Promotores e procuradores fazem atos contra a PEC que tira poderes do MP
Para tentar barrar a votação no Congresso da chamada PEC da Vingança, que amplia os poderes de parlamentares sobre o Ministério Público, promotores e procuradores farão protestos em pelo menos 18 estados nesta quarta-feira, 13. Os integrantes do MP querem ampliar a mobilização da sociedade contra a proposta, que muda a composição do Conselho Nacional...
Para tentar barrar a votação no Congresso da chamada PEC da Vingança, que amplia os poderes de parlamentares sobre o Ministério Público, promotores e procuradores farão protestos em pelo menos 18 estados nesta quarta-feira, 13.
Os integrantes do MP querem ampliar a mobilização da sociedade contra a proposta, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e é vista como uma forma de retaliação da classe política contra investigações conduzidas pelo MP. Assim como o projeto que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado na semana passada, a proposta tem o apoio de deputados bolsonaristas e de esquerda.
A mobilização desta quarta-feira é organizada pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público, a Conamp, e pela Associação Nacional de Procuradores-Gerais. Na próxima segunda-feira, 18, as entidades pretendem organizar um grande ato unificado.
"É um duro golpe na independência dos membros do Ministério Público. E, sem independência, não vamos poder combater a criminalidade, o crime organizado, a corrupção ou defender o patrimônio público", afirma o presidente da Conamp, Manoel Murrieta. Na última segunda-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou uma nota técnica em que pede a retirada de "pontos graves" na PEC.
O Conselho Nacional do Ministério Público julga processos administrativos disciplinares contra promotores e procuradores e, com o aumento da ingerência política no órgão, parlamentares poderão usar o CNMP para perseguir investigadores. A proposta foi levada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para votação no plenário na última quinta-feira, 7, após ser alterada por um texto substitutivo do deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia.
O projeto foi retirado da pauta por falta de votos, mas deve voltar a ser discutido até a semana que vem. A nova versão da PEC entregue ao Congresso amplia a influência do meio político sobre a composição do conselho ao retirar uma vaga destinada a membros do MP e oferecer mais duas cadeiras a conselheiros aprovados pelo Congresso.
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Comentários (10)
Liane
2021-10-14 09:26:14Lira é uma afronta aos brasileiros, só açoita seus parceiros inescrupulosos e tenta amarrar uma instituição tão séria como MP. É revoltante
Maria
2021-10-13 19:19:17Sempre no apagar das luzes.
Dalton
2021-10-13 18:37:07Esse Lira não vale o que come.. eles estão fazendo PEC e mais PEC para se blindarem de investigações, corruptos… temos que fazer uma limpa nas próximas eleições.
PAULO
2021-10-13 15:36:55Bolsonarista e petistas juntos à favor da corrupção. Não existe disputa de fato entre o Bolsonaro e o Lula. O sociopata é o braço direito do MECANISMO. Já o ex-presidiário, é o braço esquerdo. Se queremos um MP independente, um STF mais decente e começar a machucar o MECANISMO, o primeiro passo será eleger o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Por um MP eficiente, Moro Presidente 🇧🇷. Vamos juntos com o Coração Valente.
Lasier
2021-10-13 14:36:00Licença para roubar, é o que almejam.
sislandio
2021-10-13 13:23:48O que podemos esperar dos políticos? Fazer leis que os protejam das suas maracutaias. Seres intocáveis pelas leis.
ANTONIO
2021-10-13 13:19:13Acabando com o MP com a conivência do Planalto, congresso e stfzinho.
Eduardo
2021-10-13 11:09:48Estamos diante da escalada da classe política para oficializar, institucionalizar, o assalto aos cofres públicos pelos que deveriam ser os maiores guardiões da coisa pública. São, na realidade, seus maiores predadores, verdadeiros estupradores da população menos favorecida. Desfiguraram o que seria a Lei da Improbidade, transformando-a na Garantia da Impunidade. Aliadas à prisão em enésima instância (leia-se, nunca), com aval do STF, eles tem carta branca, com respaldo jurídico, para nos roubar.
Cecília
2021-10-13 11:03:13Muito imprescindível que haja essas manifestações. Não podemos ficar calados diante das barbaridades que estão fazendo com o Brasil.
Jose
2021-10-13 10:29:30É grave essa situação… Arthur Lira e seus notórios fisiológicos, agora com o apoio do PT e outros parlamentares ditos de esquerda, todos com querê-las na justiça, ESTÃO PASSANDO A BOIADA. Os representantes do Ministério Público precisam denunciar isso. A grande mídia está em silêncio…