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    Promotores e procuradores fazem atos contra a PEC que tira poderes do MP

    Para tentar barrar a votação no Congresso da chamada PEC da Vingança, que amplia os poderes de parlamentares sobre o Ministério Público, promotores e procuradores farão protestos em pelo menos 18 estados nesta quarta-feira, 13. Os integrantes do MP querem ampliar a mobilização da sociedade contra a proposta, que muda a composição do Conselho Nacional...

    Crusoé
    2 minutos de leitura 13.10.2021 10:19 comentários 10
    Arthur Lira
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    Para tentar barrar a votação no Congresso da chamada PEC da Vingança, que amplia os poderes de parlamentares sobre o Ministério Público, promotores e procuradores farão protestos em pelo menos 18 estados nesta quarta-feira, 13.

    Os integrantes do MP querem ampliar a mobilização da sociedade contra a proposta, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e é vista como uma forma de retaliação da classe política contra investigações conduzidas pelo MP. Assim como o projeto que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado na semana passada, a proposta tem o apoio de deputados bolsonaristas e de esquerda.

    A mobilização desta quarta-feira é organizada pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público, a Conamp, e pela Associação Nacional de Procuradores-Gerais. Na próxima segunda-feira, 18, as entidades pretendem organizar um grande ato unificado.

    "É um duro golpe na independência dos membros do Ministério Público. E, sem independência, não vamos poder combater a criminalidade, o crime organizado, a corrupção ou defender o patrimônio público", afirma o presidente da Conamp, Manoel Murrieta. Na última segunda-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou uma nota técnica em que pede a retirada de "pontos graves" na PEC.

    O Conselho Nacional do Ministério Público julga processos administrativos disciplinares contra promotores e procuradores e, com o aumento da ingerência política no órgão, parlamentares poderão usar o CNMP para perseguir investigadores. A proposta foi levada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para votação no plenário na última quinta-feira, 7, após ser alterada por um texto substitutivo do deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia.

    O projeto foi retirado da pauta por falta de votos, mas deve voltar a ser discutido até a semana que vem. A nova versão da PEC entregue ao Congresso amplia a influência do meio político sobre a composição do conselho ao retirar uma vaga destinada a membros do MP e oferecer mais duas cadeiras a conselheiros aprovados pelo Congresso.

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    Comentários (10)

    Liane

    2021-10-14 09:26:14

    Lira é uma afronta aos brasileiros, só açoita seus parceiros inescrupulosos e tenta amarrar uma instituição tão séria como MP. É revoltante


    Maria

    2021-10-13 19:19:17

    Sempre no apagar das luzes.


    Dalton

    2021-10-13 18:37:07

    Esse Lira não vale o que come.. eles estão fazendo PEC e mais PEC para se blindarem de investigações, corruptos… temos que fazer uma limpa nas próximas eleições.


    PAULO

    2021-10-13 15:36:55

    Bolsonarista e petistas juntos à favor da corrupção. Não existe disputa de fato entre o Bolsonaro e o Lula. O sociopata é o braço direito do MECANISMO. Já o ex-presidiário, é o braço esquerdo. Se queremos um MP independente, um STF mais decente e começar a machucar o MECANISMO, o primeiro passo será eleger o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Por um MP eficiente, Moro Presidente 🇧🇷. Vamos juntos com o Coração Valente.


    Lasier

    2021-10-13 14:36:00

    Licença para roubar, é o que almejam.


    sislandio

    2021-10-13 13:23:48

    O que podemos esperar dos políticos? Fazer leis que os protejam das suas maracutaias. Seres intocáveis pelas leis.


    ANTONIO

    2021-10-13 13:19:13

    Acabando com o MP com a conivência do Planalto, congresso e stfzinho.


    Eduardo

    2021-10-13 11:09:48

    Estamos diante da escalada da classe política para oficializar, institucionalizar, o assalto aos cofres públicos pelos que deveriam ser os maiores guardiões da coisa pública. São, na realidade, seus maiores predadores, verdadeiros estupradores da população menos favorecida. Desfiguraram o que seria a Lei da Improbidade, transformando-a na Garantia da Impunidade. Aliadas à prisão em enésima instância (leia-se, nunca), com aval do STF, eles tem carta branca, com respaldo jurídico, para nos roubar.


    Cecília

    2021-10-13 11:03:13

    Muito imprescindível que haja essas manifestações. Não podemos ficar calados diante das barbaridades que estão fazendo com o Brasil.


    Jose

    2021-10-13 10:29:30

    É grave essa situação… Arthur Lira e seus notórios fisiológicos, agora com o apoio do PT e outros parlamentares ditos de esquerda, todos com querê-las na justiça, ESTÃO PASSANDO A BOIADA. Os representantes do Ministério Público precisam denunciar isso. A grande mídia está em silêncio…


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    Comentários (10)

    Liane

    2021-10-14 09:26:14

    Lira é uma afronta aos brasileiros, só açoita seus parceiros inescrupulosos e tenta amarrar uma instituição tão séria como MP. É revoltante


    Maria

    2021-10-13 19:19:17

    Sempre no apagar das luzes.


    Dalton

    2021-10-13 18:37:07

    Esse Lira não vale o que come.. eles estão fazendo PEC e mais PEC para se blindarem de investigações, corruptos… temos que fazer uma limpa nas próximas eleições.


    PAULO

    2021-10-13 15:36:55

    Bolsonarista e petistas juntos à favor da corrupção. Não existe disputa de fato entre o Bolsonaro e o Lula. O sociopata é o braço direito do MECANISMO. Já o ex-presidiário, é o braço esquerdo. Se queremos um MP independente, um STF mais decente e começar a machucar o MECANISMO, o primeiro passo será eleger o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Por um MP eficiente, Moro Presidente 🇧🇷. Vamos juntos com o Coração Valente.


    Lasier

    2021-10-13 14:36:00

    Licença para roubar, é o que almejam.


    sislandio

    2021-10-13 13:23:48

    O que podemos esperar dos políticos? Fazer leis que os protejam das suas maracutaias. Seres intocáveis pelas leis.


    ANTONIO

    2021-10-13 13:19:13

    Acabando com o MP com a conivência do Planalto, congresso e stfzinho.


    Eduardo

    2021-10-13 11:09:48

    Estamos diante da escalada da classe política para oficializar, institucionalizar, o assalto aos cofres públicos pelos que deveriam ser os maiores guardiões da coisa pública. São, na realidade, seus maiores predadores, verdadeiros estupradores da população menos favorecida. Desfiguraram o que seria a Lei da Improbidade, transformando-a na Garantia da Impunidade. Aliadas à prisão em enésima instância (leia-se, nunca), com aval do STF, eles tem carta branca, com respaldo jurídico, para nos roubar.


    Cecília

    2021-10-13 11:03:13

    Muito imprescindível que haja essas manifestações. Não podemos ficar calados diante das barbaridades que estão fazendo com o Brasil.


    Jose

    2021-10-13 10:29:30

    É grave essa situação… Arthur Lira e seus notórios fisiológicos, agora com o apoio do PT e outros parlamentares ditos de esquerda, todos com querê-las na justiça, ESTÃO PASSANDO A BOIADA. Os representantes do Ministério Público precisam denunciar isso. A grande mídia está em silêncio…



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