Querem calar a Dona Maria de IA

Um brasileiro comum tem o direito de criar um personagem com inteligência artificial (IA) para expressar suas próprias opiniões políticas?

É essa a questão que está sendo colocada pela conta do Instagram DN Maria (dn.marias), com 792 mil seguidores.

O perfil se apresenta como "Dona Maria, voz do povo brasileiro de bem, personagem criada com IA. Conteúdo baseado na realidade dos brasileiros e construído junto com a comunidade".

Nele, uma idosa negra e indignada comenta as notícias do país, com várias críticas ao governo Lula.

Seu criador é Daniel Cristiano, que também usa a conta para divulgar cursos de narração com IA.

No entanto, no final de abril, a Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, pediu ao TSE a indisponibilização dos vários perfis associados à personagem, que teriam sido criados "para atacar Lula".

Os partidos argumentam que o perfil é facilmente confundido com “uma pessoa real”.

Rótulo obrigatório

Segundo a última resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em março, qualquer conteúdo feito por IA deve ser bem sinalizado.

O responsável pela propaganda tem o dever "de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada".

A resolução ainda proíbe a publicação de conteúdos feitos por IA "no período compreendido entre as 72 (setenta e duas) horas que antecedem e as 24 (vinte e quatro) horas que sucedem o término do pleito".

No perfil Dona Maria, todas essas exigências hoje estão sendo cumpridas.

Os advogados da Federação Brasil da Esperança, contudo, afirmam que "no primeiro vídeo foi mencionado que não se trata de alguém com identidade real, mas nas publicações que se sucederam não fica claro que foi criado por IA".

Miojo sabor picanha

A própria Dona Maria apareceu em um vídeo na semana passada comentando o pedido feito pelos partidos: "Ficam apontando o dedo dizendo que eu invento histórias e espalho mentiras, mas a maior mentira é prometer picanha e entregar um miojo sabor picanha".

"Quando um retrato inventado no computador começa a falar as verdades entaladas na nossa garganta, os poderosos não aguentam. Dói fundo na alma", afirma a personagem. 

Enquanto o TSE não se manifesta, perfis de esquerda, como lulapelaverdade e jovemesquerdabr, também começaram a usar personagens criados por IA.

A conta lulapelaverdade, seguida pela conta ptbrasil, publicou na semana passada um vídeo com uma personagem parecida com a Dona Maria, um pouco mais grisalha, sem avisar que se trata de IA.

O debate de ideias, assim, segue nas redes.

Autoritarismo

"A crítica na boca de personagens sempre foi uma forma aceitável de expressão política, da peça 'As Nuvens' de Aristófanes, que ridicularizou Sócrates, à Mafalda de Quino, e os personagens de Chico Anysio", diz Eli Vieira, presidente da Free Speech Union Brasil.

"Achar que algo de muito especial está acontecendo agora, por causa da IA, que seria especialmente danoso ao ponto de justificar censura, é mais uma forma de chauvinismo do presente, além de ser uma mera racionalização para autoritarismo", afirma Vieira.