PSOL pede investigação de Bolsonaro por apologia à ditadura militar

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu nesta quarta-feira, 6, a investigação do presidente Jair Bolsonaro (foto), do chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, e do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Ramos, por apologia à ditadura militar. 

A representação foi endereçada à Procuradoria-Geral da República, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e à Procuradoria da República no Distrito Federal.

O eixo central do documento é a publicação da Secretaria de Comunicação no Twitter que classificou como “heróis” o tenente-coronel reformado do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e outros militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 70, durante a ditadura. 

O post é ilustrado por uma fotografia da visita de Curió a Bolsonaro na última segunda-feira, 4. “Em plena crise do novo coronavírus, a alta cúpula do governo federal reafirma seu compromisso com o período autoritário. Não restam dúvidas de que os Representados não possuem qualquer apreço pela democracia do Estado Democrático de Direito”, argumentou o partido. 

Na representação, o PSOL destaca que não é a primeira vez que o presidente, seus familiares ou o alto escalão fazem gestos de apoio à ditadura. Lembra-se que em 2019, por exemplo, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro determinara ao Ministério da Defesa a celebração dos 55 anos do golpe militar.

A legenda destacou que, no ano passado, chegou a nove o número de denúncias do Ministério Público Federal contra Curió e usou um release do órgão que detalhou as acusações. “Foram seis denúncias pelos assassinatos de nove opositores, duas denúncias pelo sequestro e cárcere privado de seis vítimas, e uma denúncia por falsidade ideológica”, diz o texto.

O partido ainda lembrou que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos crimes cometidos pelas Forças Armadas à época da ditadura e frisou que o país reconheceu oficialmente sua responsabilidade pelas mortes e desaparecimentos forçados.

“O que se observa, portanto, é que o Estado brasileiro, conduzido por Jair Bolsonaro, além de ignorar as determinações da Constituição Federal e da Corte Interamericana de Direito Humanos, atua em sentido diametralmente oposto: faz apologia à ditadura militar em plena página oficial do governo”, finalizou.