Quanto vai custar a isenção de impostos para alimentos importados?

A isenção de impostos de importação para alimentos considerados essenciais, anunciada na quinta-feira, 6, pelo governo Lula (PT), deverá provocar uma renúncia fiscal de 1 bilhão de reais aos cofres públicos em 12 meses.

A estimativa foi feita por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a partir de dados disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Ele também considerou os valores FOB (do inglês free on board), em dólares, das importações de 2021 a 2024.

Os valores FOB das mercadorias não incluem custos de frete nem seguro.

"Aplicamos então as alíquotas sobre essas importações estimadas e convertemos em reais. Com isso, chegamos ao valor de 1 bilhão de reais subtraído das receitas federais para um período de 12 meses. O total da arrecadação perdida nesse exercício de 2025 dependerá do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade dos produto", disse o economista ao jornal O Globo.

Apenas três produtos --azeite, milho e carnes-- respondem por quase todo o efeito fiscal da isenção.

Isenção de impostos

A medida anunciada pelo governo Lula na semana passada é vista com cetiscismo por economistas e associações de produtores.

Conforme levantamento realizado pelo Poder 360, com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de Geraldo Alckmin, os produtos com a alíquota zerada representam apenas 1% do que o Brasil importou em 2024.

O açúcar, por exemplo, representa apenas 0,04% do total importado pelo Brasil em 2024; a carne bovina, só 0,02%; e o café, 0,003%.

Pesa o fato de que Brasil está entre os maiores produtores dos itens com impostos zerados.

Além disso, formar estoques reguladores poderia elevar ainda mais preços.

"O governo não sabe o que faz"

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Paulo Bertolini, a medida será "inócua".

"É uma sinalização de que o governo não sabe o que faz, não sabe dos efeitos do que está fazendo e sinaliza uma intervenção no mercado", acrescentou Bertolini à Folha de S.Paulo.

Ao jornal, ele explicou que os preços do milho, produto cujo Brasil é o terceiro maior produtor e o segundo maior exportador, estão em alta no mundo inteiro.

Além disso, é comum que o valor do grão suba no período de entressafra, que ocorre durante os primeiros meses do ano no Centro-Oeste.