Isac Nóbrega/Presidência da República

Rede aciona STF contra veto do MEC ao passaporte da vacina em universidades

30.12.21 19:14

A Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube o despacho em que o Ministério da Educação, comandado por Milton Ribeiro (foto), proibiu universidades federais de exigirem o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de estudantes e funcionários para a entrada nas instituições.

O partido peticionou no âmbito de uma ação ajuizada em novembro contra a norma do governo federal que vedava a demissão de não vacinados. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso e ainda não há data para o julgamento do caso.

No documento, a Rede argumenta que o despacho do governo que tira poderes das universidadesprejudica frontalmente o controle sanitário da doença e desborda das balizas do texto constitucional“. “Com efeito, o despacho fere a devida proteção ao direito social à saúde coletiva e individual, dada a horizontalidade dos direitos fundamentais“, completou.

O partido avaliou, ainda, que a norma fere a garantia constitucional de autonomia das universidades e instituições de pesquisa científica. “Matérias relacionadas à autonomia administrativa, operacional e financeira das entidades integrantes da Administração Indireta não podem sofrer restrições indevidas por parte do Ministério competente, sob pena de se ferir seu regime jurídico-administrativo e o próprio objetivo de sua constituição“, completou.

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  1. Creio que nem Oswaldo Cruz, em seus piores pesadelos, imaginaria que depois de mais de um século da "revolta das vacinas", ainda existiriam elementos contra elas.

  2. . ridículo um bando que tem único objetivo de encher os bolsos da Marina e de dois gatos pingados estúpidos pingando ódio contra a nação se entrega de forma tão cínica e estúpida à corte solta ladrão . estes imbecís ignoram que são um poder independente e por 152 processos contra membros dormindo se omitem e submetem chegando a decidir contra si mesmos .. esta escória devia tomar vergonha na cara e fazer política de forma digna e honesta .. vagabundos.

  3. ""QUE A GENTE SE DIVIRTA SEM SE MATAR, QUE AME SEM SE CONTAMINAR, QUE APRENDA SEM SE ENGANAR, QUE VIVA SEM SE VENDER"" 💖💫 LYA LUFT 💫💖 💖💫Nascimento: 15 de setembro de 1938, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul💫💖 💟 Falecimento: ...hoje... 30 de dezembro de 2021💟

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  5. "Autonomia universitária..." até que ponto as universidades federais são autônomas? Do modo como a coisa vai, melhor seria privatizar este bagulho. Nem perece que estão subordinadas ao MEC! Querem proibir servidores e estudantes de de executarem suas atividades MESMO como todo protocolo de segurança?? É vacinar ou nada??? Isso é coação! É vacinação compulsória! Se confiam tanto nas vacinas, porque tanto medo do vírus??? Isso é POLÍTICA e não saúde!!

    1. .. é isso PAULO ó vírus é mutante e este último ao que indicam as pesquisas mais sérias infere que algo entre o H1N1 e o SARScov19 e por isto a eficácia de medicações tradicionais .. então talvez a vacina antigripal possa resolver o problema infanto-juvenil pois já conhecidos melhor seus efeitos .. não é negar pelo contrário é se aliar á boa ciência que infelizmente diverge muito .. aí sob conflito a decisão é de um líder que é influenciada por sua personalidade ofensiva ou defensiva natural.

    2. 2-  Estamos levantando cada dia mais informações sobre a Ômicron, ENTÃO UMA UNIVERSIDADE afirmar que medicamentos já testados são eficazes, é no mínimo temerário. Então eu te pergunto FRANCISCO: Qual é o mecanismo de ação da Cloroquina e da Invermectina? O que são protozoários? O que é são vírus? Qual o mecanismo de ação de um antiviral? Moro Presidente 🇧🇷.

    3. 1- Vamos debater. O que ocasionou o surgimento da variante Ômicron? A baixa taxa de vacinação nos países da África. Então se muitos continuarem com a postura antivacina, a tendência é continuar a termos novas variantes. Uma minoria quer a liberdade de não se vacinar. A maioria quer a proteção  para não correr o risco de morrer de covid. Qual perspectiva deve prevalecer? NA MINHA OPINIÃO A DA DEFESA DA VIDA. Moro Presidente 🇧🇷.

    4. comentário perfeito ninguém melhor que a universidade sabe que há conflito científico sofre vacinas .. hoje PASME uma Universidade americana informa que a odiada cloroquina e ivermectina é o remédio certo para a tal ôrmicron não é D+? . idoso fiz 3 vacinas mas pesquisei analisei os riscos e optei pelo risco menor . mas numa criança em plena formação corporal é algo muito sério e precisa uma análise bem maior e cuidadosa . mas a insanidade e a ignorância tomaram conta deste indigitado país.

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