Quem vai julgar Roberta Luchsinger?

A lobista Roberta Luchsinger mantém sua conta no Instagram aberta, mesmo após estar sendo investigada com Lulinha no inquérito sobre desvios no INSS.

Nas imagens publicadas, é possível vê-la com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino (da esquerda para a direita, na foto).

Considerando que o STF hoje tem dez membros (uma vaga está vazia), Roberta já posou para foto com 40% dos magistrados.

É um trunfo e tanto.

Em novembro de 2023, Roberta também fez foto com Luís Roberto Barroso, que não é mais ministro do STF.

Posar para foto não indica proximidade com uma pessoa ou acesso fácil.

Mesmo assim, a pergunta é pertinente: qual seria a imparcialidade dos juízes do STF caso Roberta Luchsinger venha a ser julgada na Corte?

Roberta não tem foro privilegiado, o que significaria que ela deveria ser julgada em primeira instância, caso seja denunciada.

"Em princípio, uma eventual ação penal contra Roberta deveria tramitar perante juízo criminal de primeira instância competente, federal ou estadual, conforme a natureza concreta dos delitos, bens jurídicos atingidos e demais regras de competência", diz Maristela Basso, professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP).

"Há, porém, uma complicação: se aparecer autoridade com foro e os fatos forem efetivamente conexos, o STF pode examinar se mantém conjuntamente a investigação/processo ou se determina o desmembramento. A jurisprudência da Corte diz que, em regra, deve-se procurar separar os investigados sem foro, salvo quando os fatos estejam de tal maneira imbricados que a cisão prejudique a apuração", afirma Maristela.

Virar réu no STF provavelmente não preocupa Roberta. E talvez seja por isso que ela não tenha apagado suas fotos.

Na eventualidade de o caso descer para a primeira instância, é de se imaginar que o magistrado escolhido sinta um certo constrangimento, considerando as conexões de Roberta.

"Imagine a situação: o processo desce do STF e chega a um magistrado federal de primeiro grau. A ré é apontada pela investigação como pessoa próxima ao filho do presidente. Aparecem fotografias com figuras importantes do Executivo e do Judiciário. O caso tem enorme repercussão política e midiática. O juiz continua possuindo todas as garantias constitucionais de independência, mas passa a decidir sob extraordinária pressão", afirma Maristela.