Procuradores de três operações defendem lista tríplice para sucessão de Dodge

Os procuradores das forças-tarefas das operações Lava Jato, de Curitiba, e Greenfield e Zelotes, de Brasília, divulgaram nesta quarta-feira, 5, uma nota defendendo que o próximo procurador-geral da República seja escolhido da lista tríplice que será formada a partir de uma eleição interna no Ministério Público Federal.

A eleição será realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República no dia 18 de junho. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), não está na lista dos candidatos, mas não há impedimento para que ela seja reconduzida, porque não há obrigação legal para a lista tríplice ser seguida. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seriam favoráveis à manutenção de Dodge no cargo.

A nota dos procuradores das três operações afirma que "a lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos".

Procuradores que se candidataram a integrar a lista afirmaram ontem à noite, em debate na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo, temer o risco de que Dodge seja reconduzida ao cargo sem fazer parte da relação.

Abaixo, a íntegra da nota:

Considerando que está em desenvolvimento relevante processo de debates públicos para a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, e que se trata de cargo chave para que a atuação contra a corrupção possa ser mantida e aprimorada, os procuradores que compõem as forças-tarefas das operações Greenfield e Zelotes, em Brasília, e Lava Jato, em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, vêm a público defender a importância de que a escolha pelo presidente da República seja feita a partir da lista que será formada neste mês de junho, pelas seguintes razões:

1. A lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República, apresentando-lhe como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e procuradoras que conhecem e acompanham há muito tempo sua atuação pública, inclusive recente.

2. O processo de formação da lista tríplice deve ser renovado a cada dois anos para que possa ocorrer uma análise ampla das posições, visões e histórico de gestão dos candidatos, em face das necessidades atuais do país, sujeitando-se à crítica pública, o que é uma importante forma democrática de controle social, em debates abertos e realizados em todas as regiões do país.

3. A lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.

4. Por todas essas razões, a lista tríplice se consagrou como um mandamento nos Ministérios Públicos dos Estados e como um costume constitucional no âmbito federal. Só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção.