens
2020-12-15 18:13:57O presidente e seus assessores são ridículos. Kkkkk
Neusa
2020-12-15 18:12:58A Constituição é clara....saúde direito do cidadão e obrigação do Estado! Simples assim.PR sem noção querendo se eximir de sua responsabilidade!