Quarentena para juízes se candidatarem, defendida por Toffoli, tem amplo apoio no Congresso
29.07.20 15:42
A criação de uma quarentena para juízes e procuradores se candidatarem a cargos eletivos, defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nesta quarta-feira, 29, tem amplo apoio no Congresso.
Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, Toffoli pediu a parlamentares que imponham um prazo de inelegibilidade de oito anos para magistrados e integrantes do Ministério Público que deixarem seus cargos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestou apoio à tese e defendeu o debate na casa ainda neste semestre.
Para Dias Toffoli, a restrição “evitaria a utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois ser candidato. Quem quer ser candidato tem que deixar a magistratura, o Ministério Público, e tem que haver período de inexigibilidade, sim”, declarou Toffoli.
O presidente do Supremo defendeu a quarentena para magistrados, promotores e procuradores durante o julgamento de um processo disciplinar contra um juiz do Maranhão. Douglas de Melo Martins determinou o lockdown em São Luís, e, após a decisão, deu uma série de entrevistas sobre seu posicionamento e participou de lives com políticos.
“Sem essa liminar, o juiz estaria até em programa de receita de bolo”, disse Toffoli, em referência a Douglas de Melo. “Juiz definitivamente não tem a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos”, acrescentou o presidente do STF. Ele ratificou a liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vetou a participação do juiz em eventos e debates com conotação político-partidária.
O ministro do Supremo revelou já ter conversado com dezenas de parlamentares desta e de outras legislaturas sobre o tema. Ele defende a alteração de uma lei complementar de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade, para incluir uma quarentena para juízes e magistrados. “Este caso que estamos a julgar (do juiz Douglas de Melo) é emblemático. A imprensa começa a incensar determinado magistrado e ele já se vê candidato a presidente da República, sem nem conhecer o Brasil, seu estado, sem saber o que é vida pública”, afirmou o presidente do Supremo.
Depois da fala de Toffoli, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestou apoio à proposta e disse que a mudança de regras, a ser debatida na casa ainda neste semestre, deve valer para 2022. “A estrutura do estado não pode ser usada como trampolim pessoal”, justificou Maia.
No Congresso, tramita desde 2019 um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Fábio Trad, do PSD, que cria uma quarentena de seis anos, prazo menor do que o defendido por Toffoli. Em fevereiro, lideranças definiram a votação de urgência da proposta, mas, com a pandemia, o projeto ficou paralisado na Comissão de Constituição e Justiça. A fala de Toffoli desta quarta-feira deve impulsionar o debate sobre o PL.
O texto não atingiria Sergio Moro, que deixou a magistratura em 2018, porque prevê apenas a inelegibilidade de agentes públicos que se aposentarem ou pedirem exoneração após a aprovação da proposta. Mas poderia brecar eventuais planos políticos de outros integrantes da magistratura e do MP. A proposta já foi chamada de PL Anti-Deltan, em referência ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
O deputado federal Fábio Trad diz que as declarações do presidente do Supremo em defesa da inelegibilidade devem ajudar a tramitação da proposta. “O conteúdo da matéria tem respaldo da maioria da Câmara”, garante o parlamentar. Segundo ele, além de atingir magistrados e integrantes do MP, o PL veda a candidatura de integrantes de outras categorias, como policiais e servidores das Forças Armadas. “Fazer política com a força é temerário”, justifica.
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Ok, sendo assim a quarentena deveria ser estendida a TODOS os políticos, ou, uma vez eleito e reeleito, permanece inelegível por pelo menos 6 anos. Hoje temos um sistema que incentiva a carreira política, viciosa do ponto de vista de perpetuação no cargo e hedionda do ponto de vista dos salários e que mira exclusivamente interesses pesssoais. Isso sem falar nas aposentadorias que deveriam ser mais compatíveis com as do cidadão comum e com tempo dobrado.
Nossa! Que medo do Moro!
Toffoli em conluio com o porquinho da india Maia estao tratando de tema de menor relevancia. Por que este porco senta no tema prisao em 2a instancia?
"Amplo apoio". O que esses safados querem é reserva de mercado, aliados a outros safados localizados em outros sítios.
O Dr. Moro, temos que reconhecer será bombardeado e trucidado por estes mal feitores, temos que ajudá-lo. Ele já fez muito por nós, e poderá fazer muito mais. Moro 2022.
Os corruptos e ladrões estão com medo de Moro.
Congresso de ladrões, não poderia ser diferente! Eles não negam, são corruptos mesmo! E que se dane o resto!
CLARO O CONGRESSO RECHEADO DE LADROES E CORRUPTOS TEMEM A LAVA JATO E MORO ,e precisam de BOSO ,DO AMIGODOAMIGODOMEUPAI E ARAS E ,Para ajudar
O medo de Moro é tanto que o auxiliar de Zé Dirceu fica nervosinho na explicação de vetos à candidatura de juízes e procuradores. Precisamos também fazer uma pergunta: Será que candidatos ao Supremo que são reprovados por 02 vezes em concurso para juiz, podem ter notável saber jurídico ? Conclusão disso tudo: bateu a fomosa dor de cotovelo do advogadinho, que só galgou altos cargos devido ao seus comparsas do PT. Que vergonha, Tofinho.
Tudo isso por medo do Moro? Isso mostra mais uma vez a enorme criatividade e união do crime organizado. Com quem podemos contar contra essa força destruidora que domina nosso país ?
O autor da proposta deve almejar uma candidatura, pois nunca foi juiz! Canalhas! Moro 2020
Vergonha Vergonha
Há que se levantar em conta que o plano maior tem por objetivo "atingir" o Dr. Moro. Isso significa que muita maldade irá rolar sob essa "ponte" na forma de emendas e/ou jabutis à esse projeto de lei. Ou será apenas coincidência? Botafogo já argumentou que a matéria deve ser apreciada em breve.....
O pior vírus que existe no Brasil sem dúvida, chamá se STF......
Essa proposta de Toffoli é quarentena ou penalização para os magistrados?
cretinos ao apoiarem essa lei. medo....pavor.... #SomosTodosSergioMoro
Nosso STF e PGR são descarados. Trabalham para os bandidos às claras....Vergonhoso!!
Eles vão dar um jeito de tornar Moro inelegível. Estão morrendo de medo. Enfim, o Brasil continua o mesmo e quem quiser mudá-lo será calado.
Mesmo que aprovem essa lei, não poderão mais usá-la contra o Moro. Ele não é mais juiz. Só valerá “prafrentemente” como dizia Odorico Paraguaçu.
Ser juiz do Supremo após ter sido reprovado para a magistratura pode???
Aí podddddde
E pior, a quaretena que eles defende "para o bem da democracia" só servem como óbice aos juízes e procuradores, não servirá para AGU, PGR ou Ministros de Estados que se utilizam da Máquina Pública como trampolim para o STF? Ex. Toffoli, Moraes, etc.
Senado e STF se protegem. Se acobertam. Nos envergonham . Emporcalham a justiça !
Vergonha Vergonha
É uma vergonha este ministro. Canalha , cade estes senadores para colocar estes ministros pilantras fora do STF? ate quando vamos ver eles fazer politicagem em favor dos corruptos?
Os senadores são coniventes....fazem parte do mesmo jogo. O jogo dos bandidos....
Temerário é a permanência do Toffoli, impeachment já.
Essa é a Lei Anti-Moro. Não duvido que coloquem um jabuti estabelecendo que em 2022 somente poderá se candidatar quem tiver sido militar, em posto entre tenente e major, com vivência no Congresso, tendo sobrenome de origem italiana e com três filhos também políticos. Assim, escancara logo de vez o caso.
falar oque desse salafrário!!! opa, esqueci, nao pode ofender! o Brasil e aquele pais que nao pode chamar ladrao de ladrao, puta de puta e salafrario de salafrario!!
E quem é advogado de partido político não tem que ter quarentena pra ser ministro de tribunais??
Boa pergunta! Responda, Toffoli!
Isso é o sonho de todos bolsopetista, e o centrão !!!!Mata dois coelhos em uma paulada só, Acabando com a lava jato e tira Moro para candidatura de presidente .....
Sei. Na hora da votação vão apresentar uma emenda para retroagir e atingir Moro tb! É um bando. Deveria ter quarentena para investigados por corrupção.
Isto é escabroso, assustador! Está mais do que evidenciado que querem tirar o ex-juiz Sergio Moro de uma possível candidatura. Esperamos poder contar com o Plenário do STF, para que não compactuem com tamanho absurdo.
Infelizmente acho que o plenário vai na mesma linha...objetivo é acabar com o Moro...eu não me conformo com isso!!!! Um absurdo , por tanto que ele fez pelo país, ele não merece esse tratamento!!!!!
No maximo Tofolli poderia sigerir uma receita de bolo de padaria e já é muito. Esse senhor que vamos sustenta-lo até a morte nesse cargo e vergonha qualquer membro do poder judiciário que trabalha. O negócio e tomar vinho de marca e comer lagosta e camarões VG com o dinheirinho dos impostos dos imbecís trabalhadores. Os 11 poderiam afastar o eleito JB e passar a administrar o PAÍS que é o que estão fazendo atualmente. Fora esses ministros que envergonham nossa Justiça.
Infelizmente, só o fuzilamento desses bandidos pode salvar o Brasil. Não há outra solução. Os juízes e promotores, ao deixar o serviço público, tornam-se livres para participar da política partidária e não pode ser imposta essa quarentena, que é inconstitucional, imoral, indecente, inaceitável. A imprensa tem de bater contra isso 24 horas por dia.
o Ministro Togolli deve ser jurista de fazer "bolo da tia Zulmira". Suas propostas são vergonhosas e desprovidas de base técnica. Não entende nada de nada. Advogar para
sujeito desprezível, arrogante e defensor do indefensável, verdadeiro lixo humano
Sujou o STF de novo. Advogadinho do PT, REPROVADO 2 VEZES em Concurso para Juiz, ser ‘conduzido’ pelos corruptos Lula e Zé Dirceu para o SUPREMO só podia dar nisto.
A proposta de Toffoli para juízes que trabalham honestamente, nivela por oito anos, os juízes que agem como bandidos , por exemplo, aqueles que "vendem" sentenças e quando descobertos, recebem a grande punição da gorda aposentadoria. Será que entendi bem?
A preocupação se deve à disputa entre pessoas Competentes, pois o objetivo é eleger analfabetos que possam ser manipulados pela Corja Despreparada Existente Hoje! LAMENTÁVEL!
A inveja é uma mazela. É evidente que essa quarentena preconizada por Toffoli e manjados políticos devidamente respondendo processo legal tem endereço certo por medo de concorrência. Fora fundo partidario, eleitoral e o capeta para político profissional sumir do mapa.
O mensaleiro carece de autoridade moral para falar em defesa do interesse público. Lamentavelmente. Nem em entrevista de programa de receita de bolo... 😢
Tem que ser muito picareta para apoiar uma idiotice dessa. Mas analfabetos e corruptos continuam elegíveis.
Essa Lava Jato continua incomodando e assustando o STF, PGR e toda galera do mal....kkkkkk Ou acabam com ela , ou ela acaba com toda essa podridão no nosso querido Brasil. MORO presidente 2022 DELTAN vice O BRASIL PRECISA DE VCS CONTRA TUDO ISSO!!!!!!!!
Vergonhoso. Tudo combinado com Bolsonóquio, com o Nhonho e com esse juizeco. Estão com medo de Sérgio Moro. Esse país não tem solução enquanto esses miseráveis existirem.
Deveria existir uma exigência de que ministros do STF passassem por uma quarentena de oito anos estudando direito.
Cadê a lei proibindo analfabeto jurídico que tomou pau duas vezes no concurso para juiz de ser membro do STF?
Porque não pensam em fazer lei ou aplicar com firmeza lei da ficha limpa p o político q cometeram ilícito.
O ciclo da corrupção impune está chegando ao fim. É desespero de causa. Os corruptos e corruptores andam apavorados diante da possibilidade da eleição de SERGIO MORO para Presidente em 2022.
Palhaço, amigo do amigo do meu pai!
Aos poucos, tentam controlar tudo e todos. É um perigo!!! Temo pelo futuro de meus filhos.
Só pode ser piada isso. Kkjkkjkk. O medo de Moro virar presidente é grande!!
Aproveitem o embalo e tratem de proibir a reeleição de presidentes: da República, da Câmara de Deputados e do Senado. A reeleição presidencial na América Latina constitui desastre irrefutável. O uso e o abuso da máquina administrativa são plenamente previsíveis. Como dizia a Senhora Dilma Rousseff, por uma reeleição, faz-se o diabo. E de diabruras o País anda cheio. O momento é tb propício para reduzir o total de políticos na esfera federal, muito mais numerosos no Brasil que nos Estados Unidos.
Se o momento favorece mudanças, que se defina bem o processo de seleção de políticos togados. É de fundamental importância que se rejeitem os chamados Critérios de Mérida para a sua escolha, inclusive o nepotismo, o facciosismo político-partidário e o sectarismo político-religioso. Sem isso, corre-se o risco do caos jurídico, inviabilizando-se o trabalho colegiado no âmbito da justiça. E, lembrem-se, a Suprema Corte americana tem apenas 9 Juízes -- e menos de 600 empregados. E funciona!!!
fazem tudo pra se livrar de um juiz...
verdade é isso!
Estão com medo de Moro em 2022. Quando pandemia diminuir vamos encher às ruas p protestar contra esse absurdo , e contra aqueles q querem esvaziarem a lava jato !
Medida que se aprovada deveria ser chamada de Lei do MEDO DE CORRUPTOS.
Logo quem foi escolhido sem dar provas de notório saber jurídico, para assumir essa capitania no STF, é o porta-bandeira dessa indecente defesa dos políticos corruptos, no embate das urnas...
isso nunca vai mudar, simplesmente porque quem estabelece mudanças são eles Nós, povo, apenas peroramos. já dizia Rui Barbosa..."De tanto ver triunfar as nulidades...."